Júlio César Zanluca
Confirmando o que todos sabemos há muito tempo, o aumento da carga tributária está provocando mais inflação.
Conforme notícia da Folha/Dinheiro (03.02.2005), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) está repassando para os consumidores, desde outubro do ano passado, o aumento de custos das distribuidoras de energia provocados pela elevação da alíquota do PIS/Cofins no final de 2002 e pela mudança na base de cálculo desse imposto.
De acordo com a regulamentação do setor elétrico, aumentos de impostos podem ser repassados imediatamente para a tarifa paga pelo consumidor.
Com isto, evidencia-se o perverso efeito social de “ajustes tributários” feitos pelo governo. Ainda não nos recuperamos das brutais elevações das alíquotas do PIS e COFINS e já nova “cacetada” é aplicada ao contribuinte, com a MP 232, que aumenta o IRPJ e CSLL para os prestadores de serviços, além de expandir as hipóteses de retenção na fonte para transportadores, agricultores e outros contribuintes.
Com mais inflação, teremos alta de juros. A dívida pública subirá, porque cada 1% de aumento de juros representam R$ 8 bilhões de gastos anuais a mais para financiar a rolagem desta dívida.
Assim, o governo precisará um novo “ajuste fiscal”, para estabilizar a relação da dívida pública sobre o PIB (Produto Interno Bruto). Temos então o “círculo vicioso”: aumento de tributos – aumento de inflação – aumento de juros – aumento da dívida pública – aumento de tributos...
Todos nós, contribuintes e consumidores, sentimos na pele (leia-se, no bolso) tais aberrações. Por que somente o governo insiste na retórica de “ajustes tributários”? Ou é pura ignorância sobre o comportamento econômico ou é um sadismo jamais visto em governos “democráticos”!
Júlio César Zanluca é contabilista e coordenador do site www.PORTALTRIBUTARIO.com.br
