Mais R$ 177 bilhões "extras" ao ano arrecadados. Estado continua ineficiente e corrupto. Despotismo ameaça a jovem democracia brasileira.
Júlio César Zanluca – 02.06.2005
É fato que, quanto mais dinheiro o Estado dispõe, mais estrago faz, por vias da corrupção, do desperdício, do descaso público e da má gestão dos recursos.
Lamentavelmente, desde que os governos FHC/Lula se instalaram no Brasil, o nível de tributação do Brasil elevou-se sobremaneira, aumentando mais de 10% sobre o PIB (excluídas as exportações) no período 1995-2004 (1).
Quem ganhou com este aumento de tributação?
Certamente não os empresários, nem os trabalhadores. O rendimento médio real dos assalariados de 1995 até 2004 caiu 21% (2).
Considerando que o PIB brasileiro, a preços de 2004, de R$ 1,769 trilhão (2), então anualmente todos os trabalhadores e empreendedores estão transferindo um "extra" de mais de R$ 177 bilhões anuais para as gastanças governamentais, além da arrecadação dos níveis de 1995 (início da era FHC/Lula – os presidentes “socialistas”).
Nos últimos dez anos, os gastos com o custeio da União chegaram a R$ 2,78 trilhões. A Previdência consumiu R$ 1,2 trilhão; a folha salarial, R$ 1,07 trilhão; o pagamento de juros, R$ 727,5 bilhões (3).
A taxa básica de juros (Selic) ficou em média 14,82% acima da inflação entre 1995 e 2004. Cada brasileiro gastou, em média, R$ 4.287 por ano a título de pagamento e encargos da dívida pública, e apenas R$ 426,83, ou um décimo, em assistência social! (3)
O excesso de arrecadação de impostos vem trazendo à tona a corrupção existente em todo o setor público brasileiro: coronelismo, clientelismo, superfaturamento, despotismo e outros “ismos”. Algumas denúncias nem vem sendo investigadas adequadamente. Será que o Brasil perdeu o rumo?
No desvairada busca de dinheiro, os órgãos públicos, como a Receita Federal, estão caçando os contribuintes, agora eletronicamente. Qualquer erro de digitação nas declarações pode provocar a inscrição do contribuinte na dívida ativa – estando ainda sujeito às sanções penais – crime tributário. Constrangimentos, opressão e desrespeito aos direitos do contribuinte são a rotina nos órgãos públicos federais.
A tirania é tanta que já perdemos a conta das edições de Medidas Provisórias inconstitucionais. Só em tributos, houve a criação de 19 (sim, dezenove!), no período 1995-2004 (4). Agora pagamos mais de 70 tributos!. Cada um deles tem um regulamento, uma forma de cálculo, regras, normas, tabelas, etc. É o caos: o contribuinte bem que tenta, mas não consegue acompanhar a parafernália ditatorial imposta a ele – é a dupla penalidade – o ônus financeiro de pagar o imposto e mais a carga de calcular, preencher guias e declará-lo às autoridades fazendárias.
A corrupção dos fiscais é outro agravante. Tem-se descoberto “máfia de fiscais”, mas a corrupção só tem aumentado. Quando o bolo é grande, muita gente dele quer participar...
Ou o Estado é reformado, reduzido, encolhido, ou o Brasil vira uma “grande Venezuela”, pois não há mais clima para continuar nesta tirania fiscal, verdadeiro ultraje da democracia, onde o governo espolia os cidadãos e, em troca, concede minguados e irrisórios serviços à sociedade.
Fontes:
(1) IBPT, “Carga Tributária sobre o Mercado Interno Brasileiro”, www.ibpt.com.br
(2) IBGE www.ibge.gov.br
(3) “Gastos Estratosféricos” – O Globo - http://www.fenacon.org.br/pressclipping/2005/abril2005/oglobo/oglobo110405.htm
(4) Artigo “Tributação nos Governos Socialistas do Brasil”, www.portaltributario.com.br/artigos/tributacaosocialismo.htm
Júlio César Zanluca é contabilista e coordenador do www.PORTALTRIBUTARIO.com.br
