DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Por Ricardo Zaffari Grechi  - Diário do Comércio

Atualmente, os gastos com tributos representam cerca de um terço do Produto Interno Bruto Brasileiro e, como bem diz o economista Delfim Netto, se consideramos que o grau de informalidade da economia brasileira, situa-se entre 20% e 30% do PIB - e nesse setor praticamente não há arrecadação -, em verdade, no setor formal, mais da metade do PIB é representada por tributos.

Estamos cansados de saber que o Brasil tem um sistema tributário complexo, fundamentado em uma legislação difusa, imprecisa e em constante mudança. Os contribuintes, com uma infinidade de tributos, têm dificuldades de assimilar e interpretar as normas, fazendo com que, muitas vezes, o recolhimento seja feito de forma inadequada, para mais ou para menos. Por outro lado, a Receita Federal e os órgãos competentes estão se aparelhando com a tecnologia da informática para combater a evasão e para melhor fiscalizar a apuração e o recolhimento, principalmente por meio do cruzamento de dados.

No que diz respeito ao setor formal, atento ao cumprimento da legislação, não resta outra alternativa diante desse cenário senão a de buscar a otimização da carga tributária. O questionamento por meio de medidas judiciais é importante, mas cada vez mais percebe-se que o poder público estabelece normas tributárias respaldadas na Constituição e sem quaisquer ilegalidades.

Além disso, é preciso cautela dos empresários diante das famosas e infindáveis "teses tributárias" que circulam pelo mercado. Muitas delas não têm fundamentação jurídica e podem expor as empresas a graves contingências fiscais e até mesmo a implicações penais dos administradores.

Basta um olhar especializado sobre as demonstrações contábeis das empresas publicadas na imprensa para constatar que muitos dos administradores subutilizam ou até mesmo desconhecem instrumentos simples que reduziriam substancialmente seus encargos com tributos. São oportunidades relacionadas às áreas contábil e jurídica que, diante da já citada complexidade e dinâmica das normas tributárias, escapam à atenção da maioria dos profissionais que atuam internamente nas empresas. Evidentemente isso não ocorre, como regra, por incompetência, mas por mera impossibilidade de a empresa estar permanentemente atenta aos infindáveis e mutantes detalhes da legislação.

É imprescindível aos administradores dispensar especial atenção a todos os elementos que dizem respeito à apuração e ao recolhimento de tributos. Muitas vezes, alternativas simples, dentro de um planejamento contábil-fiscal realizado por especialistas que não estejam envolvidos no dia-a-dia da rotina tributária, podem trazer soluções eficientes e seguras para uma questão que hoje constitui um dos principais itens - senão o principal - na planilha de custos das empresas.

Ricardo Zaffari Grechi é advogado especializado em tributação.


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