O FIM DE UMA NAÇÃO LIVRE - CHAMADA BRASIL?

Júlio César Zanluca

Chega de utopias – de máscaras e de governos “bonzinhos”. Se você não se importa com seu futuro, então não leia este artigo, fique com suas ilusões! 

Nos últimos anos, o que o governo federal mais tem feito é tirar recursos de quem trabalha e produz, sob a forma de tributos. Já afirmava Joseph Story, notável jurista norte-americano: "o poder de tributar compreende o poder de destruir... o poder de destruir pode nulificar o poder de criar”.

A imprensa e boa parte de nossa população não estão atentas aos descalabros que vem cometendo o governo federal, este ente gigantesco, que vem sepultando a nação brasileira. Apresento alguns fatos, para que se inicie uma mobilização nacional contra tais aberrações.

Avalie por si mesmo o que tem acontecido em nosso país nos últimos anos. Pare, leia e reflita:

  1. O brasileiro comum trabalha quase 5 meses para pagar impostos. Há apenas 12 anos, eram 3 meses. (1)
  2. Ocorreram contínuas invasões de casas e estabelecimentos de contribuintes, supostamente sonegadores, devidamente televisionadas em horário nobre. A tática é “baixar o pau” sobre o cidadão, para assustar todo mundo e aumentar a arrecadação – tática lenilista para assustar quem trabalha e produz (paguem os impostos e fiquem quietos!).
  3. A arrecadação do governo federal, desde 1995, corrigida pela inflação, foi R$ 4,5 trilhões (este valor não inclui a arrecadação dos governos estaduais e municipais). A arrecadação de tributos cresce acima da inflação, todos os anos (veja tabela no final deste artigo), numa velocidade 2,3 vezes mais rápida que o PIB.
  4. Uma bolada (bem grande) de todo este dinheiro foi desviada para “mensalões”, “esmolões” e outros esquemas de distribuição pública de dinheiro, inclusive para os bancos, na forma de juros mais altos do planeta.
  5. Milhões de leis, decretos, instruções, normas e outras querelas legislativas tem sido despejadas nos últimos anos sobre os contribuintes, tornando impossível entender o sistema fiscal nacional, composto de quase uma centena de tributos e muita, muita confusão e pouca justiça (2).
  6. As pequenas empresas foram as que mais sofreram com aumento de tributos. Só no governo Lula (até o momento) houve 6 aumentos ou tentativas de aumentos. Sinal vermelho – querem acabar com a iniciativa privada? (3)
  7. O governo federal desviou R$ 26,1 bilhões arrecadados com a Cide (83% do total) entre janeiro de 2002 e dezembro de 2005. Esses recursos, que deveriam ser investidos em hidrovias e rodovias, quitaram despesas diversas e aumentaram o superávit primário (4)

  8. Em 2005, o PIB cresceu 2,5% no Brasil, o pior índice da América Latina, somente atrás do atrasadíssimo Haiti e de El Salvador (5).
  9. A CPMF, que arrecadou em torno de R$ 400 bilhões enquanto vigorou, foi desviada, integralmente, para outros gastos, que não a saúde.
  10. Mesmo com altíssima tributação, a dívida pública não pára de aumentar, e já atingiu mais de R$ 1 trilhão. Só de juros, o governo esbanja mais de R$ 150 bilhões por ano.
  11. Lula e FHC, juntos, criaram mais de 20 tributos, entre eles, a CPMF (6), para justificar desde a implantação de esmolas à população de baixa renda e recursos para "tapar buracos das estradas" e "salvar a saúde". Observou-se pouca ou nenhuma melhora na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Para onde foram parar os bilhões arrecadados?
  12. Comprovou-se que as denúncias de gravíssimas corrupções nos altos níveis de governo eram reais, com desvios de mais de R$ 2 bilhões no governo Lula. O desfecho: indiferença geral dos políticos, e escolha, a dedo, de quem deve ser o “bode expiatório”. Revela-se o nível de insensatez a que chegamos neste país, aplicando-se a “lei de Gérson” e ignorando-se que a maquiavélica máquina governamental brasileira é dominada por corruptos e sorvedores do dinheiro da nação.

Será que precisamos de mais um “salvador da pátria”, para nos livrar de tais descalabros? Já não basta este que está aí, empunhando a bandeira da “solidariedade” e “popularidade”, para nos convencermos que o governo federal jamais empreenderá qualquer ação para reduzir este Estado Gigante, sorvedouro de nossas forças e rendas?

Escreva para entidades representativas (Sindicatos, Associações Civis, etc.) e cite os fatos indicados neste artigo, solicitando que as lideranças se atentem e mobilizem contra o caos que observamos neste país. Remeta este artigo para a imprensa, e para deputados ou senadores, exigindo debate sobre tais assuntos, antes que a minha e sua liberdade de expressão sejam retiradas, e sejamos meros servos do "Grande Estado".

Ou sepultamos este modelo escravizante, ou seremos sepultados por ele!

Fontes:

(1) IBPT - Estudos Tributários

(2) Lista dos tributos no Brasil - http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm.

(3)   Artigo O 6º Golpe Tributário Contra as Pequenas Empresas - http://www.portaltributario.com.br/artigos/golpetributario.htm

(4) Folha On Line, 23.01.2006

(5) Artigo “Crescimento do PIB brasileiro em 2005 só ganha do Haiti na América Latina e Caribe” site Global 21

(6) Relação no artigo “Tributação nos Governos Socialistas no Brasil” http://www.portaltributario.com.br/artigos/tributacaosocialismo.htm.

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL NO BRASIL (inclui INSS) - 1995 A 2005

Fontes: Receita Federal e IBPT

Ano

Arrecadação Nominal R$ milhões

índice IGPM

Valor Atualizado R$ milhões

1995                                                124.695           2,7042                                       337.204
1996                                                139.484           2,4767                                       345.457
1997                                                158.566           2,2988                                       364.508
1998                                                181.828           2,2584                                       410.639
1999                                                210.691           1,8804                                       396.183
2000                                                250.302           1,7102                                       428.067
2001                                                278.599           1,5495                                       431.684
2002                                                341.007           1,2366                                       421.683
2003                                                391.052           1,1377                                       444.899
2004                                                451.453           1,0120                                       456.874
2005                                                480.033           1,0000                                       480.033
SOMA                                        4.517.230

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