A Inconfidência Mineira do século XXI

Por Laura Ignacio - DCI 31.03.2005

Nunca o País assistiu a um movimento que uniu tantos setores da sociedade contra o aumento de impostos. A mobilização do setor produtivo, unido na Frente Brasileira contra a MP 232, pode ser comparada à Inconfidência Mineira e à Revolta de Vila Rica, segundo especialistas ouvidos pelo Diário do Comércio.

Para o economista José Roberto Cunha, a diferença é que a Inconfidência Mineira foi o movimento da elite brasileira contra a cobrança de imposto pela Coroa portuguesa, que precisava manter uma vida de consumo supérfluo. "Na manifestação contra a MP 232, a reação não foi só da elite, mas também da classe média e até de setores mais pobres da sociedade contra a Coroa brasileira, que tem uma vida de supérfluos como a Coroa portuguesa tinha no século XVIII", disse.

Cunha lembra que, no passado, quando a sociedade reagia, o governo retirava uma parte ou apenas alterava a medida que aumentava a carga tributária.

O movimento pode ser assemelhado também à luta de Felipe dos Santos Freire que, antes da Inconfidência, liderou a Revolta de Vila Rica contra a chamada "Lei do Quinto". Esta lei obrigava comerciantes de ouro em pó a fundirem o metal em casas de fundição, onde a quinta parte era separada e destinada à Coroa portuguesa. A batalha de Freire é classificada por Sônia Santa’Anna, uma pesquisadora do tema, como um legítimo movimento popular.

Para o tributarista Ives Gandra Martins, a Frente foi o segundo movimento de sucesso da sociedade contra o aumento da carga tributária nos últimos 30 anos. Ele lembra que, em 1986, o movimento "Diga não ao Leão", capitaneado por ele próprio, Rui Mesquita, do Jornal da Tarde, e Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e um dos coordenadores da Frente, conseguiu derrubar uma legislação que aumentava o Imposto de Renda. Mas a participação da sociedade na Frente foi mais ampla: cerca de 1500 entidades de empresários, trabalhadores e consumidores.