VIÉS FISCAL E “PARTIDOS DOS TRIBUTADORES” 

Júlio César Zanluca 

A recente onda anti-tributos, decorrente da espúria MP 232, revela que a sociedade brasileira atingiu um patamar amplo de repúdio ao assanhamento tributário praticado pelos governos populistas nacionais. 

É quase unânime a sensação que estamos sendo governados por “partidos dos tributadores”.

Recentemente, um cidadão de 83 anos, conhecido meu, teve sua conta bloqueada (penhora on-line). Motivo: uma suposta dívida tributária com o governo. Pior: teve que fazer uma cirurgia de emergência (cataratas). Como o SUS não tinha vagas, teve que fazer empréstimos por conta de sua aposentadoria, para pagar a cirurgia. O governo, além de tirar dinheiro, quase deixou esta pessoa cega (literalmente)! Quanta brutalidade contra este idoso cidadão!

Vamos aos fatos: 

1. Desde 1995, foram criados 19 tributos novos no Brasil. (1)
2. O brasileiro trabalhava em torno de 3 meses para pagar tributos. Nos últimos 10 anos, passou a trabalhar mais de 4 meses para financiar o governo. (2)
3. Só os tributos sobre as pequenas empresas foram majorados 5 vezes, desde o início do governo Lula (incluindo aí a espúria MP 232). (3)
4. Descontado os tributos, um trabalhador que ganhe o salário mínimo de R$ 300,00 (a partir de 01.05.2005) sofrerá uma tributação direta e indireta de R$ 119,04, ficando com uma “renda” efetiva, após os tributos, de apenas R$ 180,96! (4)
5. Os juros não param de subir – são os maiores do planeta há muito tempo! Só em encargos financeiros da União, a nação gastará mais de R$ 181 bilhões neste ano! (5)
6. A falta de correção da tabela do IR puxou milhares de pessoas da faixa de isento. De 7 milhões que pagavam IR, agora são mais de 19 milhões. (6)

Observa-se que o viés (tendência) é sempre aumentar a tributação. O “partido dos tributadores” resolve gastar muito e cobrar a conta do cidadão. 

Para piorar, todos nós, cidadãos e contribuintes, temos sido tratados como cidadãos de terceira categoria. Não temos um código de defesa do contribuinte. Temos que pagar serviços privados de saúde, segurança e educação, pois os serviços públicos, sustentados por tributos, são de qualidade de quarto mundo. Se cometermos algum errinho em nossa declaração de renda, podemos pegar cadeia por “sonegação fiscal”. 

Contra o viés de alta, que tal um “partido dos contribuintes” para contrabalançar a força dos “partidos dos tributadores”?

Fontes: 

(1) Apêndice do Artigo “Tributação nos Governos Socialistas do Brasil”, íntegra em http://www.portaltributario.com.br/artigos/tributacaosocialismo.htm

(2) Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário www.ibpt.org.br.

(3) Artigo “As Agressões Tributárias do Atual Governo contra a Micro e Pequena Empresa” – íntegra em http://www.portaltributario.com.br/artigos/violenciatributaria.htm.

(4) Cálculos expostos no artigo “Pobre Também Paga (e muito) Imposto!” – íntegra em http://www.portaltributario.com.br/artigos/pobrepagaimposto.htm.

(5) Orçamento da União, http://www.camara.gov.br/internet/orcament/principal/loa/loa2005/pdfs/or71000.pdf.

(6) Ives Gandra Martins – Entrevista à Zero Hora - http://www.fenacon.org.br/pressclipping/2005/marco2005/zerohora/zerohora210305b.htm.

Júlio César Zanluca é contabilista e coordenador do site www.PORTALTRIBUTARIO.com.br