GOVERNO PUNE QUEM TEM SUCESSO!

Júlio César Zanluca

Joga-se gelo na iniciativa empresarial, por conta da criação de novas alíquotas para o Simples Federal, determinada pela MP 275. O jeito é ficar pequeno para não pagar mais impostos!

O que era para ser uma boa notícia, transformou-se num susto: a tabela do Simples Federal dobrou, mas as alíquotas também foram parar no espaço – graças a aumentos criados na tabela do Simples no final de 2005, através da MP 275. Na prática, a aplicação da tabela pode representar um custo tributário adicional de mais de 60% para empresas em crescimento.

A tabela do Simples está sem correção desde 1997. O IGP-DI, no período, acumula 145,62%. Esperava-se, obviamente, que o governo reajustasse os limites do Simples, mas não suas alíquotas. 

Desde 2003, Lula já fez ou tentou fazer 6 aumentos de tributos contra aos pequenos empreendedores (1). Desta vez, a facada vem especificamente contra as pequenas empresas que estão em fase de crescimento. Veja como: 

Uma empresa comercial que faturava R$ 100.000,00 mensais em 2005, pagava em torno de R$ 83.600,00 ao ano para o governo federal. Se esta mesma empresa, graças ao seu esforço e dinamismo, dobrar seu faturamento em 2006, passará a pagar em R$ 217.600,00 de tributos no ano, ou seja, muito mais que o dobro. Isto representa um aumento real de 60,3% de impostos, fruto da perversidade do efeito das alíquotas progressivas da nova tabela, criada pela MP 275.

Aparentemente, os sucessivos recordes de arrecadação não são suficientes para contentar o governo federal. Somente nos últimos 10 anos foram criados 19 novos tributos (2), que, somando-se aos anteriores, agora perfazem 77 tributos (3). Além desta sangria, temos os aumentos nominais de alíquotas – tudo isto contribui para que a carga fiscal fique próxima a 40% do PIB – um freio firme à livre iniciativa no país.

É assim que o governo federal trata os empreendedores. Se punem quem produz, como esperam resultados em crescimento econômico? Pelo jeito, o povo brasileiro vai sofrer na pele (ou melhor, no bolso, pois os aumentos de tributos sempre são repassados aos preços), mais uma vez, pela irresponsabilidade de quem nos governa.

Fontes: 

(1)   Artigo "O 6º Golpe Tributário Contra as Pequenas Empresas" http://www.portaltributario.com.br/artigos/golpetributario.htm

(2) Relação no artigo “Tributação nos Governos Socialistas no Brasil” http://www.portaltributario.com.br/artigos/tributacaosocialismo.htm.

(3) Lista dos tributos no Brasil - http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm.


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