INCONFIDÊNCIA MINEIRA E REALIDADE FISCAL BRASILEIRA 

Paulo Henrique Teixeira

Em 21 de abril de 1792, Tiradentes foi executado pela Coroa Portuguesa, pelo motivo que se revoltou contra a cobrança do quinto e a prática da derrama. O quinto era um imposto de 20% sobre todo o ouro produzido no Brasil. A derrama correspondia à cobrança violenta dos impostos em “atraso” dos cidadãos, fossem ou não devedores de fato. 

Não havendo condições de pagar o tributo atrasado, a moradia, os equipamentos de trabalho e o que os mineiros possuíssem de valor deveria ser vendido para quitar o débito. 

Alguma semelhança com os dias de hoje? A única diferença é a de que atualmente é nos cobrado em torno 40% sobre tudo o que consumimos, ou seja, o dobro do que era exigido na época de Tiradentes. 

A Coroa Brasileira, para cobrar os tributos, está tirando máquinas industriais, galpões industriais, sede de empresas, computadores, casas, veículos, e ainda, no final de 2004, aprovou, através da Lei Complementar 118/2004, a penhora on-line para débitos tributários, ou seja, agora está tirando o dinheiro depositado na conta corrente do banco que será utilizado para pagar a folha de pagamento dos funcionários. 

Não é tudo, ainda, o Secretário da Receita Federal avisa nos meios de comunicação: cuidado, vamos passar como um “tsunami” para cobrar os devedores, ou seja, coação. 

O suado dinheiro dos impostos vai:

·        R$ 180 bilhões, para pagar o serviço da dívida pública.

·        R$ 1,2 bilhões para pagar viagens

·        R$ 800 milhões para compra de avião presidencial

·        R$ 1,0 bilhão para a contratação de novos funcionários – companheiros, que jamais poderão ser demitidos (imagine eu e você com um emprego eterno , fácil não?)

·        Ainda temos que pagar a saúde, a educação, segurança, etc. 

Bastaria o governo diminuir os juros da dívida para 12% ao ano, e economizaria em torno de R$ 60 bilhões, o que representaria por ano a criação de mais de 600.000 empregos diretos, sem contar o movimento da economia. 

O povo deve se manifestar, contra esses abusos, e invocar o Art. 1º, da Constituição, parágrafo Único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio dos representantes eleitos”. 

Tiradentes não tinha Constituição na qual se apoiar, ele estava sob o jugo Português, impiedoso e déspota. Não precisamos ser heróis, muito menos mortos, basta somente dizer um não à derrama, não aos juros altos, não à estabilidade do emprego público, não às mordomias, utilizando os sites oficiais. Depois chamam nossa Pátria de “República das Bananas” e nós, brasileiros, de “macacos”, porque será....? 

Paulo Henrique Teixeira é Contador e autor de diversas obras tributárias e contábeis, entre as quais: Defesa do Contribuinte, Manual de Auditoria Tributária , Auditoria Contábil e Gestão Tributária Empresarial.


Remeta seu protesto contra a alta carga tributária brasileira diretamente aos Deputados e Senadores. Os e-mails podem ser obtidos nos sites www.camara.gov.br e www.senado.gov.br 


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