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INCONFIDÊNCIA MINEIRA E REALIDADE FISCAL BRASILEIRA 

Paulo Henrique Teixeira

Em 21 de abril de 1792, Tiradentes foi executado pela Coroa Portuguesa, pelo motivo que se revoltou contra a cobrança do quinto e a prática da derrama. 

O quinto era um imposto de 20% sobre todo o ouro produzido no Brasil. A derrama correspondia à cobrança violenta dos impostos em “atraso” dos cidadãos, fossem ou não devedores de fato. 

Não havendo condições de pagar o tributo atrasado, a moradia, os equipamentos de trabalho e o que os mineiros possuíssem de valor deveria ser vendido para quitar o débito. 

Alguma semelhança com os dias de hoje? A única diferença é a de que atualmente é nos cobrado em torno 40% sobre tudo o que consumimos, ou seja, o dobro do que era exigido na época de Tiradentes. 

A Coroa Brasileira, para cobrar os tributos, está tirando máquinas industriais, galpões industriais, sede de empresas, computadores, casas, veículos, e ainda aprovou, através da Lei Complementar 118/2004, a penhora on-line para débitos tributários, ou seja, agora está tirando o dinheiro depositado na conta corrente do banco que será utilizado para pagar a folha de pagamento dos funcionários. 

Ainda temos as multas, seja por atrasos no pagamento dos tributos ou por falta de apresentação de dezenas de declarações exigidas. É um verdadeiro "tsunami tributário” para extorquir os brasileiros!

Nosso suado dinheiro acaba indo para o ralo, sustentanto, entre outros:

·        o serviço da dívida pública

·        viagens suntuosas (com direito a camarão importado e vinhos caros, além de hotéis luxuosíssimos) para autoridades públicas;

·        bolsas para ex-terroristas e demais figurões;

·        contratação de novos funcionários públicos de alto escalão – "companheiros", que jamais poderão ser demitidos (imagine eu e você com um emprego eterno, fácil não?)

·        empréstimos "especiais", com recursos públicos, para países como Cuba, Argentina, Angola e "amigos do rei" (grandes empresários ligados intimamente ao governo federal). 

A população brasileira precisa se manifestar contra esses abusos, invocando o art. 1º, da Constituição, parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio dos representantes eleitos”. 

Tiradentes não tinha Constituição na qual se apoiar, ele estava sob o jugo Português, impiedoso e déspota. Não precisamos ser heróis, muito menos mortos, basta somente dizer um não à derrama, não aos juros altos, não à estabilidade do emprego público, não às mordomias, utilizando os sites oficiais. Depois chamam nossa Pátria de “República das Bananas” e nós, brasileiros, de “macacos”, porque será....? 

Paulo Henrique Teixeira é Contador e Consultor e Palestrante.


Remeta seu protesto contra a alta carga tributária brasileira diretamente aos Deputados e Senadores. Os e-mails e telefones podem ser obtidos nos sites camara.gov.br e senado.gov.br


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