RECEITA ATÉ HOJE VAI TODA PARA O LEÃO

Fonte: DCI - 18.05.2004

Quatro meses e 18 dias. Esse é o tempo que o contribuinte dedica de seu trabalho apenas para arcar com a atual carga tributária. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, os 138 dias de contribuição vencem hoje, o que significa que a partir de amanhã é que as empresas e pessoas físicas começam a faturar para si.

O resultado de toda essa voracidade do Leão está no balanço da arrecadação federal: apenas no primeiro quadrimestre do ano o governo já recebeu 6,31% a mais que no mesmo período do ano passado, considerando os dados deflacionados pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), a preços de abril de 2004.

De acordo com a pesquisa realizada pelos tributaristas do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral e João Eloi Olenike, hoje o contribuinte trabalha quase o dobro do que trabalhava na década de 70 para pagar a tributação. Nos anos 70, o contribuinte trabalhava, em média, 76 dias para pagar tributos. Na década de 80 esse número subiu para 77 e na década de 90 disparou para 102 dias. De 1986 a 2004, o número de dias dedicados ao governo cresceu cerca de 70%.

Nos últimos quatro anos esse dado cresceu bastante: em 2000 o contribuinte trabalhava 4 meses e 1 dia para pagar a carga, e hoje são 4 meses e 18 dias, de acordo com a estimativa do IBPT. A pesquisa levou em conta todos os tributos federais, estaduais e municipais, incluindo previdência.

MORDIDA DO LEÃO CRESCE

Os dados da Receita Federal revelam que a tributação ligada ao lucro e ao rendimento tem crescido nos últimos anos. No primeiro quadrimestre de 2000, a arrecadação das contribuições - incluindo CPMF, Cofins, Pis, CSLL e Cide-Combustíveis somou R$ 42,372 bilhões. No ano seguinte o montante, no mesmo período, subiu para R$ 42,885 bilhões, e em 2002 chegou a R$ 44,767 bilhões.

De 2002 para 2003, apesar de a arrecadação geral ter caído 8,4%, a arrecadação de contribuições caiu em menor grau e retraiu só 3,75%. Este ano, só as contribuições arrecadaram R$ 47,194 bilhões, 9,53% a mais que em 2003, quando foram arrecadados R$ 43,087 bilhões.

No primeiro quadrimestre do ano apenas três tributos apresentaram retração na comparação com o mesmo período do ano passado: a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) registrou queda de 0,18%, o Imposto Territorial Rural caiu 15,35% e o Imposto sobre Importação teve queda de 11,55%% no período.

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) arrecadou 8,98% a mais de janeiro a abril de 2004, ante o mesmo período de 2003. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cresceu 0,99% e o Imposto de Renda aumentou em 6,31%.
Considerando só o IR da Pessoa Física, a alta foi de 9,69%. Já o IR das pessoas jurídicas cresceu 18,53%, sendo que, desse grupo, o IR arrecadado das entidades financeiras aumentou 8,1%, ante 22,19% das demais empresas.

CONTRIBUIÇÃO SOBE MAIS

Mas foram as contribuições federais que registraram as maiores variações: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) arrecadou 5,57% mais que em 2003, enquanto que a contribuição para o Programa de Integração Social (Pis/Pasep), cujo sistema de cobrança foi, em parte, alterado para o regime não-cumulativo no ano passado, registrou alta de 3,49% na arrecadação até abril.

A polêmica mudança na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que criou o regime não-cumulativo para as empresas do lucro real colaborou para elevar em 12,22% a arrecadação desse tributo, que incide diretamente sobre o faturamento das empresas.

Mas a campeão de aumento de arrecadação do primeiro quadrimestre do ano foi a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), cuja arrecadação subiu 21,42% nos primeiros quatro meses do ano. Para se ter idéia, em 2003 a CSLL foi responsável por 6,22% da arrecadação. Este ano, 7,1% de tudo que a Receita arrecada vem do lucro das empresas.

MAIS CARGA E MENOS RETORNO

Mas, se por um lado a arrecadação e a carga tributária estão subindo, por outro, os gastos privados com saúde, educação e segurança e seguridade também crescem.

O levantamento do IBPT revela que enquanto na década de 70 o cidadão gastava 7% de sua renda para adquirir esses serviços, em 2003 esse índice chegava a 28%. Ou seja, se em 1990 a classe média gastava 51 dias de trabalho para pagar esses serviços, e no ano passado foi preciso o dobro — 102 dias — para pagar os mesmos serviços.

Assim, se em 2003 o cidadão trabalhou 237 dias para pagar o governo e suas necessidades básicas, teve apenas 128 dias — cerca de quatro meses — para gerar riqueza para si.

Considerando em 2004 os mesmos 102 dias para pagar os serviços básicos e os 138 dias para pagar o governo, isso significa que apenas em 28 de agosto de 2004 é que os contribuintes começarão a gerar renda para si.


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