Historiador vê novo clima anti-imposto

Boris Fausto destaca caráter espontâneo do movimento contra MP

FERNANDO CANZIAN - Folha de S.Paulo, 16.02.2005

O historiador Luiz Felipe de Alencastro afirma que o atual clima de ""revolta tributária" e de desobediência civil em relação ao peso da carga tributária no Brasil representa "o terceiro turno" de um "longo embate" no país. "Desta vez, não são mais as unidades da Federação, mas setores da atividade econômica, que se articulam nesse embate", afirma.


Alencastro diz que o primeiro turno dessa disputa ocorreu ao final do regime militar, em 1985. "O pacto da transição democrática no Brasil foi feito em torno dos impostos, com as eleições estaduais, em 1982, e a dos deputados constituintes, em 86. Nesse período, por causa da dinâmica da recuperação da soberania popular, Estados e municípios tomaram muito dinheiro do governo central, que estava na defensiva à época", diz.


"Mais tarde, com vários escândalos e descontrole nos bancos estaduais, o Banco Central conseguiu recuperar a arrecadação federal em cima dos Estados." Alencastro afirma que, ""como o governo parece um pouco mais fraco" no momento, diante das discussões sobre o peso da carga tributária no país, ""chegou a vez de os empresários atacarem". Alencastro lembra que nos "dois eventos capitais da história ocidental", as revoluções Americana (1775) e a Francesa (1789), o pano de fundo são "revoltas tributárias". Nos dois casos, o Império Britânico e a coroa francesa impingiram, respectivamente, a seus colonos e súditos mais impostos para pagar contas de conflitos militares.


Já o historiador Evaldo Cabral de Mello afirma que a questão tributária no Brasil "continuará sendo, ainda por muito tempo, um nó górdio para o país". "A importância e o peso que o Estado brasileiro tem desde a sua formação sempre serviram para afogar esse tipo de protesto. Aqui, as coisas não funcionam como em países onde a livre empresa predomina, onde o tamanho do Estado se torna insustentável."


No Brasil, além do funcionalismo público, boa parte da rede de seguridade social e de programas sociais como o Bolsa-Família é financiada por impostos.O historiador Boris Fausto afirma que o movimento atual contra os impostos é significativo pelo fato de ter "brotado espontaneamente". "É algo incomum na história recente do país", ressalta.


Fausto diz, no entanto, que é preciso levar em conta que se trata, "em boa medida, de uma revolta de ricos". "Muitos profissionais viraram empresas para fugir dos impostos altos" ****, afirma o historiador.

 

**** Nota da Equipe Portal Tributário: Discordamos em parte da opinião do historiador Boris Fausto. Chamar a classe média de "ricos" é incorreto. Muitos profissionais obrigaram-se a constituir firmas, não para escapar dos impostos (que aliás são mais altos para empresas - considerando o conjunto IRPJ/PIS/COFINS/ISS/INSS, Contribuições Sindicais, Taxas e Alvarás, etc. - do que para empregados), mas para simplesmente sobreviver no mercado. A respeito da comparação tributária entre pequena empresa e assalariado, leia o artigo Profissional Liberal paga muito Imposto, Sim Senhor!

Em nossa opinião, a presente revolta da sociedade abrange uma ampla gama de pessoas, incluindo empregados - que vêem no expansionismo tributário uma ameaça a seus empregos. Recomendamos a leitura dos seguintes artigos:

 

(Hiper) Tributação sobre a (Micro) Empresa

Tributação nos Torna Semi-Escravos do Governo

Incoerências: Pequena Empresa paga mais Imposto que os Bancos! - II

Aumento de Tributos e Inflação


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