UM ESTADO VICIADO, PERDULÁRIO E TOTALITÁRIO

Júlio César Zanluca – 28.02.2005

 

Pode-se comparar a máquina governamental brasileira a um dependente químico – quanto mais absorve renda nacional, mais sede tem do vício. No momento, são mais de 70 tributos exigidos do contribuinte, segundo compilação do Portal Tributário (www.portaltributario.com.br/tributos.htm).

Também segundo o IBPT, a carga fiscal (excluídas as exportações) sobre o PIB aumentou de 30,00% em 1995 para incríveis 40,28% em 2004.

Os 2 maiores problemas econômicos atuais, no Brasil, são: tributação e juros (estes, os mais altos do planeta, para felicidade dos banqueiros...). Ambos inibem os investimentos e geram o 3º maior problema: o desemprego.

Agora pergunto: que qualidade de serviços este Estado presta ao povo brasileiro? Nossa saúde, educação e segurança cresceram no mesmo ritmo da tributação sobre o PIB? Qualquer cidadão perceberá logo – o Estado gasta mal, recolhe bem – assemelha-se a um “play boy” – quanto mais dinheiro na mão, maior o desperdício e a farra!

Este é um Estado Totalitário, onde o Executivo pode editar medidas provisórias (como a MP 232) nas madrugadas, num estilo Lênin e Stalin, praticando violentas agressões contra o contribuinte – como a proibição da defesa administrativa da pequena empresa e o brutal aumento de impostos sobre agricultores e profissionais liberais.

Seguem algumas questões a serem debatidas urgentemente, por todos quantos se chamam brasileiros, antes que a ditadura se alastre:

1. Ajuste nas contas públicas, mediante imediata redução de juros e corte nas despesas (via encolhimento do Estado), e não de investimentos.
2. Proibição do Executivo de legislar sobre matéria tributária mediante medidas provisórias.
3. Estabelecimento do Código de Defesa do Contribuinte.
4. Redução de tributos e burocracia para a pequena empresa, visando gerar um ciclo de investimentos e emprego.
5. Redução da dívida pública, mediante aproveitamento de superávits fiscais para sua amortização.
6. Combate implacável, constante e tenaz sobre a corrupção, em todos os níveis do governo, especialmente na sua máquina fiscalizadora, que aterroriza pequenos contribuintes.

À população: exijam mudanças imediatas, ou o absolutismo continuará a imperar no Brasil!

Júlio César Zanluca é contabilista e Coordenador Técnico do www.PORTALTRIBUTARIO.com.br