ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Despacho CONFAZ 240/2009 - Informa que a aplicação no Estado do Rio de Janeiro, dos Protocolos ICMS 57/09 a 62/09, será a partir de 01.09.2009.

PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS

IN RFB 960/2009 - Altera a IN RFB 772/2007, que dispõe sobre os parcelamentos de débitos de que trata o Decreto 6.187/2007.

Portaria PGFN 1.106/2009 - Altera a Portaria PGFN 1.024/2007, que regulamentou o parcelamento de débitos de que trata a Lei 11.345/2006.

PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS

Lei 12.008/2009 - Estende a prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ou portadora de doença grave.

GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE

IRPJ/CSLL - Regime de Competência

IRPF - Deduções no Livro Caixa - Profissional Liberal

PIS Não Cumulativo

GESTÃO FISCAL

Agenda de Obrigações Tributárias - Agosto/2009

DITR - Prazo Para Entrega

As Declarações de Informações Fiscais

SPED: Retificação de Livro Digital

CAMPANHA CONTRA AUMENTO DE TRIBUTOS

O governo federal quer "ressuscitar" a CPMF, sob a alegação de necessidade de recursos para a saúde. Participe da Campanha contra a CSS!

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Simples Nacional - Alteração no Cálculo do ICMS - Substituição Tributária

Prazos de Guarda de Documentos e Arquivos Fiscais

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - O que é? Quem Está Obrigado?

Sinopse das Obrigações Fiscais e Contábeis das Empresas

Dicas de Planejamento Tributário

PUBLICAÇÕES

Gestão do Departamento Fiscal

Impugnação/Defesa de Auto de Infração Estadual

Reduza as Dívidas Previdenciárias!

CURSOS

Contabilidade Tributária - Como Pagar Menos Impostos - 18/8 - São Paulo/SP

Tributos em Obras - 15 e 16/9 - S.Paulo/SP

Due Diligence - Prevenção de Passivos Tributários - 24/9 - S.Paulo/SP

Veja também outros cursos previstos para Belo Horizonte/MG e Curitiba/PR.