GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE

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IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA:

Ajustes ao Lucro Líquido no Lucro Real – Livro LALUR – Adições e Exclusões

Atividades Rurais das Pessoas Jurídicas

Balanço de Abertura – Transição do Lucro Presumido para o Lucro Real

Cisão, Fusão e Incorporação de Sociedades – Aspectos Gerais

Compensação de Prejuízos Fiscais

CSLL - Bônus de Adimplência Fiscal a partir de 01.01.2003

Declaração de Rendimentos da Pessoa Jurídica - DIPJ

Depreciação de Bens

Ganhos em Desapropriação

Incentivos á Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica de Produtos

Juros sobre o Capital Próprio

Lucros Distribuídos – Resultados Apurados a partir de Janeiro/1996

Lucro Inflacionário – Realização

Lucro Presumido – Aspectos Gerais

Lucro Presumido – Cálculo da CSLL

Lucro Presumido – Cálculo do IRPJ

Lucro Presumido - Mudança de Opção em 2003 para Lucro Real

Lucro Real – Aspectos Gerais

Perda no Recebimento de Créditos

Preços de Transferência - Perguntas e Respostas SRF

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Reavaliação de Bens

Recolhimento por Estimativa no Lucro Real

Regime de Competência

Sociedade em Conta de Participação

Tributos com Exigibilidade Suspensa - Adição e Exclusão ao Lucro Real

Vendas a Longo Prazo de Ativo Permanente

IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA:

Acréscimo Patrimonial a Descoberto

Atividades Rurais das Pessoas Físicas – Tributação pelo IR

Declaração Anual de Isento

Declaração de Rendimentos - Espólio

Isenções do Ganho de Capital - Pessoa Física

Redução no Ganho de Capital da Pessoa Física

Rendimentos de Bens em Condomínio

IMPOSTO DE RENDA NA FONTE:

IRF - Aluguéis e Royalties pagos a Pessoa Física

IRF - Bingos - Prêmios em Dinheiro

IRF - Comissões e Corretagens

IRF - Décimo Terceiro Salário e Férias

IRF - Juros sobre o Capital Próprio

IRF - Multas e Vantagens

IRF - Pagamento a Beneficiário Não Identificado

IRF - Prêmios em Bens ou Serviços

IRF - Prêmios em Sorteios em Geral

IRF - Rendimentos do Trabalho Assalariado

IRF - Rendimentos do Trabalho Não Assalariado

IRF - Rendimentos do Trabalho no Exterior

IRF - Rendimentos pagos ao Exterior

IRF - Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra

IRF - Serviços de Propaganda

IRF - Serviços Profissionais Pessoa Jurídica

Tabela do IRF - Imposto de Renda na Fonte

IPI, ICMS E ISS:

Consulta sobre Classificação Fiscal - IPI

ICMS - Aspectos Gerais

ICMS - Base de Cálculo - Inclusão do IPI

ICMS – Crédito do Ativo Permanente a partir de 01.01.2001

ICMS - Livros Fiscais

ICMS – Restrições aos Créditos

IPI – Aspectos Gerais

IPI – Crédito do Imposto Direito e Sistemática

IPI – Crédito Presumido como Ressarcimento do PIS e da COFINS para o Exportador

IPI – Hipóteses de Isenção

IPI – Manutenção do Crédito na Exportação

IPI – Suspensão para Várias Operações a partir de 01.10.2002

ISS – Aspectos Gerais e Lista de Serviços

ISS e ICMS - Fornecimento de Mercadorias na Prestação de Serviços

PIS E COFINS:

COFINS - Alíquota de 4% para Instituições Financeiras

COFINS – Isenção para Entidades Filantrópicas e Beneficentes

COFINS - Receitas das Federações

COFINS Não Cumulativa

Compensação de 1/3 da COFINS com a CSLL no período de 01.02 a 31.12.1999

PASEP - Devido pelas Pessoas Jurídicas de Direito Público

PIS - Devido pelas Entidades sem fins Lucrativos

PIS - Contabilização de Créditos da não cumulatividade

PIS - Fim da Cumulatividade a partir de 01.12.2002

PIS e COFINS – Alíquota Zero para Diversos Produtos a partir de 01.11.2002

PIS e COFINS – Alíquotas – Combustíveis

PIS e COFINS – Alíquotas a partir de 01.11.2002 - Fabricantes e Importadores de Pneus e Câmaras de Ar

PIS e COFINS – Alíquotas a partir de 01.11.2002 - Fabricantes e Importadores de Veículos, Tratores, Máquinas e Equipamentos

PIS e COFINS – Alíquotas – Medicamentos e Outros Produtos

PIS e COFINS – Aspectos Gerais

PIS e COFINS – Atividades Imobiliárias - Regime de Reconhecimento das Receitas

PIS e COFINS – Base de Cálculo – Empresas de Factoring

PIS e COFINS – Base de Cálculo – Entendimentos da SRF

PIS e COFINS – Comerciante Varejista de Veículos

PIS e COFINS – Crédito Presumido para Indústrias ou Importadores de Medicamentos

PIS e COFINS – Entidades Fechadas de Previdência Complementar

PIS e COFINS – Exclusões na Base de Cálculo

PIS e COFINS – Fabricantes e Importadores de Cigarros – Substituição Tributária

PIS e COFINS – Fabricantes e Importadores de Veículos – Substituição Tributária até 31.10.2002

PIS e COFINS – Importação por Conta e Ordem de Terceiros

PIS e COFINS – Instituições Financeiras e Outras Entidades

PIS e COFINS – Isenção e Diferimento

PIS e COFINS - Isenção - Vendas na Zona Franca de Manaus

PIS e COFINS – Recolhimento pelo Regime de Caixa no Lucro Presumido

PIS e COFINS – Sociedades Cooperativas

PIS, COFINS, IRPJ e CSL – Retenção pelos Órgãos Públicos

SIMPLES FEDERAL:

Simples Federal - Alíquota Majorada para Empresas Prestadoras de Serviços

Simples Federal – Aspectos Gerais

Simples Federal – Apuração do Valor a Recolher

Simples Federal – Empresa Optante que Edificar Obra Civil

Simples Federal – Exclusão Obrigatória ou Voluntária

Simples Federal – Obrigações Acessórias

Simples Federal – Rendimentos Distribuídos a Sócios ou Titular

Simples Federal – Vedações á Opção

Simples Federal - Soluções e Decisões - Consultoria

Simples Federal - Soluções e Decisões - Execução de Eventos

Simples Federal - Soluções e Decisões - Locação

Simples Federal - Soluções e Decisões - Serviços Gerais

OUTROS TRIBUTOS E TÓPICOS FISCAIS:

Agenda Tributária

CIDE - Tecnologia

Códigos de Recolhimento - INSS/GPS

Compensação de Tributos pelo Contribuinte

Consórcio entre Empresas

Contratos com Entidades Governamentais

Contribuição Confederativa ou Assistencial

Cooperativas – Aspectos Tributários

Cooperativas de Trabalho - Incidência de INSS a cargo do Contratante

Drawback

Escala de Salários Bases - Contribuinte Individual (INSS)

Escrituração do Contribuinte

Factoring - Tributos incidentes

FGTS – Aspectos Gerais

Normas Anti-Elisão

Parcelamento Especial - INSS - Lei 10684/2003 - Regulamentação

Participação dos Trabalhadores nos Lucros

Receita Bruta das Vendas e Serviços – Conceito Tributário

REFIS II - Lei 10684/2003

REFIS II - Perguntas e Respostas

REFIS – Programa de Recuperação Fiscal – Aspectos Gerais

REFIS – Programa de Recuperação Fiscal – Exclusão

REFIS – Programa de Recuperação Fiscal – Pagamento e Valor das Parcelas

Retenção de 11% do INSS sobre Cessão de Mão-de-Obra e Empreitada - Regras até 31.08.2002

Retenção de 11% do INSS sobre Cessão de Mão-de-Obra e Empreitada - Regras a partir de 01.09.2002

Retenção do INSS - Remunerações a Contribuintes Individuais

Tabela do INSS - Empregados

Tabela do INSS - Contribuição do Produtor Rural desde 01.11.1991

Tratamento Fiscal das Exportações


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