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Como são tributados os rendimentos do trabalho assalariado, auferidos no Japão, por brasileiro que saiu do Brasil temporariamente para prestar serviços com vínculo empregatício naquele país?

Desde que não adquira a condição de residente, o brasileiro que se encontre temporariamente no Japão prestando serviços com vínculo empregatício tem seus rendimentos tributados no Brasil e isentos no Japão se ocorrerem essas três condições cumulativas:

a) período de permanência no Japão não superior a 183 dias no ano fiscal;
b) remuneração paga por um empregador ou em nome de um empregador que não seja residente no Japão;
c) o encargo da remuneração não seja suportado por um estabelecimento permanente ou por uma instalação fixa que o empregador tiver no Japão.

Não atendidas todas essas condições, os rendimentos são tributados em ambos os países, e o imposto pago no Japão pode ser compensado no carnê-leão e na Declaração de Ajuste Anual, desde que não exceda a diferença entre o imposto calculado antes da inclusão dos rendimentos produzidos no Japão e o imposto devido após a inclusão desses rendimentos.

Caso o brasileiro adquira a condição de residente no exterior, os rendimentos auferidos no Japão serão tributados no Brasil até a data em que se caracterizar a condição de não residente.

Fonte: Perguntas e Respostas IRPF – RFB

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