Alerta: Simples Nacional – guias que foram prorrogadas – pagamentos começam em outubro/2020
ECF:
publicada versão 6.0.9 do programa
Drawback: Lei prorroga prazos de suspensão do pagamento de tributos
ECD
– versão 7.0.7 é publicada
Simples Nacional: ICMS sobre a venda a consumidor final em outro Estado
ISS será partilhado entre municípios a partir de 2021
STF: contribuições a Sebrae, Apex e ABDI são constitucionais
IPI: valor de exportação para cálculo do crédito presumido
Receita abre consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2020
Receita Normatiza o PADIS
Sua empresa pratica Gestão Tributária?
Como informar códigos CFOP na EFD-ICMS/IPI
ECF: versão agora é 6.0.08
Igrejas são isentas de tributos?
Disponível adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
DTTA tem nova versão do programa gerador
Manual de Preenchimento da e-Financeira
IRPJ/CSLL: o que é o lucro operacional?
Exportação indireta não está sujeita à Contribuição Previdenciária Rural
Receita cruza informações da ECF com NFe, EFD e Decred
IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Base de Cálculo – Atividade Gráfica
Simples Nacional – Tabelas Aplicáveis – Instalação, Manutenção e Reparação
ECF: Publicada Versão 6.0.7 do Programa
Simples Nacional – alerta: ICMS e ISS de Maio/2020 devem ser recolhidos até 21/09/2020
Publicados mais um lote de Convênios ICMS e Ajustes SINIEF
Atos suspendem prazos de implantação do eSocial e cobrança administrativa de débitos tributários
JUCEPAR: a partir de 1º de dezembro, registro passa a ser exclusivamente digital
Instituídos códigos Darf – Pagamentos por adesão ao contencioso tributário de pequeno valor
Publicados Convênios e Ajustes ICMS
Créditos do PIS e COFINS – Subcontratação Serviços de Transporte
Revenda
de Bebidas – Receita deve ser excluída no Simples Nacional
Publicado edital com propostas para adesão à transação tributária
Débitos tributários: prazo da transação extraordinária é prorrogado
ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular
Taxa por uso provável de serviço dos bombeiros é inconstitucional
Guia Prático 3.0.4 – EFD ICMS IPI
PGFN publica edital com propostas para adesão à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
Balanço Patrimonial – Encerramento em Época Diferente do Ano Civil
Receitas e despesas não operacionais para fins tributários
Dispensa de retenção previdenciária em serviços de terceiros
Alerta: GPS de março/2020 deve ser recolhida até 20/08/2020
e-Financeira: prorrogado prazo de entrega
ISS: medicamentos manipulados sob encomenda estão sujeitos à incidência do imposto, diz STF
Governo Federal disciplina dispensa de alvarás e licenças
Procuração para acesso ao e-cac
IPI: não incidência na exportação – brindes
Simples Nacional: Nova lei trata de débitos tributários e prazo de adesão
Definidas normas para transação de débitos do Simples Nacional
e-CAC: procuração RFB com firma reconhecida
PGFN prorroga prazo de execuções de débitos
IOF: Receita consolida normas
ECF: publicação da versão 6.0.6
Sinopse dos tributos cujos prazos de vencimento foram prorrogados em 2020
Prazo de entrega da ECD termina em 31/Julho/2020
Pare de pagar caro por Atualização Profissional!
DITR/2020: Receita publica normas de apresentação
ECD: publicada versão 7.0.6
Receita abre na sexta-feira consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2020
Governo Federal entrega primeira parte da reforma tributária ao Congresso Nacional
EFD Contribuições: publicado roteiro de recuperação de arquivo
Reduções de Alíquotas do “Sistema S” – Vigência de Abril a Junho/2020
ECF:
prazo de entrega é prorrogado
Retificação
da ECF
Agenda tributária: atenção para as obrigações de Julho!
Prorrogado prazo de validade de CNDs
PIS/COFINS: é devida a restituição da diferença da substituição tributária
ECF: Publicação da Versão 6.0.5
Novo comprovante de CNPJ traz mais agilidade ao registro de empresas
Proibição de creditamento do PIS-Cofins de ativo imobilizado é inconstitucional
Tributação e Regime de Competência
Publicada Versão 6.0.4 do Programa da ECF
Publicada versão 7.0.5 da ECD
Simples Nacional: 2 guias a pagar neste mês
DCTF e EFD acumulados devem ser entregues em Julho
MP estabelece prazo de apresentação de projetos em incentivos fiscais regionais
Governo prorroga a alíquota zero para IOF em operações de crédito
Disponibilizada nova versão do PGDAS-D e DAS Avulso
Publicada versão 7.0.4 do programa ECD
Receita Federal prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança
SISCOSERV: suspenso prazos de entrega
ECD e ECF: qual o prazo de entrega em 2020?
Termina em 30/06 o prazo para entrega da DEFIS e da DASN-SIMEI
Malha Fina: apresentação de documentos agora é pela internet
SENAR – Folha de Pagamento – Alíquota
Simples Nacional – Incorporação de Empresa
É possível trocar o formulário do IRPF após a entrega?
IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo
Serviços disponíveis por meio do Dossiê Digital de Atendimento
Recof: governo ameniza normas
Imposto de Renda no sufoco: retificar é melhor que atrasar!
Simples Nacional – Empresas têm até 30/junho para informar recursos no exterior
Prorrogado Prazo de Pagamento do PIS/COFINS e CPP
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 30 de junho
Restituição IRPF: cálculo dos juros em 2020 inicia-se em Julho
STF: incidência de ISS na franquia é constitucional
Publicada a versão 7.0.3 do programa da ECD
Parcelamentos
da PGFN: o que mudou devido a pandemia
Como será o atendimento da Receita Federal até 30 de junho?
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
Paraná concede parcelamento do ICMS devido por substituição tributária
“Milagreiros” na Tributação
Drawback: nova edição do manual é publicada
Nuances
dos Limites de Receita Bruta no Simples Nacional
Simples Nacional: cuidados simples reduzem valor a recolher legalmente
ECD: Prazo de Entrega Encerra-se em 29/Maio
Drawback: prorrogação dos prazos de suspensão de tributos
ECD: Prorrogado Prazo de Entrega
Prorrogados Prazos de Pagamento de Parcelamentos
MEI – Dispensa de DIRF
FGTS – Parcelamento – Publicada Norma Transitória para 2020
Publicada versão 7.0.2 da ECD
Simples
Nacional: sinopse das prorrogações de prazos dos tributos devidos
CSLL:
publicada norma para apuração de bancos e agências de fomento
Como será vencimento das quotas do imposto de renda de 2020?
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas
Orientação: prorrogação dos tributos para optantes do Simples Nacional e MEI
Reaberto prazo para adesão a modalidades de transação de débitos tributários na PGFN
Publicados
novos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS
Quotas do IRPF: qual a data limite para a opção pelo
débito automático?
Transação tributária: PGFN regulamenta parcelamento
Lei da transação de débitos com a União é publicada
Prazo de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural foi prorrogado
ICMS: Publicados Protocolos 2 a 7/2020
IRPF 2020: Cronograma dos Lotes de Restituição
Já é possível fazer inscrição no CPF gratuitamente por e-mail
Instruções sobre emissão de Darf diante da prorrogação do vencimento de contribuições previdenciárias
Aviso: atualização de obras eletrônicas
Prazos do pagamento do imposto e das Declarações de Espólio e Saída Definitiva do País também são prorrogados
CPRB e CPP Rural também tem prazo de recolhimento prorrogado
Alerta: INSS descontado do empregado não teve vencimento prorrogado!
Prorrogados Incentivos Fiscais do ICMS
Simples Nacional: ISS e ICMS também têm prazo de recolhimento prorrogado
DCTF e EFD-Contribuições têm prazo de entrega prorrogados
PIS, COFINS e CPP – Recolhimentos são prorrogados
Simples Nacional: Prorrogação dos Tributos Federais – Ajuste no Sistema
ECF: publicada versão 6.0.2 do Programa
DIRPF/2020: prorrogado para 30.06.2020 a data final de apresentação da declaração
Paraná Posterga Recolhimento do ICMS do Simples Nacional Relativos à ST e Diferencial de Alíquotas
IOF é reduzido a zero nas operações de crédito
Desconto
de INSS relativo a Pró-Labore e Autônomos não mudou
Reduzidas Alíquotas do Sistema “S” de Abril a Junho/2020
Simples Nacional: prazo de entrega da DEFIS e DASN-Simei são prorrogados
Simples Nacional – prorrogação dos vencimentos – esclarecimentos RFB
Prorrogado prazo de validade das CNDs
RFB: suspenso prazos processuais
Parcelamento de débitos tributários federais: valor mínimo de parcela é mantido até final de 2020
Simples Nacional: prazo de entrega da DEFIS e DASN-Simei são prorrogados
Simples Nacional – prorrogação dos vencimentos – esclarecimentos RFB
Prorrogado prazo de validade das CNDs
RFB: suspenso prazos processuais
FGTS: MP prevê parcelamento dos valores devidos de março a maio de 2020
Parcelamento/PGFN:
nova modalidade por adesão acessível até 25 de março
Prorrogados
prazos de pagamento do Simples Nacional
ECD:
publicada versão 7.01 do programa
Alerta:
empresa inativa, optante pelo Simples, deve entregar a DEFIS
Agenda: DEFIS deverá ser entregue até 31 de Março
Bolsas de Estudo são isentas do imposto de renda
ICMS/ST:
SC não terá mais incidência do imposto sobre autopeças
FENACON apresenta estudo sobre tributação de lucros e dividendos
Compensação de INSS: necessidade de retificação da GFIP
ICMS/ST:
Estado de SC disponibiliza ferramenta de cálculo
Incide
Imposto de Renda sobre diárias e pousada de viagem?
Tributação
dos rendimentos do MEI
ICMS:
SC reduz alíquota interna entre contribuintes
Março
é o mês da entrega da DEFIS
Livro
Caixa Digital do Produtor Rural: tutorial
Desconto
do Imposto Sindical só com autorização expressa do empregado!
IRPF:
declaração já pode ser entregue
ECF:
Publicada versão 6.0.1 do programa
Contribuinte
Individual e Facultativo não têm alteração de alíquota do INSS
Desconto do INSS e eSocial – Mudanças em Março/2020
Receita Libera Programa DIRPF/2020
Quais as datas de restituição do imposto de renda em 2020?
CSLL: alíquota será de 20% para bancos de qualquer espécie a partir de março/2020
Saem regras da declaração do IRPF para 2020
IRPF: INSS disponibiliza extrato de rendimentos
Simples Nacional: o que fazer se seu pedido de opção foi indeferido para 2020?
DIRPF: antecipar a entrega pode ser vantajoso
Agenda: DIRF, DIMOB e DMED – Prazo de entrega termina em 28/Fev
STF: imunidade tributária alcança exportação indireta
Nova Tabela do INSS a partir de Março/2020
Alerta: Guias da Previdência Social não são mais enviadas
por via postal
Publicados Convênios ICMS que estabelecem benefícios ou remissões fiscais
Simples Nacional: resultado final das solicitações de opção será divulgado dia 13/Fev
DMED, DIRF e DIMOB devem ser entregues até 28.2
Livro Caixa Rural: aprovados leiaute e manual
DIRF/2020 – Instruções do Programa
Pendência de IPVA inviabiliza opção pelo Simples Nacional
EFD ICMS/IPI – Publicado PVA versão 2.6.5
IRPF: dedução de INSS de doméstico não é mais aplicável a partir da declaração/2020
Agenda: GFIP/Declaratória – Prazo de entrega termina em 31 de janeiro
CAEPF
– Obrigatoriedade
Créditos
Tributários – Atualização
Lucro Real – Doações a entidade não certificada – Dedutibilidade
Funrural – Tributo direto ou retido
Tabela desconto INSS – Janeiro e Fevereiro/2020
Entrega da EFD-Reinf para o 3º grupo do eSocial é adiado
EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.3
Opção pelo Simples/2020 termina em janeiro
Receita Federal esclarece valores de cotas de isenção para viajantes que chegam ao País
Benefícios Fiscais: CONFAZ ratifica convênios
EFD-Contribuições: publicada versão 4.0.0 do programa
ICMS: uso de créditos é novamente adiado
Adequação da Tabela de Incidência do IPI (TIPI) à NCM
EFD-Contribuições: Orientações para Registros a partir de Janeiro/2020
Nova Lei de Franquias é publicada
DIRF: programa para 2020 está disponível
Simples Nacional: Serviços de Vigilância Virtual ou Remota
Fiscalização RFB: estabelecidos parâmetros para 2020
Alerta: Pagamentos de Tributos deve ser antecipado para 30/12
ICMS: Confaz divulga convênios que tratam sobre benefícios fiscais
ECF: sai versão 6.0.0 do programa
Manual de Orientação da ECF – Versão 6 (2019/2020)
Alerta: DCTF Web Anual – Prazo de Entrega é 20/12/2019
PR: Guia para pagamento do IPVA deixa de ser enviada em 2020
Guia Prático da EFD Contribuições
Guia de Previdência Social (GPS) para pagamento de parcelamentos será emitida exclusivamente pela Internet
Extinta
multa de 10% do FGTS na demissão sem justa causa
Falta
de recolhimento do ICMS agora é crime, decide STF!
Lucro
Presumido: Receita vai à “caça” do imposto sobre rendimentos financeiros
MEI:
mantidas atividades que haviam sido revogadas para 2020
Proposta
revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI
Simples Nacional – o que é empresa em início de atividade?
Imposto de Renda: isenção de taxa condominial concedida a síndicos
não é tributável
DCTFWeb
Anual do 13º Salário: prazo de entrega termina em 20/12
Débitos
tributários federais poderão ser negociados até 28/02/2020
CNPJ:
Dossiê Digital a Distância (DDA)
São Paulo: adesão ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS termina em 15 de dezembro
Receita Federal publica planilha com os Valores da Terra Nua (VTN)
Portaria regulamenta Transação Tributária entre contribuinte e União
