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CONFIRA DESTAQUES TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS DE NOSSO BLOG 

Alerta: Simples Nacional – guias que foram prorrogadas – pagamentos começam em outubro/2020

ECF: publicada versão 6.0.9 do programa 

Drawback: Lei prorroga prazos de suspensão do pagamento de tributos

ECD – versão 7.0.7 é publicada 

Simples Nacional: ICMS sobre a venda a consumidor final em outro Estado

ISS será partilhado entre municípios a partir de 2021

STF: contribuições a Sebrae, Apex e ABDI são constitucionais

IPI: valor de exportação para cálculo do crédito presumido

Receita abre consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2020

Receita Normatiza o PADIS

Publicadas ratificações de Convênios ICMS de Setembro/2020

Sua empresa pratica Gestão Tributária?

Como informar códigos CFOP na EFD-ICMS/IPI

ECF: versão agora é 6.0.08

Igrejas são isentas de tributos?

Disponível adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor

DTTA tem nova versão do programa gerador

Manual de Preenchimento da e-Financeira

IRPJ/CSLL: o que é o lucro operacional?

Exportação indireta não está sujeita à Contribuição Previdenciária Rural

Receita cruza informações da ECF com NFe, EFD e Decred

IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Base de Cálculo – Atividade Gráfica

Simples Nacional – Tabelas Aplicáveis – Instalação, Manutenção e Reparação

ECF: Publicada Versão 6.0.7 do Programa

Simples Nacional – alerta: ICMS e ISS de Maio/2020 devem ser recolhidos até 21/09/2020

Publicados mais um lote de Convênios ICMS e Ajustes SINIEF

Atos suspendem prazos de implantação do eSocial e cobrança administrativa de débitos tributários

JUCEPAR: a partir de 1º de dezembro, registro passa a ser exclusivamente digital

Instituídos códigos Darf – Pagamentos por adesão ao contencioso tributário de pequeno valor 

Publicados Convênios e Ajustes ICMS

Créditos do PIS e COFINS – Subcontratação Serviços de Transporte

Revenda de Bebidas – Receita deve ser excluída no Simples Nacional 

Publicado edital com propostas para adesão à transação tributária 

Débitos tributários: prazo da transação extraordinária é prorrogado

Receita Federal Estipula Normas do Atendimento Presencial

ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular

Taxa por uso provável de serviço dos bombeiros é inconstitucional

Guia Prático 3.0.4 – EFD ICMS IPI

PGFN publica edital com propostas para adesão à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor

Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração

Balanço Patrimonial – Encerramento em Época Diferente do Ano Civil

Receitas e despesas não operacionais para fins tributários

Dispensa de retenção previdenciária em serviços de terceiros

Alerta: GPS de março/2020 deve ser recolhida até 20/08/2020

e-Financeira: prorrogado prazo de entrega

ISS: medicamentos manipulados sob encomenda estão sujeitos à incidência do imposto, diz STF

Governo Federal disciplina dispensa de alvarás e licenças

Procuração para acesso ao e-cac

IPI: não incidência na exportação – brindes 

Simples Nacional: Nova lei trata de débitos tributários e prazo de adesão 

Definidas normas para transação de débitos do Simples Nacional

e-CAC: procuração RFB com firma reconhecida

PGFN prorroga prazo de execuções de débitos

IOF: Receita consolida normas

ECF: publicação da versão 6.0.6

Sinopse dos tributos cujos prazos de vencimento foram prorrogados em 2020

Prazo de entrega da ECD termina em 31/Julho/2020

Pare de pagar caro por Atualização Profissional!

DITR/2020: Receita publica normas de apresentação

ECD: publicada versão 7.0.6

Receita abre na sexta-feira consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2020

Governo Federal entrega primeira parte da reforma tributária ao Congresso Nacional

EFD Contribuições: publicado roteiro de recuperação de arquivo

Reduções de Alíquotas do “Sistema S” – Vigência de Abril a Junho/2020 

ECF: prazo de entrega é prorrogado 

Retificação da ECF 

Agenda tributária: atenção para as obrigações de Julho!

Prorrogado prazo de validade de CNDs

PIS/COFINS: é devida a restituição da diferença da substituição tributária

ECF: Publicação da Versão 6.0.5 

Novo comprovante de CNPJ traz mais agilidade ao registro de empresas

Proibição de creditamento do PIS-Cofins de ativo imobilizado é inconstitucional

Tributação e Regime de Competência

Publicada Versão 6.0.4 do Programa da ECF

Publicada versão 7.0.5 da ECD

Simples Nacional: 2 guias a pagar neste mês

DCTF e EFD acumulados devem ser entregues em Julho

MP estabelece prazo de apresentação de projetos em incentivos fiscais regionais 

Governo prorroga a alíquota zero para IOF em operações de crédito

Disponibilizada nova versão do PGDAS-D e DAS Avulso

Publicada versão 7.0.4 do programa ECD

Receita Federal prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança

SISCOSERV: suspenso prazos de entrega

ECD e ECF: qual o prazo de entrega em 2020?

Termina em 30/06 o prazo para entrega da DEFIS e da DASN-SIMEI

Malha Fina: apresentação de documentos agora é pela internet

SENAR – Folha de Pagamento – Alíquota

Simples Nacional – Incorporação de Empresa

É possível trocar o formulário do IRPF após a entrega?

IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo

Serviços disponíveis por meio do Dossiê Digital de Atendimento

Recof: governo ameniza normas

Imposto de Renda no sufoco: retificar é melhor que atrasar!

Simples Nacional – Empresas têm até 30/junho para informar recursos no exterior

Prorrogado Prazo de Pagamento do PIS/COFINS e CPP

PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 30 de junho

Restituição IRPF: cálculo dos juros em 2020 inicia-se em Julho

STF: incidência de ISS na franquia é constitucional

Publicada a versão 7.0.3 do programa da ECD 

Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia 

Como será o atendimento da Receita Federal até 30 de junho?

Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

Paraná concede parcelamento do ICMS devido por substituição tributária

“Milagreiros” na Tributação

Drawback: nova edição do manual é publicada

Nuances dos Limites de Receita Bruta no Simples Nacional

FGTS – Parcelamento – Publicada Norma Transitória para 2020

Publicada versão 7.0.2 da ECD

Simples Nacional: sinopse das prorrogações de prazos dos tributos devidos

CSLL: publicada norma para apuração de bancos e agências de fomento

Como será vencimento das quotas do imposto de renda de 2020?

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas

Orientação: prorrogação dos tributos para optantes do Simples Nacional e MEI

Reaberto prazo para adesão a modalidades de transação de débitos tributários na PGFN 

Publicados novos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS

Aviso: atualização de obras eletrônicas

Prazos do pagamento do imposto e das Declarações de Espólio e Saída Definitiva do País também são prorrogados

CPRB e CPP Rural também tem prazo de recolhimento prorrogado

Alerta: INSS descontado do empregado não teve vencimento prorrogado!

Prorrogados Incentivos Fiscais do ICMS 

Simples Nacional: ISS e ICMS também têm prazo de recolhimento prorrogado

DCTF e EFD-Contribuições têm prazo de entrega prorrogados

PIS, COFINS e CPP – Recolhimentos são prorrogados 

Simples Nacional: Prorrogação dos Tributos Federais – Ajuste no Sistema

ECF: publicada versão 6.0.2 do Programa

DIRPF/2020: prorrogado para 30.06.2020 a data final de apresentação da declaração

Paraná Posterga Recolhimento do ICMS do Simples Nacional Relativos à ST e Diferencial de Alíquotas 

IOF é reduzido a zero nas operações de crédito

Desconto de INSS relativo a Pró-Labore e Autônomos não mudou

Reduzidas Alíquotas do Sistema “S” de Abril a Junho/2020 

Simples Nacional: prazo de entrega da DEFIS e DASN-Simei são prorrogados

Simples Nacional – prorrogação dos vencimentos – esclarecimentos RFB

Prorrogado prazo de validade das CNDs

RFB: suspenso prazos processuais

Parcelamento de débitos tributários federais: valor mínimo de parcela é mantido até final de 2020

Simples Nacional: prazo de entrega da DEFIS e DASN-Simei são prorrogados

Simples Nacional – prorrogação dos vencimentos – esclarecimentos RFB

Prorrogado prazo de validade das CNDs

RFB: suspenso prazos processuais

FGTS: MP prevê parcelamento dos valores devidos de março a maio de 2020


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