EFD ICMS/IPI – Publicados Nota Técnica e Guia Prático
Publicado o Ato Cotepe nº 65 de 20 de novembro de 2019, com a Nota Técnica 2019.001 v 1.0 e o Guia Prático EFD ICMS/IPI – versão 3.0.3, referentes ao leiaute 014, válido a partir de janeiro de 2020.
A Nota Técnica e o Guia Prático estão disponíveis para os contribuintes em https://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573
Veja também, no Guia Tributário Online:
ICMS – Alíquotas
Interestaduais
ICMS – Base de
Cálculo – Inclusão do IPI
ICMS – Código de
Situação Tributária (CST)
ICMS – Conhecimento
de Transporte Eletrônico – CT-e
ICMS – Crédito
do Ativo Permanente a partir de 01.01.2001
ICMS – Devolução
de Mercadorias – Substituição em Garantia
ICMS –
Diferencial de Alíquotas
ICMS –
Escrituração Fiscal – Substituição Tributária
ICMS – Margem de
Valor Agregado – MVA
ICMS – Nota
Fiscal Eletrônica – NF-e – Aspectos Gerais
ICMS – Nota
Fiscal Eletrônica – NF-e – Obrigatoriedade – Escalonamento
ICMS – Operações
Interestaduais com Mercadorias Importadas
ICMS –
Restrições aos Créditos
ICMS – Serviços
de Transportes
ICMS –
Substituição Tributária
ICMS/IPI –
Códigos de Situação Tributária (CST)
ICMS/IPI –
Doação de Mercadorias ou Bens
ICMS/IPI –
Escrituração Fiscal Digital – EFD
ICMS/IPI –
Fretes Debitados ao Adquirente
ICMS/ISS –
Fornecimento de Alimentação e Bebidas aos Hóspedes
IPI – Créditos
por Devolução ou Retorno de Produtos
IPI – Crédito do
Imposto – Direito e Sistemática
IPI – Crédito Presumido
como Ressarcimento do PIS e da COFINS para o Exportador
IPI – Crédito
Presumido sobre Aquisição de Resíduos Sólidos
IPI – Isenção e
Redução para Bens de Informática e Automação
IPI – Manutenção
do Crédito na Exportação
IPI – Operações
de Consignação Industrial
IPI – Regime de
Substituição Tributária
IPI – Reorganização
Societária
IPI – Suspensão
para Várias Operações
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Lucro Real x
Presumido x Simples Edição Eletrônica Atualizável |
