ICMS: Confaz publica
Convênios e Protocolos
Através dos seguintes
atos, o CONFAZ divulgou a íntegra de Convênios e Protocolos:
Despacho Confaz 3/2021 –
Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal, relativos
à substituição tributária
do ICMS.
Despacho Confaz 2/2021 –
Publica Convênios ICMS aprovados na 330ª Reunião Extraordinária do CONFAZ,
realizada no dia 21.01.2021, relativos a benefícios fiscais.
Amplie
seus conhecimentos sobre o ICMS, através dos seguintes tópicos no Guia
Tributário Online:
ICMS – Alíquotas
Interestaduais
ICMS – Base de Cálculo –
Inclusão do IPI
ICMS – Código de Situação
Tributária (CST)
ICMS – Conhecimento de
Transporte Eletrônico – CT-e
ICMS – Crédito do Ativo
Permanente a partir de 01.01.2001
ICMS – Devolução de
Mercadorias – Substituição em Garantia
ICMS – Diferencial de
Alíquotas
ICMS – Escrituração
Fiscal – Substituição Tributária
ICMS – Margem de Valor
Agregado – MVA
ICMS – Nota Fiscal
Eletrônica – NF-e – Aspectos Gerais
ICMS – Nota Fiscal
Eletrônica – NF-e – Obrigatoriedade – Escalonamento
ICMS – Operações
Interestaduais com Mercadorias Importadas
ICMS – Restrições aos
Créditos
ICMS – Serviços de
Transportes
ICMS – Substituição
Tributária
ICMS/IPI – Códigos de
Situação Tributária (CST)
ICMS/IPI – Doação de
Mercadorias ou Bens
ICMS/IPI – Escrituração
Fiscal Digital – EFD
ICMS/IPI – Fretes
Debitados ao Adquirente
ICMS/ISS – Fornecimento
de Alimentação e Bebidas aos Hóspedes
