ICMS-ST: Estado do RN –
Operações com Autopeças
O Estado do Rio Grande do Norte denunciou, por meio do
Decreto nº 29.967, de 4 de setembro de 2020, a partir de 1º de novembro de
2020, o Protocolo/ICMS 97/2010,
de 9 de julho de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas
operações interestaduais com autopeças.
Base: Despacho Confaz 70/2020.
Amplie seus conhecimentos sobre o ICMS, através dos seguintes
tópicos no Guia Tributário Online:
ICMS – Alíquotas
Interestaduais
ICMS – Base de Cálculo –
Inclusão do IPI
ICMS – Código de Situação
Tributária (CST)
ICMS – Conhecimento de
Transporte Eletrônico – CT-e
ICMS – Crédito do Ativo
Permanente a partir de 01.01.2001
ICMS – Devolução de
Mercadorias – Substituição em Garantia
ICMS – Diferencial de
Alíquotas
ICMS – Escrituração
Fiscal – Substituição Tributária
ICMS – Margem de Valor
Agregado – MVA
ICMS – Nota Fiscal
Eletrônica – NF-e – Aspectos Gerais
ICMS – Nota Fiscal
Eletrônica – NF-e – Obrigatoriedade – Escalonamento
ICMS – Operações
Interestaduais com Mercadorias Importadas
ICMS – Restrições aos
Créditos
ICMS – Serviços de
Transportes
ICMS – Substituição
Tributária
ICMS/IPI – Códigos de
Situação Tributária (CST)
ICMS/IPI – Doação de
Mercadorias ou Bens
ICMS/IPI – Escrituração
Fiscal Digital – EFD
ICMS/IPI – Fretes
Debitados ao Adquirente
ICMS/ISS – Fornecimento
de Alimentação e Bebidas aos Hóspedes
