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PIS e COFINS – Regime de Apuração – Hospedagem de Sites e Softwares

 

Estão sujeitas ao regime de apuração cumulativa do PIS e da COFINS as receitas auferidas por empresas de serviços de informática decorrentes das atividades de desenvolvimento de “software” e o seu licenciamento ou cessão de direito de uso, bem como de análise, programação, instalação, configuração, assessoria, consultoria, suporte técnico e manutenção ou atualização de “software”, compreendidas ainda como “softwares” as páginas eletrônicas.

 

Para fazer jus à apuração cumulativa, é necessário que se comprove que a receita auferida advenha da prestação dos mencionados serviços e que estes tenham sido faturados de forma individualizada.

 

Base: Solução de Consulta SRRF 4.013/2020. 

Amplie seus conhecimentos sobre o PIS e COFINS, através dos seguintes tópicos no Guia Tributário Online:

COFINS – Regime Não Cumulativo – Conceitos Gerais

 

COFINS – Isenção para Entidades Filantrópicas e Beneficentes

 

COFINS – Receitas das Entidades Isentas ou Imunes

 

Compensação dos Créditos da Não Cumulatividade

 

Contabilização das Contribuições e Créditos Não Cumulativos

 

Contratos com Prazo de Execução Superior a 1 Ano

 

Empresas de Software – PIS e COFINS

 

Escrituração Fiscal Digital EFD-Contribuições

 

PASEP – Devido pelas Pessoas Jurídicas de Direito Público

 

PIS – Devido pelas Entidades sem fins Lucrativos

 

PIS – Regime Não Cumulativo – Conceitos Gerais

 

PIS NÃO CUMULATIVO – Créditos Admissíveis

 

PIS e COFINS – Alíquotas – Empresas Sediadas na Zona Franca de Manaus

 

PIS e COFINS – Alíquotas Zero

 

PIS e COFINS – Aspectos Gerais

 

PIS e COFINS – Atividades Imobiliárias – Regime de Reconhecimento das Receitas

 

PIS e COFINS – Base de Cálculo – Empresas de Factoring

 

PIS e COFINS – Cigarros

 

PIS e COFINS – Comerciante Varejista de Veículos

 

PIS e COFINS – Contabilização de Créditos da Não Cumulatividade

 

PIS e COFINS – Créditos Não Cumulativos sobre Depreciação

 

PIS e COFINS – Crédito Presumido – Produtos de Origem Animal ou Vegetal

 

PIS e COFINS – Exclusões na Base de Cálculo

 

PIS e COFINS – Importação

 

PIS e COFINS – Insumos – Conceito

 

PIS e COFINS – Instituições Financeiras e Assemelhadas

 

PIS e COFINS – Isenção e Diferimento

 

PIS e COFINS – Não Cumulativos – Atividades Imobiliárias

 

PIS e COFINS – Programa de Inclusão Digital

 

PIS e COFINS – Querosene de Aviação

 

PIS e COFINS – Receitas Financeiras

 

PIS e COFINS – Recolhimento pelo Regime de Caixa no Lucro Presumido

 

PIS e COFINS – Sociedades Cooperativas

 

PIS e COFINS – Suspensão – Máquinas e Equipamentos – Fabricação de Papel

 

PIS e COFINS – Suspensão – Produtos In Natura de Origem Vegetal

 

PIS e COFINS – Suspensão – Resíduos, Aparas e Desperdícios

 

PIS e COFINS – Suspensão – Vendas a Exportadoras

 

PIS e COFINS – Tabela de Códigos de Situação Tributária – CST

 

PIS e COFINS – Vendas para a Zona Franca de Manaus

 

PIS, COFINS e CSLL – Retenção sobre Pagamentos de Serviços – Lei 10.833/2003

 

PIS, COFINS, IRPJ e CSLL – Retenção pelos Órgãos Públicos


Abrange tópicos especificados sobre os regimes cumulativos, não cumulativos e outros relativos às contribuições do PIS e COFINS. Contém exemplos práticos que facilitam a absorção do entendimento. Pode ser utilizado como um manual auto-didático, visando atualização profissional e treinamento na área de PIS e COFINS.Clique aqui para mais informações.
 

PIS e COFINS – Manual Atualizável

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