PIS e COFINS – Regime de
Apuração – Hospedagem de Sites e Softwares
Estão
sujeitas ao regime de apuração cumulativa do
PIS e da COFINS as receitas auferidas por empresas de serviços
de informática decorrentes das atividades de desenvolvimento de “software” e o
seu licenciamento ou cessão de direito de uso, bem como de análise,
programação, instalação, configuração, assessoria, consultoria, suporte técnico
e manutenção ou atualização de “software”, compreendidas ainda como “softwares”
as páginas eletrônicas.
Para fazer jus à apuração cumulativa, é necessário que se comprove que a
receita auferida advenha da prestação dos mencionados serviços e que estes
tenham sido faturados de forma individualizada.
Base: Solução de Consulta SRRF 4.013/2020.
Amplie seus conhecimentos sobre
o PIS e COFINS, através dos seguintes tópicos no Guia Tributário Online:
COFINS – Regime Não
Cumulativo – Conceitos Gerais
COFINS – Isenção para
Entidades Filantrópicas e Beneficentes
COFINS – Receitas das
Entidades Isentas ou Imunes
Compensação dos Créditos
da Não Cumulatividade
Contabilização das
Contribuições e Créditos Não Cumulativos
Contratos com Prazo de
Execução Superior a 1 Ano
Empresas de Software –
PIS e COFINS
Escrituração Fiscal
Digital EFD-Contribuições
PASEP – Devido pelas
Pessoas Jurídicas de Direito Público
PIS – Devido pelas
Entidades sem fins Lucrativos
PIS – Regime Não
Cumulativo – Conceitos Gerais
PIS NÃO CUMULATIVO –
Créditos Admissíveis
PIS e COFINS – Alíquotas
– Empresas Sediadas na Zona Franca de Manaus
PIS e COFINS – Aspectos
Gerais
PIS e COFINS – Atividades
Imobiliárias – Regime de Reconhecimento das Receitas
PIS e COFINS – Base de
Cálculo – Empresas de Factoring
PIS e COFINS –
Comerciante Varejista de Veículos
PIS e COFINS –
Contabilização de Créditos da Não Cumulatividade
PIS e COFINS – Créditos
Não Cumulativos sobre Depreciação
PIS e COFINS – Crédito
Presumido – Produtos de Origem Animal ou Vegetal
PIS e COFINS – Exclusões
na Base de Cálculo
PIS e COFINS – Insumos –
Conceito
PIS e COFINS –
Instituições Financeiras e Assemelhadas
PIS e COFINS – Isenção e
Diferimento
PIS e COFINS – Não
Cumulativos – Atividades Imobiliárias
PIS e COFINS – Programa
de Inclusão Digital
PIS e COFINS – Querosene
de Aviação
PIS e COFINS – Receitas
Financeiras
PIS e COFINS –
Recolhimento pelo Regime de Caixa no Lucro Presumido
PIS e COFINS – Sociedades
Cooperativas
PIS e COFINS – Suspensão
– Máquinas e Equipamentos – Fabricação de Papel
PIS e COFINS – Suspensão
– Produtos In Natura de Origem Vegetal
PIS e COFINS – Suspensão
– Resíduos, Aparas e Desperdícios
PIS e COFINS – Suspensão
– Vendas a Exportadoras
PIS e COFINS – Tabela de
Códigos de Situação Tributária – CST
PIS e COFINS – Vendas
para a Zona Franca de Manaus
PIS, COFINS e CSLL –
Retenção sobre Pagamentos de Serviços – Lei 10.833/2003
PIS, COFINS, IRPJ e CSLL
– Retenção pelos Órgãos Públicos
PIS
e COFINS – Manual Atualizável Edição Eletrônica Atualizável |