Publicados mais um lote
de Convênios ICMS e Ajustes SINIEF
Através do Despacho Confaz 62/2020 foram
publicados, no DOU de hoje (04.09.2020), Ajustes SINIEF e Convênios ICMS
aprovados na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia
02.09.2020.
Ontem já haviam sido publicadas várias normas através do Despacho Confaz 61/2020.
Destaque-se para o
Convênio ICMS 101/2020, que revigora e prorroga disposições de convênios que
concedem benefícios fiscais.
Veja
a íntegra destes Convênios e Ajustes SINIEF, clicando em cada link:
Amplie
seus conhecimentos sobre ICMS e IPI, através dos seguintes tópicos no Guia
Tributário Online:
ICMS – Alíquotas
Interestaduais
ICMS – Base de
Cálculo – Inclusão do IPI
ICMS – Código de
Situação Tributária (CST)
ICMS –
Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e
ICMS – Crédito
do Ativo Permanente a partir de 01.01.2001
ICMS – Devolução
de Mercadorias – Substituição em Garantia
ICMS –
Diferencial de Alíquotas
ICMS –
Escrituração Fiscal – Substituição Tributária
ICMS – Margem de
Valor Agregado – MVA
ICMS – Nota
Fiscal Eletrônica – NF-e – Aspectos Gerais
ICMS – Nota
Fiscal Eletrônica – NF-e – Obrigatoriedade – Escalonamento
ICMS – Operações
Interestaduais com Mercadorias Importadas
ICMS –
Restrições aos Créditos
ICMS – Serviços
de Transportes
ICMS –
Substituição Tributária
ICMS/IPI –
Códigos de Situação Tributária (CST)
ICMS/IPI – Doação
de Mercadorias ou Bens
ICMS/IPI –
Escrituração Fiscal Digital – EFD
ICMS/IPI –
Fretes Debitados ao Adquirente
ICMS/ISS –
Fornecimento de Alimentação e Bebidas aos Hóspedes
IPI – Créditos
por Devolução ou Retorno de Produtos
IPI – Crédito do
Imposto – Direito e Sistemática
IPI – Crédito Presumido como Ressarcimento do PIS e da COFINS para o
Exportador
IPI – Crédito
Presumido sobre Aquisição de Resíduos Sólidos
IPI – Isenção e
Redução para Bens de Informática e Automação
IPI – Manutenção
do Crédito na Exportação
IPI – Operações
de Consignação Industrial
IPI – Regime de
Substituição Tributária
IPI – Reorganização
Societária
IPI – Suspensão
para Várias Operações
