ANEXO II - Decreto 5.127/2004

Nota: O Decreto 5.127/2004 foi revogado pelo Decreto 5.821/2006

PRODUTOS PARA USO EM LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, 
CITOLÓGICA OU DE ANÁLISES CLÍNICAS

PRODUTO	Código NCM	
Imunoglobulina anti-Rh	3002.10.22	
Outras imunoglobulinas séricas	3002.10.23	
Concentrado de fator VIII	3002.10.24	
Outros	3002.10.29	
Reagentes de origem microbiana para diagnóstico	3002.90.10	
De polidiexanona	3006.10.11	
Outras	3006.10.19	
Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável	3006.10.20	
Outros	3006.10.90	
Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos	3006.20.00	
À base de somatoliberina	3006.30.21	
Outros	3006.30.29	
Cimentos	3006.40.11	
Outros produtos para obturação dentária	3006.40.12	
Cimentos para reconstituição óssea	3006.40.20	
Preparações apresentadas na forma de gel, concebidas para serem utilizadas em medicina humana ou veterinária como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos	3006.70.00	
Bolsas para uso em medicina (colostomia, ileostomia, urostomia, hemodiálise e usos semelhantes)	3926.90.30	
Artigos de laboratório ou de farmácia	3926.90.40	
Acessórios dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise, tais como obturadores, incluídos os reguláveis (clampes), clipes e semelhantes	3926.90.50	
Outras	3926.90.90	
Luvas para cirurgia	4015.11.00	
De capacidade inferior ou igual a 2cm3	9018.31.11	
Outras	9018.31.19	
Outras	9018.31.90	
Gengivais	9018.32.11	
De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior superior ou igual a 1,6mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue	9018.32.12	
Outras	9018.32.19	
Para suturas	9018.32.20	
Agulhas	9018.39.10	
De borracha	9018.39.21	
Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial	9018.39.22	
Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição	9018.39.23	
Outros	9018.39.29	
Lancetas para vacinação e cautérios	9018.39.30	
Outros	9018.39.90	
De carboneto de tungstênio (volfrâmio)	9018.49.11	
De aço-vanádio	9018.49.12	
Outras	9018.49.19	
Limas	9018.49.20	
Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores	9018.90.95	
Outros	9018.90.99