NORMAS TRIBUTÁRIAS FEDERAIS

IN RFB 1.068/2010 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à exportação de produtos por intermédio de Empresa Comercial Exportadora (ECE).

IN RFB 1.067/2010 - Altera a IN RFB 900/2008, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela RFB.

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Protocolo ICMS 140/2010 – Altera o Protocolo ICMS 91/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Veja também os Protocolos ICMS publicados em 23.08.2010 e 25.08.2010 que alteram normas sobre substituição tributária.

GUIA TRIBUTÁRIO 2010

Sociedade em Conta de Participação - Planejamento Tributário

FGTS – Aspectos Gerais

PIS e COFINS – Comerciante Varejista de Veículos

ENFOQUES FISCAIS

IRF – Rendimentos Recebidos Acumuladamente – Nova Regra

Sinopse das Obrigações Tributárias

STJ: Cobrança de ISS Ocorre no Município onde é Prestado o Serviço

GESTÃO TRIBUTÁRIA

Recomendações para a Impugnação/Defesa de Auto de Infração

Agenda Tributária Permanente

ISS e a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e

PUBLICAÇÕES FISCAIS

Simples Nacional

Manual de Franquia Empresarial

ISS - Teoria e Prática