AUMENTOS DE TRIBUTOS FINANCIARAM 16 ANOS DE INCHAÇOS NA MÁQUINA ESTATAL

FHC e Lula: Pródigos em Espoliar os Contribuintes!

Verdade seja dita: nosso dinheiro foi parar no bolso de agiotas internacionais, terroristas, um batalhão de "companheiros" e multidões dependentes de esmolas oficiais

Júlio César Zanluca - 01.11.2010

A era FHC-Lula terminará em 2010. Foram 16 anos de ideais populistas, marcados, mais especificamente, por altíssimas taxas de juros, privatizações em massa por FHC, corrupção desenfreada no governo Lula ("nunca na história deste país"... se viram tantos escândalos! - veja nota 1 no final deste artigo), enorme alta da carga tributária e aumento da dívida pública para financiar a expansão da perversa máquina estatal.

Ao iniciar seu governo, em 1995, Fernando Henrique Cardoso assumiu com uma carga tributária sobre os brasileiros de 28,9% sobre o PIB (2), e terminou deixando para Lula uma carga de 35,86% (3).

Na era FHC os juros SELIC subiram até incríveis 44,96% ao ano (4), a dívida pública aumentou assustadoramente (apesar das maciças privatizações) e a elevação da carga tributária foi exorbitante. Para aprovar a emenda da reeleição, FHC despejou benesses para os congressistas e governadores, traindo a racionalidade administrativa e esbanjando nosso suado dinheiro. Foi dele a iniciativa de criar as "bolsas-esmolas", que lançaram na dependência do Estado milhões de brasileiros, que se acostumaram a viver de esmolas, ao invés de trabalhar de forma digna. Para uma análise crítica sobre a ineficácia do sistema de distribuição pública de dinheiro para desenvolvimento social a longo prazo, leia meu artigo "Porque sou Contra o Bolsa-Família?".

Lula, que começou a governar em 2003, continuou a fazer exatamente o que FHC fez, mas com o agravante de acelerar a expansão da máquina estatal e manter os juros mais altos do mundo (agradando banqueiros e especuladores internacionais). Além de muitas outras coisas duvidosas, o governo Lula doou dinheiro público a "companheiros" via ONG´s de fachada (5), "indenizou" terroristas ("bolsa-guerrilha") e mandou no Congresso através de esquemas tipo "mensalão". Insistiu na espoliação tributária de trabalhadores e empreendedores, até que, finalmente, a pressão dos contribuintes brasileiros lesados levaram a estabilização da carga fiscal nos episódios anti-MP 232 (em 2005) e “xô-CPMF” (em 2007).

Além de todas estas maracutaias, FHC e Lula foram pródigos em gerar novos ônus não tributários para a sociedade, como os pedágios e as multas. Só para transitar numa rodovia brasileira, pagamos 3 tributos, além dos pedágios! (6)

Quanto as multas, instalou-se na Receita Federal uma verdadeira "apoteose de notificações", com multas para tudo, desde pequenas incorreções na declaração do imposto de renda, atrasos nas entregas de (muitas) declarações exigidas das empresas e "notificações eletrônicas" aos contribuintes, muitas vezes sem qualquer fundamento. Governadores e Prefeitos aproveitaram o exemplo federal e despejaram sobre o país a fiscalização (?!) eletrônica nas rodovias, ganhando todo mundo, menos o motorista que não sente qualquer segurança em transitar pelas referidas rodovias pedagiadas e "fiscalizadas" por olhos de uma máquina...

Aliás, Lula declara que não privatizou nada, mas a concessão de pedágios de rodovias federais (BR 116, 101, etc.) no seu governo foi pródiga. Isto é privatizar o patrimônio público, sim senhor Lula!

FHC e Lula não deixam saudades, pois fizeram muito pouco (FHC estabilizou a economia e Lula aproveitou o crescimento econômico mundial para manter tal estabilização) em troca de muito. Lula encerra seu governo com uma projeção de carga tributária nos mesmos patamares que FHC, porém com o agravante de efetuar crescimento da tributação sobre pequenas e médias empresas e favorecer grandes corporações com reduções de IPI específicas - ou seja, aumentou a carga sobre os pequenos e médios empreendimentos e reduziu sobre os gigantes! Deixa para seu sucessor uma máquina estatal enorme, sob influência de sindicalistas e “camaradas”, pouco racional e que é financiada por uma enorme arrecadação de tributos. Sua ânsia em aumentar tributos foi contínua - veja maiores detalhes em meu artigo "Popu-Lulismo: Aumento de Tributos para Pequena Empresa, de Novo!" (7).

A sucessora de Lula, Dilma, está perfilada com ideologias estatizantes e populistas – alguém acha que realmente ocorrerá uma reforma tributária que REDUZA TRIBUTOS?

Somente a pressão de trabalhadores e empreendedores poderá, no futuro, trazer uma racionalidade tributária para o Brasil. Provou-se, através dos episódios “anti-MP 232” e “xô-CPMF” que é possível conter a voracidade dos governos – mas precisamos continuar a exigir que o Estado diminua e a renda dos brasileiros cresça, sem confiscos ou populismos que estrangulem a atividade econômica.

(1) Sobre os graves escândalos do governo Lula, recomendo a leitura do livro “O Chefe”, de Ivo Patarra, cujos capítulos estão disponíveis em http://www.escandalodomensalao.com.br/indice.php.

(2) Fonte: RFB, disponível em http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/estudotributarios/estatisticas/01CargaTributaria1995.pdf, acesso em 25.10.2010

(3) Fonte: RFB, disponível em http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/estudotributarios/estatisticas/26CargaTributaria2002.pdf, acesso em 25.10.2010

(4) Fonte: Bacen, disponível em http://www.bcb.gov.br/Pec/Copom/Port/taxaSelic.asp?idioma=P, acesso em 25.10.2010.

(5) Sobre as doações a ONG´s de fachada, veja capítulo 13 do livro "O Chefe", de Ivo Patarra - capítulo disponível em http://www.escandalodomensalao.com.br/cap13.php.

(6) Veja detalhes sobre a quádrupla tributação sobre o trânsito de veículos brasileiros no artigo "Brasileiro Paga 4 Vezes para Transitar em Rodovias!", disponível em http://www.portaltributario.com.br/artigos/transito.htm.

(7) Artigo disponível em http://www.portaltributario.com.br/artigos/popululismo.htm.


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