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IRPF - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SUA GESTÃO TRIBUTÁRIA

Equipe Portal Tributário

Como notório, uma fatia significativa dos nossos rendimentos é transferida ao erário público, com a certeza de que não teremos uma contraprestação digna, devido a má gestão dos recursos públicos que se diluem em gastos populistas e com a corrupção que permeia o sistema administrativo.

Preparar a prestação de contas para o Fisco sempre gera riscos e incertezas, bem como surpresas desagradáveis na determinação do imposto, principalmente quando pensada na última hora. 

Em decorrência, muitos contribuintes acabam pagando imposto de renda em valores mais elevados do que se tivessem o cuidado de administrar as deduções devidas durante o ano.

Um grupo que normalmente possui dificuldades na determinação do IRPF é o dos profissionais autônomos, que efetuam os recolhimentos do IRPF através do chamado "Carnê Leão'. Tais contribuintes precisam se disciplinar, se organizar e ter em mente que a gestão do seu próprio imposto deve ser uma prática diária.

Por exemplo, devem estar atentos às despesas que podem ser escrituradas no Livro Caixa, para reduzir a base do IRPF de uma forma lícita.

Destacam-se os seguintes tipos de gastos:

a) remuneração de terceiros com vínculo empregatício ("folha de pagamento") e os respectivos encargos trabalhistas e previdenciários;

b) despesas de custeio necessárias à percepção da receita e à manutenção da fonte produtora.

Despesas de custeio são aquelas indispensáveis à atividade profissional, como aluguel de sala comercial, gastos com água, luz, telefone, material de expediente ou de consumo e contratação de pessoal. 

Vale salientar que apenas o valor relativo às despesas de consumo é dedutível no Livro Caixa. Não são dedutíveis as despesas com a aplicação de capital (aquisição de bens, como a compra de um veículo, por exemplo).

Um cuidado especial também deve ser dado à documentação que respalda o registro da despesa. Tíquetes de caixa, recibos não identificados e documentos precários não comprovam despesas, pois estas precisam estar discriminadas e identificadas para que sejam comprovadas como necessárias e indispensáveis à atividade profissional. 

No caso de imóvel residencial ser também utilizado na atividade profissional, pode ser deduzida a quinta parte de despesas com aluguel, energia, água, gás, taxas, impostos, telefone, condomínio, quando não se possa comprovar quais as relativas à atividade profissional.

Esses são alguns exemplos de despesas que podem ser utilizadas para a elaboração do livro caixa do profissional autônomo e propiciar  uma declaração de rendimentos justa.

Afinal de contas trabalhamos praticamente 5 meses do ano somente para pagar impostos, segundo pesquisa do IBPT. Para situações complexas, é recomendável que o contribuinte busque a assessoria de um tributarista de sua confiança, para dirimir suas dúvidas.

Para maiores detalhes sobre o IRPF e sua gestão recomendamos os seguintes tópicos no Guia Tributário Online:

Autônomos Estabelecidos em um Mesmo Local

Carnê-Leão

Deduções de Despesas - Livro Caixa - Profissional Autônomo

Deduções do Imposto de Renda Devido - Pessoas Físicas

Rendimentos de Bens em Condomínio


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