DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Desoneração da Folha de Pagamento

 

Explanação prática e teórica sobre o alcance das normas de desoneração da folha, atualizada segundo as últimas normas

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Edição Eletrônica Atualizável

Obra teórica e prática sobre as atividades abrangidas pela desoneração

Autor: Equipe Portal Tributário

SUMÁRIO DA OBRA:

NOTAS PRELIMINARES

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - CPRB

OPCIONALIDADE A PARTIR DE 01.12.2015

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SUBSTITUÍDAS

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NÃO ABRANGIDAS PELA SUBSTITUIÇÃO

CONTRIBUIÇÃO SOBRE 13º SALÁRIO

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ACESSÓRIAS

CONCEITO DE RECEITA OPERACIONAL BRUTA

CONCEITO DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

ATIVIDADES MISTAS

ABRANGÊNCIA

EXCEÇÕES

PRODUTOS SUJEITOS À NOVA SISTEMÁTICA DESDE 31.12.2011

PRODUTOS SUJEITOS À NOVA SISTEMÁTICA DESDE 01.04.2012

RETENÇÕES SOBRE NOTAS FISCAIS

PRAZO DE RECOLHIMENTO

CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO

LISTA DAS ATIVIDADES SUJEITAS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA

ALÍQUOTA EM PERÍODOS ANTERIORES

SETOR HOTELEIRO

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

MANUTENÇÃO DE AERONAVES E EMBARCAÇÕES

CONSTRUÇÃO CIVIL

ATIVIDADES COMERCIAIS

ATIVIDADES INDUSTRIAIS

PRODUTOS ABRANGIDOS EM PERÍODOS ANTERIORES

ATIVIDADES EXCLUÍDAS NA CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 582/2012

ALTERAÇÕES

SIMPLES NACIONAL

SERVIÇOS DE HOTELARIA 


Uma coletânea explicada das várias normas que introduziram a Contribuição Substitutiva Previdenciária

 

  • Ideal para gestores de RH, contabilistas, auditores, consultores e outros profissionais que lidam com administração tributária.

  • Linguagem acessível.

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  • Contém as mudanças promovidas recentemente no regime.

  • Pode ser utilizado pelas empresas em geral como um manual para treinar os colaboradores envolvidos nos cálculos da contribuição previdenciária.

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