PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - IPI

Planejamento Tributário e Fiscal do IPI

 

Explanação prática e teórica sobre as possibilidades legais de redução do imposto, créditos, benefícios fiscais e regimes especiais

 

Benefícios e Créditos admitidos por Lei - Utilize esta obra para Economia Tributária!

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Edição Eletrônica Atualizável

Obra teórica e prática sobre as modalidades de créditos e desonerações do IPI escrito por quem entende (consultores) da área

Autor: Equipe Portal Tributário

SUMÁRIO DA OBRA:

Introdução

Siglas Utilizadas

Restrições

Conceito de Planejamento Tributário

Elisão x Evasão Fiscal

     Tipos de Elisão

     Abuso de Forma

O Direito do Contribuinte em Pagar Somente o Tributo Devido

Estado x Contribuinte

Finalidades do Planejamento Tributário

Planejamento Tributário como Obrigação dos Administradores

Súmulas do CARF sobre IPI

O Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI

Princípios Básicos do IPI

     Seletividade

     Não cumulatividade

     Anterioridade

     Período Nonagesimal

Aspectos Gerais Relativos à Apuração e Recolhimento

     Incidência e Não Incidência

     Contribuintes

     Responsáveis Tributários

     Fato Gerador

     Estabelecimento Industrial

     Estabelecimento Equiparado a Industrial

     Base de Cálculo do Imposto

     Bens de Produção

Formas de Desoneração do Imposto

     Imunidade

     Não-Incidência

     Isenções

     Alíquota Zero

     Suspensão

Como Utilizar o Regime Especial de Substituição Tributária

Aproveitando Incentivos Fiscais Regionais

      Zona Franca de Manaus

      Amazônia Ocidental

      Áreas de Livre Comércio

Aproveitamento dos Créditos de IPI

      Créditos Básicos

      Créditos por Devolução ou Retorno de Produtos

      Créditos Como Incentivo

      Crédito Presumido como Ressarcimento de PIS e Cofins

      Crédito Presumido na Aquisição de Resíduos Sólidos

      Créditos Extemporâneos

      Escrituração Dos Créditos

      Anulação do Crédito

      Manutenção do Crédito

      Utilização dos Créditos

      Prescrição dos Créditos Tributários

Auditoria Tributária Como Ferramenta de Economia Fiscal

      Conhecendo os Produtos Industrializados e Comercializados

      Conhecendo os Fornecedores de Materiais

      Conhecendo as Características Fiscais dos Materiais Adquiridos

Compensação, Restituição e Ressarcimento

      Ressarcimento – Compensação de Débitos Pendentes

      Procedimento Especial para Ressarcimento de Saldo Credor

      Manutenção, Ampliação ou Reforma de Imóveis de Missões Diplomáticas

      Manutenção do IPI na Exportação

Principais Regimes Especiais

Bens de Informática e Automação

RECOMPE - Aquisição de Computadores para Uso Educacional

PADTV - Desenvolvimento da Indústria de Equipamentos para a TV Digital PADIS - Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores

RECOM – Regime Especial de Tributação para Ampliação, Reforma e Construção de Estádios de Futebol

REFRI - Regime Especial de Tributação das Bebidas Frias

REINTEGRA - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários Para as Empresas Exportadoras

REPENEC - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

RETAERO - Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira

RECINE - Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica

REPORTO – Regime Tributário de Incentivo à Modernização da Estrutura Portuária

REIF - Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes

Suspensões Diversas

     Itens Diversos com Suspensão

     Setor Automobilístico

    Importação

     Industrialização sob Encomenda de Bebidas

     Inaplicabilidade da Suspensão a Comerciais Atacadistas

Benefícios em Situações Específicas

     Importação de Automóvel Flex Fuel

     Créditos na Importação por Estabelecimento Equiparado a Industrial

     Imunidade Importação por Autarquias

Aquisição de Automóveis Por Missões Diplomáticas e Reparticipações Consulares

     Veículos Vendidos para Portadores de Deficiência Física

     Veículos Adquiridos para “Táxi”

     Importação de Brindes e Remessa com Produtos Exportados

     Indenização de Sinistro

     Instituições de Educação e de Assistência Social

     Autarquias e Estabelecimentos Públicos

     Amostras de Produtos

     Venda de Veículos para Órgãos de Segurança

     Templos de Qualquer Culto

     Entidades Sindicais

     Drawback – Vendas com Suspensão

     Livros, Jornais, Periódicos e Publicações com Anúncios

     Créditos Vinculados a Importação

     Permuta de Papel Imune

     Produtos Tributados a Alíquota Zero – Manutenção dos Créditos

     Sociedade em Conta de Participação - Exportação

     Industrialização de Minerais

     Gráficas – Manutenção de Crédito

     Aparas, Sucatas e Resíduos

     Aquisições da Amazônia Ocidental

     Veículo Adquirido com Isenção – Ocorrência de Sinistro, Furto ou Roubo

     Base de Cálculo Reduzida na Renovação ou Recondicionamento

     Importação por Entidades Imunes

     Ressarcimento de Crédito de IPI pago na Importação

     Postergação do Fato Gerador na Montagem fora do Estabelecimento Industrial

Possibilidades de Transferência de Saldo Credor Entre Estabelecimentos

Reorganização Societária

     Transformação Societária

     Incorporação

     Fusão

     Cisão

     Extinção de Pessoa Jurídica - Responsabilidade na Sucessão

     Baixa da Inscrição no CNPJ

     Procedimentos Fiscais 


Uma coletânea prática para reduzir, de forma lícita, o IPI devido!

 

  • Ideal para planejadores fiscais, contabilistas, auditores, consultores e outros profissionais que lidam com administração tributária.

  • Linguagem acessível.

  • Atualização Garantida por 12 meses!

  • Escrito por Consultores especializados na área fiscal, com abordagem práticas.

  • Pode ser utilizado pelas empresas em geral como um manual diretivo para economia tributária.

  • Formato eletrônico: você copia toda a obra para seu computador (podendo imprimir ou editá-la).

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