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IRPF - PERGUNTAS E RESPOSTAS - EQUIPARAÇÃO A PESSOA JURÍDICA

O que se considera como incorporação de prédios em condomínio?

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias?

Quem é considerado "incorporador"?

O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos?

A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995?

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes?