ICMS - TEORIA E PRÁTICA

ICMS - Manual Prático

ICMS eletrônico atualizável - bases do imposto e seus principais aspectos teóricos e práticos.

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Sumário da obra

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Autor: Júlio César Zanluca

 

SUMÁRIO DA OBRA:

 

Origem do ICMS

Aspectos Constitucionais

Não Cumulatividade

Isenção ou Não Incidência – Vedação do Crédito

Seletividade

Alíquotas Mínimas e Máximas

Alíquotas Internas - Piso

Alíquotas – Consumidor

Diferencial de Alíquotas

Incidência sobre Importação e Serviços não Alcançados pelo ISS

Não Incidência - Exportação

Não Incidência – Petróleo, Energia Elétrica, Ouro e Radiodifusão

IPI – Não Inclusão na Base de Cálculo 

Regulamentação Complementar

Subordinação à Constituição

Lei Kandir

Conflito Lei Complementar x Legislação Estadual do ICMS

Isenção ou Benefício – Condicionada a Convênio e Edição de Lei Estadual

Incidências

Não Incidências

Contribuinte

Fato Gerador

Base de Cálculo

Substituição Tributária

Local da Prestação ou da Operação

Mercadorias ou Bens

Serviços de Transporte

Serviços de Comunicação Oneroso

Serviços Prestados ou Iniciados no Exterior

Não Cumulatividade do Imposto

Vedação de Crédito

Estorno de Crédito

Prescrição do Crédito

Liquidação das Obrigações

Saldos Credores Acumulados

Formas Diferenciadas de Apuração 

A “Guerra Fiscal”

São Paulo publica sua “Lista Negra”

Contribuinte Pagando o Pato 

Convênios Internos

CONFAZ

COTEPE

SINIEF

Cadastro de Contribuintes

CNAE-Fiscal

Inscrição Centralizada

Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP

Código de Situação Tributária - CST 

Documentos Fiscais

Características dos Documentos Fiscais

Documento Inidôneo

Permissões

Indicações de Isenção, Imunidade, Não Incidência, Diferimento ou Suspensão

Numeração e Indicação dos Documentos Fiscais

Série Única

Nota Fiscal a Consumidor

ECF

Nota Fiscal de Produtor

Nota Fiscal de Serviço de Transporte

Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas - CTRC

Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas

Conhecimento de Transporte Aeroviário de Cargas

Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas

Ordem de Coleta de Carga

Retorno de Mercadoria não Entregue

Bilhete de Passagem Rodoviário

Bilhete de Passagem Aquaviário

Bilhete de Passagem Aeroviário

Bilhete de Passagem Ferroviário

Nota Fiscal – Emissão pela Entrada

Cancelamento do Documento Fiscal

Exigência pelo Adquirente e Transportadores

Autorização de Impressão de Documentos Fiscais

Obrigatoriedade de Emissão de Nota Fiscal

Momento de Emissão da Nota Fiscal

Saída a Depósito Fechado do Próprio Contribuinte

Retorno ao Estabelecimento Depositante

Saída de Depósito Fechado

Saída para Depósito em Armazém Fechado – Mesmo Estado

Retorno ao Estabelecimento Depositante

Saída de Mercadorias Depositadas em Armazém Geral – Mesmo Estado

Saída de Mercadorias Depositadas em Armazém Geral – Outro Estado

Vendas à Ordem ou para Entrega Futura

Industrialização por Encomenda

Redespacho de Cargas

Despacho de Transporte

Resumo de Movimento Diário

Transbordo 

Livros Fiscais

Registro de Entradas

Registro de Saídas

Registro de Controle da Produção e Estoque

Registro de Impressão de Documentos Fiscais

Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências

Registro de Inventário

Registro de Apuração do ICMS

Fiscalização de Livros e Documentos Fiscais 

Guia de Informação e Apuração do ICMS 

Emissão de Livros e Documentos por Sistema Eletrônico

Amplitude

Autorização

Condições

Contribuinte do IPI

Arquivo Magnético

Nota Fiscal

Impossibilidade Técnica de Emissão por Processamento de Dados

Local de Emissão

Vias de Documento Fiscal

Formulários

Mais de um Estabelecimento no Estado

Autorização de Impressão

Escrituração Fiscal

Autenticação

Escrituração Mensal ou em Períodos Inferiores

Registro do Controle da Produção e do Estoque

Utilização de Códigos

Fiscalização

Emissão de Registros

Exercício de Apuração 

Denúncia Espontânea 

Súmulas do STF e STJ 

Alíquotas

Tabela Resumo de Alíquotas Interestaduais

Alíquota - Prestação de Transporte Aéreo Interestadual de Passageiro, Carga e Mala Postal

ICMS – Base de Cálculo – Inclusão do IPI

Crédito do Ativo Permanente a Partir de 01.01.2001

Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente – CIAP

CIAP – Modelo C

CIAP – Modelo D

Restrições dos Créditos

Materiais de Uso e Consumo

Energia Elétrica

Serviços de Comunicação

Restrições de Créditos de Estados que Concedem Incentivos Fiscais

Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços

ICMS e IPI Recuperáveis - Contabilização

Crédito Presumido - Transportes

Drawback 

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