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Uma explanação teórica e prática sobre a EC 32/2013 - denominada "Reforma Tributária"

- Inclui análise dos possíveis impactos em cada atividade econômica (indústria, comércio e serviços)

- Pode ser utilizado pelos gestores tributários como base para avaliação dos efeitos dos novos tributos instituídos no Brasil

Uma avaliação objetiva das mudanças que se esperam com a implementação das novas medidas

Atenção! Esta obra não está disponível em Livrarias!

SUMÁRIO:

Siglas Utilizadas

Introdução

Síntese das Mudanças Ocorridas na Reforma Tributária

Cronograma de Implementação

 

IBS – Imposto sobre Bens e Serviços

 

Características

Dependência de Lei Complementar

Base de Cálculo, Imposto Não Recolhido e Regras de Distribuição

Regime de Compensação

Forma e Prazo para Ressarcimento de Créditos Acumulados pelo Contribuinte

Critérios para a Definição do Ente de Destino da Operação

Regimes Específicos de Tributação

Aquisição de Bens de Capital

Processo Administrativo Fiscal

Hipóteses de Devolução do Imposto a Pessoas Físicas

Regimes Aduaneiros Especiais

Normas Infralegais – Administração do Imposto

Saldos Credores Acumulados do ICMS

Transição

Regulamento do IBS

 

CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços

 

Características

Vigência

Extinção do PIS e COFINS e Alíquota Zero do IPI

Alíquota Introdutória

Compensação

Ajuste de Alíquota

Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

 

IS – Imposto Seletivo

 

Objetivo e Alcance

Delimitações “Irrestritas”

Substituição do IPI

Características Fiscais

Incidência

Não Incidência

Zona Franca de Manaus

Vigência

 

Créditos Presumidos

 

Tributo sobre Produtos Primários e Semielaborados

 

Impactos na Indústria

 

Impactos para Empresas de Serviços

 

Impactos para Profissionais Liberais

 

Impactos para Produtores Rurais

 

Impactos para Comércio Varejista e Atacadista

 

Impactos para Empresas Optantes pelo Simples Nacional

 

Impactos Burocráticos

 

Cesta Básica Nacional

 

Reduções de Alíquotas

 

Isenções e Reduções de Alíquotas em 100%

 

ITCMD

 

IPVA

 

IPTU

 

Taxa de Iluminação Pública

 

Planejamento Tributário para os Novos Tributos

 

Mais informações:

 

 - Ideal para gestores, contabilistas, administradores, advogados e outros profissionais que lidam com tributação empresarial

 - Linguagem acessível.
 - Contém algumas possíveis hipóteses de planejamento tributário
 - Pode ser utilizado pelas empresas em geral como um manual, objetivando preparar seu pessoal para as mudanças previstas
 - Formato eletrônico: você copia toda a obra para seu computador (podendo imprimir ou editá-la).

 

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Com um pequeno investimento você estará por dentro do que foi aprovado na Reforma Tributária

 

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