Introdução
Siglas Utilizadas
Restrições
Conceito
Elisão x Evasão Fiscal
- Tipos de Elisão
- Abuso de Forma
O Direito do Contribuinte em Pagar somente o Tributo Devido
Estado x Contribuinte
Espécies de Tributos
Finalidades do Planejamento Tributário
Planejamento Tributário como Obrigação dos Administradores
A Contabilidade como Base do Planejamento
A Interpretação da LC 104
Calculando o Resultado do Planejamento
Lucro Real
- Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real
- Lucro Real Trimestral
- As Despesas “Ocultas”
- Alguns Detalhes Contábeis
- Levantamento de Balancetes de Suspensão
- Depreciações Incentivadas
- Depreciação Acelerada Contábil
- Provisão de Férias
- Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)
- Perdas no Recebimento de Créditos
- Juros sobre o Capital Próprio (TJLP)
- Participação dos Trabalhadores nos Lucros
- Contratos com Entidades Governamentais
- Vendas a Longo Prazo de Ativo Permanente
- Ganhos em Desapropriação
- Como Administrar um Prejuízo Fiscal Elevado
Lucro Presumido
- Aspectos a Considerar
- Valores Diferidos no LALUR
- Exemplo de Planejamento no Lucro Presumido
Avaliação de Opção Tributária Quando Houver Atividades Distintas
Lucros Distribuídos
A Controvérsia do Simples: Pouco Imposto?
- Quadro Comparativo da Tributação Simples x Empresa Normal
Operação de Vendas via Internet
Reembolso de Despesas
Reavaliação de Bens e Neutralidade Fiscal
Brindes ou Bonificação em Mercadorias?
Gastos com Formação Profissional
Postergação no Faturamento
Atenção no Balanço para a Compensação do Imposto pago no Exterior
Crédito Presumido do IPI Como Ressarcimento do PIS E COFINS – Opção Pelo
Critério Mais Vantajoso
Tratamento Fiscal na Exportação
REFIS 1 e 2 – Planos de Expansão
Cisão, Fusão e Incorporação
- Compensação de Prejuízos
- Incorporação e Absorção de Prejuízos pela Incorporadora
- Cisão sem Apuração de Ganho de Capital
- Participação Extinta em Cisão, Fusão e Incorporação
Off Shore
CIDE Tecnologia
Trust
Planejamento Fiscal na Pessoa Física
Revisão do Planejamento e Mudanças na Legislação
Incentivos e Regimes Fiscais Específicos
O Contencioso Fiscal é Planejamento Tributário?
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