RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

 

Recuperação de Créditos Tributários

 

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Obra teórica e prática sobre a viabilização dos procedimentos para recuperar tributos, transformando-o em caixa ($$$) na empresa!

 

- Destaca os procedimentos para verificar, na contabilidade, a utilização dos créditos dos últimos 5 anos

 

 - Atualização garantida por 12 meses!

 

- Diversas formas de recuperação tributária - sua contabilidade pode esconder uma "mina de ouro" - você precisa explorar estes recursos!

 

 

Um pequeno investimento - o melhor custo/benefício para gerar caixa com tributos recuperáveis!

 

 

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SUMÁRIO:

 

Introdução

O Direito do Contribuinte à Recuperação de Tributos

Compensação de Tributos Federais

 - Vedações

 - Condições

 - Multa

DCTF - Retificação

PER/DCOMP

 - Pedido de Ressarcimento

IRF - Publicidade

 - Compensação

 - Exemplo

IRF “Come Quotas”

 - No Lucro Real

 - No Lucro Presumido

Exemplo

IRF – Juros sobre Capital Próprio

Utilização do Imposto

Exemplo

IRF – Serviços Profissionais

Reintegra

 - Percentual de Crédito

 - Venda a Empresa Comercial Exportadora

 - Conceito de Receita

 - Distribuição do Crédito

 - Isenção Tributária

 - Condições

 - Industrialização - Conceito

 - Utilização do Crédito

 - Limite de Insumos Importados

 - Não Aplicação

 - Regulamentação

Retenções – PIS, COFINS e CSLL

 - Retenções Lei 10.833

 - Compensação do Valor

Retenções por Órgãos Públicos

 - Procedimentos

 - Tabela de Retenção

 - Procedimentos Contábeis

Retenção – Contribuição Previdenciária

 - Compensação pela Empresa Contratada

 - Compensação Consolidada por Estabelecimento

Retenções do ISS

 - O que Procurar na Contabilidade?

 - Tratamento do ISS Retido

 - Restituição de Retenções Indevidas

CSLL – Bônus de Adimplência Fiscal

 - Cálculo do Bônus

 - Utilização do Bônus

Crédito Tributário Presumido de Lucros no Exterior

Dedução do Imposto de Renda Pago no Exterior

 - Conversão em Reais

 - Tributação Posterior

 - Dedução do Saldo na CSLL

 - Condições

IPI – Créditos Extemporâneos

 - Hipóteses de Crédito

IPI – Crédito na Aquisição de Atacadistas

 - Registro de Entradas

 - Crédito Admissível - Produto Final com Alíquota Zero

 - Utilização dos Créditos

IPI – Crédito Presumido na Aquisição de Resíduos Sólidos

 - Documentação

 - Valor do Crédito

 - Escrituração Fiscal

 - Aproveitamento

IPI – Crédito Presumido ao Exportador

 - Direito ao Crédito Presumido

 - Produtos Não Exportados

 - Não Aplicação

 - Hipótese de Crédito Proporcional

 - Produtos Oriundos da Atividade Rural

 - Período de Apuração

 - Base de Cálculo do Crédito

 - Exemplo de Cálculo

 - Conceito de Receita Bruta

 - Valor Contábil x Receita de Exportação

 - Transferência do Crédito

 - Ressarcimento em Moeda Corrente

 - Critério Alternativo de Cálculo

IPI – Créditos Especiais

 - Lista de Créditos Específicos

Créditos do PIS e COFINS:

 - Créditos Gerais

 - Bens Adquiridos para Revenda

 - ICMS

 - Bens e Insumos para Produção

 - Aluguéis

 - Frete e Armazenagem

 - Aquisição de VTs, VRs e Uniformes

 - Combustíveis e Lubrificantes

 - Energia Térmica e Fretes

 - Produtos Aplicados ou Consumidos em Serviços

 - Materiais ou Serviços Aplicados em Moldes

 - Rateio de Valores e Dispêndios – Grupo Administrativo

 - Empresa de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas

 - Serviços de Manutenção e Peças de Reposição

 - Créditos Acelerados – Ativo Imobilizado

 - Crédito Presumido sobre Estoques Iniciais

 - Aquisições de Optantes pelo Simples Nacional

PIS e COFINS – Crédito Presumido – Lei 12.865

Cálculo do Crédito

Aproveitamento do Crédito

Ressarcimento da Propaganda Eleitoral Gratuita

 - Base do Benefício Fiscal

 - Exemplo de Cálculo

 - Utilização do Benefício

 - Simples Nacional

 - Associadas da ABERT

Compensação de Prejuízos Fiscais

 - Lucro Presumido x Lucro Real

 - Prejuízos de Venda de Bens e Direitos

 - Não Aplicação da Restrição à CSLL

Taxa Selic

ICMS – Substituição Tributária

 - Atribuição a Substituto Tributário

 - Valor do ICMS Substituto

 - Espécies de Substituição

 - Restituição do Imposto

 - Exemplo de Cálculo

 - Operações Interestaduais já Tributadas Anteriormente

ICMS – Crédito do Ativo Imobilizado

 - Exemplo de Cálculo

 - Equiparação às Operações Tributadas

 - Controle do Crédito

 - Alienação de Bens
 

Mais informações:

Uma coletânea prática e teórica para obter a recuperação de tributos!

 - Ideal para analistas tributários, contabilistas, consultores, administradores, empresários, gestores, gerentes e outros profissionais que lidam com o dia-a-dia da gestão de custos tributários.

 - Linguagem acessível.

 - Pode ser utilizado pelas empresas em geral como um manual, objetivando treinar seu pessoal no trato das rotinas de obtenção de economia tributária.

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