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IRPF – GANHO DE CAPITAL EM ALIENAÇÕES À PRAZO

Equipe Portal Tributário

O ganho de capital é apurado pelas pessoas físicas como alienação à vista, no entanto, o imposto de renda deve ser pago de acordo com o recebimento das parcelas, até o último dia útil do mês subsequente ao do recebimento.

O ganho de capital diferido é calculado aplicando-se o percentual resultante da relação entre o ganho de capital total e o valor total da alienação sobre o valor de cada parcela recebida.

Exemplo:

Fulano vendeu um imóvel no mês de setembro/20x1 pelo valor total de R$ 450.000,00, cujo recebimento ocorrerá em 10 parcelas iguais e consecutivas de R$ 45.000,00. O custo de aquisição do imóvel foi mensurado em R$ 300.000,00. O diferimento e a tributação do ganho de capital ocorrerá da seguinte forma:

 

Mês de Recebimento

Mês para Pagamento do IR

Percentual Recebido

Valor da Parcela Recebida

Valor do Custo Proporcional

Ganho de Capital Tributável

IR s/ Ganho de Capital(15%)

Setembro/20x1

Outubro/20x1

10%

45.000,00

30.000,00

15.000,00

2.250,00

Outubro/20x1

Novembro/20x1

10%

45.000,00

30.000,00

15.000,00

2.250,00

Novembro/20x1

Dezembro/20x1

10%

45.000,00

30.000,00

15.000,00

2.250,00

Dezembro/20x1

Janeiro/20x2

10%

45.000,00

30.000,00

15.000,00

2.250,00

Janeiro/20x2

Fevereiro/20x2

10%

45.000,00

30.000,00

15.000,00

2.250,00

Fevereiro/20x2

Março/20x2

10%

45.000,00

30.000,00

15.000,00

2.250,00

Março/20x2

Abril/20x2

10%

45.000,00

30.000,00

15.000,00

2.250,00

Abril/20x2

Maio/20x2

10%

45.000,00

30.000,00

15.000,00

2.250,00

Maio/20x2

Junho/20x2

10%

45.000,00

30.000,00

15.000,00

2.250,00

Junho/20x2

Junho/20x2

10%

45.000,00

30.000,00

15.000,00

2.250,00

Se o parcelamento incluir cláusula de reajuste, independentemente da designação dada (juros, correção monetária, reajuste de parcelas etc.), qualquer acréscimo no valor da venda provocado pela divisão em parcelas do pagamento deve ser tributado em separado do ganho de capital, na fonte ou mediante recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão), conforme o caso, e na Declaração de Ajuste Anual correspondente ao ano-calendário de seu recebimento.

Exemplo:

Utilizando o exemplo anterior, se às parcelas de R$ 45.000,00 mensais forem acrescidos juros de 1% ao mês, teremos:

R$ 45.000,00 relativos ao valor de cada parcela para fins de diferimento do ganho de capital e

R$ 15.000,00 correspondente aos juros, que ficarão sujeitos ao carnê-leão, quando recebida de pessoas físicas, e à tributação na fonte, quando recebida de pessoas jurídicas, bem como ao ajuste anual.

Veja outros detalhes sobre ganho de capital acessando o tópico Ganho de Capital Apurado por Pessoa Física, no Guia Tributário On-line.

Conheça também nossas obras eletrônicas atualizáveis, dentre as quais o Manual do IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física.


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