COOPERATIVAS – ASPECTOS SOCIETÁRIOS, CONTÁBEIS E FISCAIS

 

Sociedades Cooperativas - Manual Prático - Contábil - Legislação - Tributação

 

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SUMÁRIO:

 

1 - ASPECTOS SOCIETÁRIOS DAS COOPERATIVAS

INTRODUÇÃO

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA SOCIEDADE COOPERATIVA

CLASSIFICAÇÃO DAS COOPERATIVAS

FORMAÇÃO DO QUADRO SOCIAL E ASSOCIADOS

CAPITAL SOCIAL

DENOMINAÇÃO SOCIAL

ADMINISTRAÇÃO

FORMA CONSTITUTIVA

AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO

LIVROS

SOBRAS LÍQUIDAS RESULTANTES DAS OPERAÇÕES

REGISTRO NA OCB OU ENTIDADE ESTADUAL

DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO

PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA

PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

MODELO DE CONVOCAÇÃO

MODELO DE ATA PARA CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA

DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES – PERMISSÃO

COOPERATIVAS DE TRABALHO

COOPERATIVAS SOCIAIS

2 – ASPECTOS CONTÁBEIS DAS COOPERATIVAS

FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

FORMAÇÃO DE RESERVAS

RESULTADOS DE ATOS NÃO COOPERATIVOS – DESTINAÇÃO AO FATES

DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS

ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS

UTILIZAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EDUCACIONAL E SOCIAL (FATES)

FORMA DE CONTABILIZAÇÃO PROPOSTA DE RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS

SEGREGAÇÃO CONTÁBIL DAS RECEITAS E DESPESAS DE ATOS COOPERATIVOS E NÃO COOPERATIVOS

Modelo básico contábil de segregação das receitas, despesas e custos correspondentes

EXEMPLOS DE CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COM ASSOCIADOS

3 – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS COOPERATIVAS

IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

 - RETENÇÃO NA NOTA FISCAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO

 - PAGAMENTOS DE RENDIMENTOS A ASSOCIADOS

 - IRF SOBRE JUROS SOBRE CAPITAL

INSS

 - RECOLHIMENTO DE 15% DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL DE COOPERATIVA DE TRABALHO

 - RETENÇÃO DO INSS E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO

 - INSS SOBRE EMPREGADOS, AUTÔNOMOS E DIRIGENTES

 - CONTRIBUIÇÃO AO SESCOOP

 - INSS DOS SEGURADOS INDIVIDUAIS COOPERADOS

 - COMPENSAÇÃO DO INSS RETIDO ATÉ 28.02.2000

VEDAÇÃO DE OPÇÃO PELO SIMPLES

IMPOSTO DE RENDA – PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO

 - VEDAÇÃO DE BENEFÍCIOS ÁS QUOTAS-PARTES E OUTROS PRIVILÉGIOS

 - SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO – TRIBUTAÇÃO INTEGRAL DOS RESULTADOS

 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO – OPÇÃO OBRIGATÓRIA PELO LUCRO REAL

 - PROPORCIONALIZAÇÃO DA RECEITA BRUTA PARA ATRIBUIÇÃO DE DESPESAS INDIRETAS

 - APURAÇÃO DO RESULTADO NÃO TRIBUTÁVEL DE ATOS NÃO COOPERATIVOS

 - RECEITAS FINANCEIRAS, GANHOS DE CAPITAL, ALUGUÉIS RECEBIDOS E OUTROS RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS

 - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS E APLICAÇÕES EM INCENTIVOS FISCAIS

 - ADIÇÕES E EXCLUSÕES AO LUCRO REAL

 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

 - DEDUTIBILIDADE DOS JUROS SOBRE CAPITAL SOCIAL

 - EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO FISCAL

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO

TRIBUTAÇÃO DE SOBRAS DISTRIBUÍDAS DECORRENTES DE ATOS COOPERATIVOS

DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DECORRENTES DE ATOS NÃO COOPERATIVOS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO IRPJ E CSLL

 - CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS DIRETAS ASSOCIADAS A ATOS NÃO COOPERATIVOS

 - COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

 - PLANO DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR E APLICAÇÕES EM INCENTIVOS FISCAIS

 - EXCLUSÕES AO LUCRO REAL E Á BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

LUCRO PRESUMIDO

ICMS

IPI

PIS

 - PIS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

 - BASE DE CÁLCULO – DO PIS FOLHA DE SALÁRIOS (1%)

 - PIS SOBRE RECEITA BRUTA

 - CONCEITO DE RECEITA BRUTA

EXCLUSÕES ADMITIDAS PARA CÁLCULO DO PIS E COFINS SOBRE RECEITA BRUTA DAS COOPERATIVAS

ENTREGA DE PRODUÇÃO À COOPERATIVA

SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO

ISENÇÕES NO PIS E COFINS

ISENÇÕES NÃO ALCANÇADAS PARA O PIS E COFINS

DIFERIMENTO PARA FINS DE APURAÇÃO DA RECEITA BRUTA

VARIAÇÕES CAMBIAIS ATIVAS

CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA OU FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS AO SETOR PÚBLICO

REPASSE DE VALORES A PESSOA JURÍDICA ASSOCIADA

COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Á PRAZO

COFINS

EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE COOPERATIVAS DE VENDA EM COMUM – MOMENTO DA APROPRIAÇÃO DA RECEITA

ISS

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

APÊNDICE 1 – MODELO COMPLETO DE ESTATUTO DE COOPERATIVA

APÊNDICE 2 – ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA COOPERATIVAS DE TRABALHO – DIVULGADAS PELA OCB

INTRODUÇÃO

INSTRUÇÕES GENÉRICAS SOBRE COOPERATIVAS DE TRABALHO

TABELA BÁSICA DE FORMAÇÃO DO PREÇO SUGERIDA PELA OCB COM ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

MODELO DE DECLARAÇÃO DO COOPERADO INGRESSANTE
 

Mais informações:

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