Por Maurício Fernando Cunha Smijtink
Presidente do CRC-PR
As pessoas ficam entre surpresas e indignadas quando têm diante dos olhos o percentual de tributos pagos diariamente em serviços utilizados, produtos e mercadorias consumidos. Em um pacote de leite de R$ 1 deixamos R$ 0,46 (46,08%) nos cofres públicos, o açúcar de R$ 1,01 recolhe R$ 0,41 (40,50%), um pacote de café de R$ 3,99 recolhe R$ 1,46 (36,52%), um sabonete de R$ 0,67% paga R$ 0,28 (42%), um shampoo de R$ 3,37 recolhe R$ 1,76 (52,33%), um CD de R$ 25,00 recolhe R$ 11,81 (47,25%), a gasolina de R$ 2,12 recolhe R$ 1,13 (53%), uma casa popular de R$ 45 mil, sem impostos, custaria menos R$ 22.059,00 (49,02%)…
Colocar as coisas dessa forma não significa incentivar a sonegação fiscal. Não é este o objetivo do programa Cidadão em Ação que o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, em parceria com entidades de diversos segmentos, realizou, nos dias 19 e 20 de novembro, no calçadão da Boca Maldita, em Curitiba. Eventos como este, em que a população toma ciência do quanto os impostos oneram bens e serviços, estão se multiplicando pelo país, ganhando caráter de movimento cívico. Um resultado já colhido é o encaminhamento à Câmara dos Deputados de projeto de lei propondo a obrigatoriedade da informação, na nota fiscal e na etiqueta de preço, da taxa de impostos das mercadorias.
Além dos feirões de impostos, promete tornar-se uma das comemorações mais importantes do país o Dia da Liberdade de Impostos, a exemplo do Tax Free Day nos EUA. É quando se pára de trabalhar para o governo. Segundo as contas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o dia em que nos livramos das cobranças do Fisco, este ano, caiu em 25 de maio. Ficamos, portanto, simbolicamente, quase cinco meses completos trabalhando para o governo. Na realidade, pagamos impostos o ano todo sobre tudo ou quase... Não seria de admirar até a proposição de um tributo sobre o ar que respiramos.
Que tenhamos a consciência exata do peso “imposto” é apenas uma face dessa dura realidade. O objetivo maior desses movimentos de cidadania é que o governo e o Congresso Nacional redefinam as legislações tributárias. Do contrário, levando tanto peso, o Brasil não decolará.
Embora varie de setor para setor, produto para produto, a carga tributária do Brasil atinge atualmente média acima de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) - a mais alta da nossa história e uma das mais elevadas do mundo. As reações seriam injustificáveis se tivéssemos retorno em educação, saúde, segurança, saneamento, transporte, ciência, infra-estrutura – áreas cujas bases cabe ao Estado assentar. Nem mesmo serviços de rotina vêm oferecendo a eficiência desejável: justamente por este motivo, o CRCPR decidiu recorrer à Justiça para obter da Receita Federal melhor atendimento aos contribuintes.
Confirmando o baixo retorno social das fabulosas arrecadações, a revista britânica The Economist acaba de apresentar um ranking sobre qualidade de vida, na qual o Brasil aparece em 39º lugar, numa relação de 111 países. O índice é ponderado por fatores que vão da renda per capita à saúde, passando por liberdade de expressão, taxa de desemprego, vida em família, qualidade do clima, estabilidade política, nível de segurança e igualdade entre os sexos. A Irlanda obteve o primeiro lugar por combinar fatores como baixo índice de desemprego e liberdade política com estabilidade na vida familiar e comunitária. O Reino Unido ficou em 29º porque seu alto nível de renda é acompanhado por fatores negativos, como dissolução da vida familiar e social.
Se nesse ranking ficamos em 39º, pior é a nossa posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas, no qual aparecemos em 62º lugar.
Esses comparativos são interessantes porque põem a nu as fraquezas de cada país e um dos grandes equívocos da política econômica brasileira é a manutenção de um sistema tributário que freia o nosso desenvolvimento.
