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ESTÃO MATANDO A GALINHA DOS OVOS DE OURO

Júlio César Zanluca*

O Sistema Tributário Brasileiro é insuportável. Diariamente, 26 Estados e o DF despejam mudanças nas suas respectivas legislações. Um contador que esteja em Manaus e cujos clientes vendam mercadorias sujeitas a substituição tributária, tem que acompanhar, diariamente, as mudanças nos diversos estados envolvidos. Mesmo que leia diariamente todas as leis, terá ainda que acompanhar as normas, portarias, instruções normativas, decretos, etc. numa parafernália sem fim de atos que tornam o Brasil o campeão mundial em confusão tributária!

Se não bastasse este caos, ainda mais relevante é o "Oceano de Tributos", uma das cargas fiscais mais altas do planeta! Maior que nações do primeiro mundo, cuja qualidade do serviço público é indiscutível, como Japão, Alemanha e EUA - veja a lista das dezenas tributos incidentes no Brasil em www.portaltributario.com.br/tributos.htm.

Nós, brasileiros, sufocados pela ineficiência governamental e ainda por cima solapados pela super-tributação, temos que assistir às orgias dos governos, que sempre gastam exageradamente, não cumprem promessas, não investem e, para solução dos seus problemas, aumentam tributos!

E os "recordes de arrecadação", mensalmente anunciados pela Receita Federal? Apenas comprovam o que todos nós sabemos: a fúria arrecadatória atingiu o ápice!

Milhares de empresas têm fechado, nos últimos anos, simplesmente porque não conseguem recolher seus tributos - não há como repassar aos preços de mercadorias e serviços tamanha carga, e assim fecham as portas. Empresas que poderiam estar gerando empregos, recolhendo tributos (razoáveis) e impulsionando nosso desenvolvimento. Mas a teimosia dos dirigentes desta nação em gastar, tributar, espezinhar o contribuinte e caçar inimigos políticos via fiscalização tributária lembra a fábula da galinha dos ovos de ouro, que foi morta pelo seu dono, no afã de usufruir mais rapidamente de seus benefícios...

Está na hora de empresários e contabilistas pressionarem, de todas formas lícitas, o executivo federal e o congresso nacional, para que se detenham os gastos e desperdícios, se acelerem as reformas exigidas pelo país, se eliminem corrupção e a utilização da máquina do governo para desencaminhar a sociedade, reduzindo-se a tributação sobre salários e negócios em geral.

Mas empresários, além de iniciativas organizadas, precisam estruturar seus negócios de forma mais econômica, elaborando adequado planejamento tributário. E aí entra o contabilista, profissional indispensável no processo de sugerir opções de racionalidade tributária.

Como exemplo de economia fiscal lícita, o contabilista pode indicar ao empresário:

1.   Escolha entre Lucro Presumido ou Real, para fins de tributação pelo IRPJ e CSLL, ou ainda, pelo Simples Nacional, após criteriosa análise do histórico de lucratividade, baseada em balanços e projeções realistas de resultados.

2.   Distribuição de lucros em substituição a parte do pró-labore, podendo gerar economia de INSS e IR na Fonte.

3.  Operações de Crédito Direto ao Consumidor, via financeira, obtendo a incidência de tributos sobre a venda com base no preço à vista da mercadoria. 

Economizar impostos é um dos fatores de sobrevivência empresarial. Se os empresários brasileiros não se dispuserem a fazê-lo, nossa competitividade para os importados cairá mais ainda. Justiça fiscal começa com a busca de opções lícitas de economia tributária. Use este direito!

* Júlio César Zanluca é contabilista e coordenador do site http://www.portaltributario.com.br/


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