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IRPF: CUIDADO COM ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO

O patrimônio do contribuinte pode sofrer diminuição (decréscimo patrimonial) ou aumento (acréscimo patrimonial).

Para fins tributários, o acréscimo patrimonial somente poderá ser justificado com base no total dos rendimentos e receitas líquidas, sejam eles tributáveis, não tributáveis ou sujeitos à tributação exclusiva na fonte, acrescido de outras receitas (como a venda de bens integrantes do patrimônio do próprio contribuinte).

Portanto, a soma dos rendimentos líquidos deverá, sempre, ser superior ao acréscimo patrimonial no respectivo período. Caso contrário, se o aumento for superior ao total de rendimentos declarados, caracteriza-se como "acréscimo patrimonial a descoberto", tributável pelo imposto de renda, conforme artigo 55, XIII, do RIR/99.  

O acréscimo patrimonial a descoberto consiste justamente na comparação entre a renda líquida e a variação patrimonial do contribuinte, de modo que:

(a) se renda líquida > acréscimo patrimonial = acréscimo coberto

(b) se renda líquida < acréscimo patrimonial = acréscimo patrimonial a descoberto.

ERRO E RETIFICAÇÃO

Nem todo acréscimo patrimonial a descoberto resulta de sonegação fiscal, pois pode ter origem em erro de preenchimento da declaração de rendimentos ou da declaração de bens.

Nesses casos, a sua retificação ou a mera comprovação do erro à autoridade fiscal afasta a tributação, posto que acréscimo patrimonial a descoberto não houve.

PLANILHA MENSAL DE FLUXO DE CAIXA

Nesta planilha são expressas as entradas e saídas de recursos financeiros do declarante. Assim, incluem-se os rendimentos (honorários e salários, as doações recebidas e ganhos de capital, dentre outros), doações recebidas, empréstimos obtidos, as despesas (INSS, doações pagas, prejuízos na alienação de bens, despesas médicas, odontológicas, de instrução e outros pagamentos efetuados) e amortizações de empréstimos.

Exemplo:

ENTRADAS:

1. Rendimentos de pessoas físicas R$ 5.000,00

2. Rendimentos de pessoas jurídicas R$ 10.000,00

3. Empréstimo bancário obtido no mês (valor líquido) R$ 15.000,00

4. Rendimentos não tributáveis R$ 4.000,00

5. Rendimentos tributados exclusivamente na fonte R$ 1.000,00

Total de entradas (1+2+3+4+5) R$ 35.000,00

SAÍDAS:

1. Despesas de instrução R$ 1.500,00

2. Despesas médicas R$ 1.000,00

3. Outros pagamentos (honorários, comissões, condomínios, doações etc.) R$ 1.500,00

4. Contribuições ao INSS e Previdência Privada R$ 1.000,00

5. Pagamentos de Tributos (IRF, Carnê-leão, IPTU, etc.) R$ 2.000,00

Total de saídas R$ 7.000,00

Rendimento Líquido do mês (entradas menos saídas) R$ 28.000,00

No exemplo,  o contribuinte teve uma renda líquida de R$ 28.000,00; em consequência, o seu patrimônio somente poderá ter aumentado até R$ 28.000,00, naquele mês. Qualquer aumento acima desse valor constituirá acréscimo patrimonial a descoberto.

Admitindo-se que o patrimônio (bens e direitos) do referido contribuinte cresceu, no mês, em R$ 38.000,00, temos um acréscimo patrimonial a descoberto de R$ 38.000,00 - R$ 28.000,00 = R$ 10.000,00

Este valor de R$ 10.000,00 será tributado pelo imposto de renda, como rendimento omitido. Daí a importância do contribuinte elaborar com atenção sua declaração, procurando, sempre, atentar para incluir os rendimentos que originaram possíveis variações patrimoniais.

OUTROS DETALHAMENTOS - JURISPRUDÊNCIA

Para obter outros detalhamentos sobre a matéria, acesse o tópico Acréscimo Patrimonial a Descoberto no Guia Tributário Online.


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