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IRPF 2020 - PERGUNTAS E RESPOSTAS

Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019? 

Pessoa física desobrigada pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA)? 

Contribuinte que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício 2020? 

Contribuinte que constou como responsável perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de Associações (bairros, creches, clubes etc.) no ano-calendário de 2019, deve apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2020? 

Existe limite de idade para a obrigatoriedade ou dispensa de apresentação da Declaração de Ajuste Anual? 

Para verificação da obrigatoriedade de entrega da Declaração de Ajuste Anual, qual é o critério a ser utilizado para avaliar os bens e direitos, no caso de contribuinte dispensado de apresentar a declaração nos últimos cinco anos? 

A posse ou a propriedade de bens e direitos relativos à atividade rural de valor superior a R$ 300.000,00, exceto terra nua, obriga o contribuinte à apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2020? 

O contribuinte deve apresentar uma Declaração de Ajuste Anual para cada fonte pagadora dos rendimentos que auferir? 

Dependente que possui caderneta de poupança em valor superior a R$ 300.000,00 está obrigado a declarar? 

Contribuinte com doença grave está desobrigado de apresentar a declaração? 

O que se considera como opção pelo desconto simplificado? 

Um cônjuge ou companheiro que apresenta declaração utilizando-se das deduções legais pode incluir um dependente comum se o outro cônjuge ou companheiro apresentou a declaração utilizando-se do desconto simplificado e não incluiu tal dependente? 

Quem pode optar pelo desconto simplificado na apresentação da Declaração de Ajuste Anual? 

O contribuinte que tem mais de uma fonte pagadora pode optar pelo desconto simplificado? 

O contribuinte que em 2019 recebeu rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual e obteve receita da atividade rural, mas com resultado negativo (prejuízo), pode optar pelo desconto simplificado? 

O contribuinte que optar pelo desconto simplificado deve preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas”? 

O desconto simplificado substitui a parcela de isenção referente a rendimentos de aposentadoria recebidos por contribuinte maior de 65 anos? 

O contribuinte que optar pelo desconto simplificado pode excluir os honorários advocatícios pagos referentes a rendimentos recebidos acumuladamente, por decisão judicial? 

O contribuinte que optar pelo desconto simplificado pode excluir as despesas com condomínio, taxas, impostos, em relação a aluguéis recebidos? 

Qual é o prazo de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2020?

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