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IRPF - PERGUNTAS E RESPOSTAS - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

Quais são as operações realizadas nos mercados financeiro e de capital?

Quais são as operações do mercado de renda variável?

Qual é o tratamento tributário das operações de renda variável?

O que é ganho líquido no mercado de renda variável?

O que é operação day trade?

Qual é a alíquota de incidência do IR aplicável às operações do mercado de renda variável realizadas em bolsa?

Todas as operações em bolsas estão sujeitas ao IR?

As despesas incorridas nas operações no mercado de renda variável podem ser deduzidas?

É permitida a compensação de perdas com ganhos em operações de renda variável?

O resultado negativo ou perda apurado em um mês pode ser compensado com ganho auferido em meses anteriores?

O resultado negativo ou perda apurado em dezembro pode ser compensado com o ganho auferido em qualquer mês do exercício seguinte?

Os rendimentos auferidos em operações day trade sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda incidente na fonte?

Quem é o responsável pela retenção do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre operações day trade?

O valor do imposto retido na fonte sobre as operações day trade pode ser deduzido do imposto incidente sobre os ganhos no mês ou em meses posteriores?

O valor do imposto retido na fonte durante o ano-calendário sobre rendimentos de day trade pode ser compensado com o imposto incidente sobre ganhos auferidos em meses do ano-calendário seguinte?

Quais os ativos que são negociados nos mercados à vista e nos demais mercados?

O que se entende por operações realizadas “dentro de bolsas” e “fora de bolsas”?

Qual é o tratamento tributário conferido aos ganhos obtidos nas alienações de ações fora de bolsa de valores?

O resultado negativo obtido pela pessoa física na alienação de ações fora de bolsa pode ser compensado com o lucro obtido nas operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros?

O que é o mercado à vista?

Como se calcula o ganho líquido sobre operações nos mercados à vista?

Como se calcula o custo de aquisição dos ativos no mercado à vista?

Qual é o custo de aquisição de bonificações recebidas em virtude de incorporação de lucros e reservas no caso de ações?

Qual é o valor do custo de aquisição de ações desdobradas?

O que é mercado a termo?

O que se considera ganho líquido no mercado a termo?

O que é mercado de opções?

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de compra?

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de venda?

Qual é o tratamento dado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento da opção?

O que é o mercado futuro?

O que se considera ganho líquido nos mercados futuros?

Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável?

Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado de renda variável?

Os ganhos líquidos em renda variável devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual?

Como são tributados os ganhos obtidos pelos quotistas de fundos de ações?

Como são tributadas as operações no mercado de renda variável e de renda fixa realizadas direta e individualmente por não residente no Brasil?

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos obtidos pela pessoa física nas aplicações de renda fixa?

Pode ser compensado na declaração anual o imposto sobre a renda retido em aplicação de renda fixa?

Como são tributados os rendimentos obtidos pelos quotistas de fundos de renda fixa? 

Como devem ser tributadas as aplicações em renda variável na bolsa de valores efetuadas por duas ou mais pessoas? 

Quais são os ativos que produzem rendimentos isentos ou tributados à alíquota zero de imposto? 

Como são tributados os rendimentos oriundos de títulos de capitalização? 

Qual é o tratamento tributário dos ganhos em operações de compra e venda de ouro? 

Qual é o tratamento tributário do lucro obtido na venda de pedras e metais preciosos? 

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos nas aplicações em caderneta de poupança? 

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos em caderneta de poupança do tipo pecúlio? 

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por caderneta de poupança em nome de menor, cujo depósito é efetuado em decorrência de ordem judicial? 

As importâncias correspondentes aos juros de caderneta de poupança remetidas para beneficiário pessoa física não residente no Brasil são tributáveis? 

Qual é o tratamento tributário aplicável na aquisição de ações leiloadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização por meio de títulos públicos? 

No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto?


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