Introdução
Siglas Utilizadas
Histórico e Destinação
PIS e Pasep
Cofins
Resumo dos Regimes de Incidência
Incidência Cumulativa
Incidência Não-Cumulativa
Outros Regimes e Situações Específicas
Base de Cálculo e/ou Alíquotas Diferenciadas
Substituição Tributária
Alíquotas Concentradas e Reduzidas
Tabelas de Alíquotas Diferenciadas
Tabelas de Alíquotas por Quantidade de Produto
Industrialização por Encomenda
Regimes Especiais
ICMS Cobrado Por Substituição Tributária
Não Incidências, Isenções e Suspensões
Não Incidência
Isenções
Suspensões
Resíduos, Aparas e Desperdícios
Vendas para Pessoas Jurídicas Preponderantemente Exportadoras
Máquinas e Equipamentos Utilizados na Fabricação de Papéis
Vendas para Zona de Processamento de Exportação
Produtos In Natura
Óleo Combustível para Navegação de Cabotagem
Acetona para Defensivos Agropecuários
REIDI - Regime Especial de Incentivos Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura
Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura
Portuária – REPORTO
REPES - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de
Serviços de Tecnologia da Informação
RECAP - Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas
Exportadoras
Alíquotas Zero
Papel Destinado à Impressão de Jornais
Papel Destinado à Impressão de Periódicos
Livros
Produtos Hortícolas, Frutas e Ovos
Sementes e Mudas
Corretivo de Solo de Origem Mineral
Adubos e Fertilizantes
Defensivos Agropecuários
Feijões Comuns, Arroz Descascado, Arroz Semibranqueado ou Branqueado
Inoculantes Agrícolas
Vacinas para Medicina Veterinária
Farinhas, Grumos e Sêmolas
Pintos de 1 Dia
Leites
Soro de Leite Fluído
Semens e Embriões
Queijos
Farinha de Trigo
Trigo
Aeronaves, parte e peças
Produtos Químicos e Farmacêuticos
Livros Técnicos e Científicos
Vendas para Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
Receitas Financeiras
Venda de produtos com Incidência Monofásica
Carvão Mineral e Gás Natural Destinado à Produção de Energia Elétrica
Programa de Inclusão Digital
Preparações Compostas Não Alcoólicas
Água, refrigerante e cerveja
Industrialização por Encomenda – Produtos Farmacêuticos e de Higiene e Limpeza
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores
– PADIS
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos
para a TV Digital
Programa de Inclusão Digital
Veículos e Embarcações para Transporte Escolar
Venda De Álcool
Venda de Veículos e Carros Blindados para Uso Órgãos de Segurança
Material de Defesa
Equipamentos de Controle e Medidores de Vazão
Créditos Programas de Estímulo à Solicitação de Nota Fiscal
Artigos e Aparelhos Ortopédicos
Bens Aplicados nas Unidades Modulares de Saúde
Drawback
Transporte Ferroviário em Trens de Alta Velocidade
Contratos com Prazo de Execução Superior a um Ano
Diferimento Operações com Entes Públicos
Regime Cumulativo
Pessoas Jurídicas e Receitas Sujeitas ao Regime Cumulativo
Fato gerador
Base de Cálculo
Regime de Caixa
Adiantamento de Clientes
Documentário Fiscal
Transição de Regimes
Valores que Não Integram a Base de Cálculo
Exclusões e Deduções
Deduções e Exclusões Específicas
Operadoras de Planos de Saúde
Instituições Financeiras
Empresas de Seguros Privados
Entidades de Previdência Complementar
Empresas de Capitalização
Empresas de Securitização
Sociedades Cooperativas
Concessionárias ou Permissionárias de Transporte Público
Empresas de Transportadoras de Carga
Permissionários de Lojas Francas
Fabricante ou Importador de Veículos
Comerciante Varejista de Cigarros
Comerciantes Varejistas de Veículos
Empresas de Publicidade
Alíquotas
Regime Não Cumulativo
Pessoas Jurídicas e Receitas não Alcançadas pela não Cumulatividade
Base de Cálculo
Bases de Cálculo Específicas
Alíquotas
Atividade em Geral
Atividades Específicas
Créditos não cumulativos
Bens Adquiridos para Revenda
Bens e Serviços Utilizados Como Insumos
Energia Elétrica e Térmica
Aluguéis de Prédios, Máquinas e Equipamentos
Fretes e Armazenagem na Operação de Venda
Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado
Edificações e Benfeitorias em Imóveis Próprios ou de Terceiros
Créditos sobre Custo de Bens Imobilizados
1/48 Avos - Máquinas e Equipamentos
1/24 Avos - Aparelhos e Equipamentos (Decreto 6.909/2009)
1/12 Avos - Aparelhos e Equipamentos (Lei 11.774/2008)
Máquinas e Equipamentos - Apropriação em Prazo Inferior a 12 Meses
Pessoas Jurídicas com Projeto Aprovado – Área Atuação Sudam/Sudene
Vasilhames
Desconto integral no mês de aquisição
Construções de Edificação
Devoluções de Vendas
Crédito Presumido sobre o Estoque de Abertura
Subcontratação Serviços de Transporte
Insumos Agropecuários
Medicamentos
Custo Orçado de Unidade Imobiliária não Concluída
Crédito Presumido de IPI para Ressarcimento de PIS e Cofins
Créditos vinculados à Exportação
Concomitância Regimes Cumulativos e Não Cumulativos
Estorno de Créditos
Compensação de Créditos da Não Cumulatividade
Contabilização das Contribuições
Período de Apuração
Prazo de Recolhimento
Códigos do DARF
Atividade Imobiliária
Compra e Venda de Veículos Usados
Comerciante Varejista de Veículos
Fomento Comercial
Empresas de Software
Entidades Filantrópicas e Beneficentes
Retenção do PIS e da Cofins Sobre Prestação de Serviços
EFD - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições
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