PIS E COFINS - MANUAL PRÁTICO ATUALIZÁVEL

Abrange tópicos especificados sobre os regimes cumulativos, não cumulativos e outros relativos às contribuições do PIS e COFINS

Aproveite corretamente todos os créditos no regime não cumulativo!

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Autores: Júlio César Zanluca e Mauricio Alvarez da Silva

SUMÁRIO DA OBRA:

Introdução

Siglas Utilizadas

Histórico e Destinação

PIS e Pasep

Cofins

Resumo dos Regimes de Incidência

Incidência Cumulativa

Incidência Não-Cumulativa

Outros Regimes e Situações Específicas

Base de Cálculo e/ou Alíquotas Diferenciadas

Substituição Tributária

Alíquotas Concentradas e Reduzidas

Tabelas de Alíquotas Diferenciadas

Tabelas de Alíquotas por Quantidade de Produto

Industrialização por Encomenda

Regimes Especiais

ICMS Cobrado Por Substituição Tributária

Não Incidências, Isenções e Suspensões

Não Incidência

Isenções

Suspensões

Resíduos, Aparas e Desperdícios

Vendas para Pessoas Jurídicas Preponderantemente Exportadoras

Máquinas e Equipamentos Utilizados na Fabricação de Papéis

Vendas para Zona de Processamento de Exportação

Produtos In Natura

Óleo Combustível para Navegação de Cabotagem

Acetona para Defensivos Agropecuários

REIDI - Regime Especial de Incentivos Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura

Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – REPORTO

REPES - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação

RECAP - Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras

Alíquotas Zero

Papel Destinado à Impressão de Jornais

Papel Destinado à Impressão de Periódicos

Livros

Produtos Hortícolas, Frutas e Ovos

Sementes e Mudas

Corretivo de Solo de Origem Mineral

Adubos e Fertilizantes

Defensivos Agropecuários

Feijões Comuns, Arroz Descascado, Arroz Semibranqueado ou Branqueado

Inoculantes Agrícolas

Vacinas para Medicina Veterinária

Farinhas, Grumos e Sêmolas

Pintos de 1 Dia

Leites

Soro de Leite Fluído

Semens e Embriões

Queijos

Farinha de Trigo

Trigo

Aeronaves, parte e peças

Produtos Químicos e Farmacêuticos

Livros Técnicos e Científicos

Vendas para Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

Receitas Financeiras

Venda de produtos com Incidência Monofásica

Carvão Mineral e Gás Natural Destinado à Produção de Energia Elétrica

Programa de Inclusão Digital

Preparações Compostas Não Alcoólicas

Água, refrigerante e cerveja

Industrialização por Encomenda – Produtos Farmacêuticos e de Higiene e Limpeza

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital

Programa de Inclusão Digital

Veículos e Embarcações para Transporte Escolar

Venda De Álcool

Venda de Veículos e Carros Blindados para Uso Órgãos de Segurança

Material de Defesa

Equipamentos de Controle e Medidores de Vazão

Créditos Programas de Estímulo à Solicitação de Nota Fiscal

Artigos e Aparelhos Ortopédicos

Bens Aplicados nas Unidades Modulares de Saúde

Drawback

Transporte Ferroviário em Trens de Alta Velocidade

Contratos com Prazo de Execução Superior a um Ano

Diferimento Operações com Entes Públicos

Regime Cumulativo

Pessoas Jurídicas e Receitas Sujeitas ao Regime Cumulativo

Fato gerador

Base de Cálculo

Regime de Caixa

Adiantamento de Clientes

Documentário Fiscal

Transição de Regimes

Valores que Não Integram a Base de Cálculo

Exclusões e Deduções

Deduções e Exclusões Específicas

Operadoras de Planos de Saúde

Instituições Financeiras

Empresas de Seguros Privados

Entidades de Previdência Complementar

Empresas de Capitalização

Empresas de Securitização

Sociedades Cooperativas

Concessionárias ou Permissionárias de Transporte Público

Empresas de Transportadoras de Carga

Permissionários de Lojas Francas

Fabricante ou Importador de Veículos

Comerciante Varejista de Cigarros

Comerciantes Varejistas de Veículos

Empresas de Publicidade

Alíquotas

Regime Não Cumulativo

Pessoas Jurídicas e Receitas não Alcançadas pela não Cumulatividade

Base de Cálculo

Bases de Cálculo Específicas

Alíquotas

Atividade em Geral

Atividades Específicas

Créditos não cumulativos

Bens Adquiridos para Revenda

Bens e Serviços Utilizados Como Insumos

Energia Elétrica e Térmica

Aluguéis de Prédios, Máquinas e Equipamentos

Fretes e Armazenagem na Operação de Venda

Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado

Edificações e Benfeitorias em Imóveis Próprios ou de Terceiros

Créditos sobre Custo de Bens Imobilizados

1/48 Avos - Máquinas e Equipamentos

1/24 Avos - Aparelhos e Equipamentos (Decreto 6.909/2009)

1/12 Avos - Aparelhos e Equipamentos (Lei 11.774/2008)

Máquinas e Equipamentos - Apropriação em Prazo Inferior a 12 Meses

Pessoas Jurídicas com Projeto Aprovado – Área Atuação Sudam/Sudene

Vasilhames

Desconto integral no mês de aquisição

Construções de Edificação

Devoluções de Vendas

Crédito Presumido sobre o Estoque de Abertura

Subcontratação Serviços de Transporte

Insumos Agropecuários

Medicamentos

Custo Orçado de Unidade Imobiliária não Concluída

Crédito Presumido de IPI para Ressarcimento de PIS e Cofins

Créditos vinculados à Exportação

Concomitância Regimes Cumulativos e Não Cumulativos

Estorno de Créditos

Compensação de Créditos da Não Cumulatividade

Contabilização das Contribuições

Período de Apuração

Prazo de Recolhimento

Códigos do DARF

Atividade Imobiliária

Compra e Venda de Veículos Usados

Comerciante Varejista de Veículos

Fomento Comercial

Empresas de Software

Entidades Filantrópicas e Beneficentes

Retenção do PIS e da Cofins Sobre Prestação de Serviços

DACON - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais

EFD - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições

 

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