COOPERATIVAS – ASPECTOS SOCIETÁRIOS, CONTÁBEIS E FISCAIS

Sociedades Cooperativas - Manual Prático - Contábil - Legislação - Tributação

 

Atualizado de acordo com as Novas Normas Contábeis - Resolução CFC 920

CONTÉM MODELO DE ESTATUTO E ATAS

Tributação, Contabilização e Aspectos Societários e Fiscais

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Sumário da Obra

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SUMÁRIO

1 - ASPECTOS SOCIETÁRIOS DAS COOPERATIVAS

1. INTRODUÇÃO

2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA SOCIEDADE COOPERATIVA

3. CLASSIFICAÇÃO DAS COOPERATIVAS

4. FORMAÇÃO DO QUADRO SOCIAL E ASSOCIADOS

5. CAPITAL SOCIAL

6. DENOMINAÇÃO SOCIAL

7. ADMINISTRAÇÃO

8. FORMA CONSTITUTIVA

9. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO

10. LIVROS

11. SOBRAS LÍQUIDAS RESULTANTES DAS OPERAÇÕES

12. REGISTRO NA OCB OU ENTIDADE ESTADUAL

13. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO

14. PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA

15. PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL

16. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

17. MODELO DE CONVOCAÇÃO

18. MODELO DE ATA PARA CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA

19. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

20. PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES – PERMISSÃO

21. COOPERATIVAS DE TRABALHO

22. COOPERATIVAS SOCIAIS

2 – ASPECTOS CONTÁBEIS DAS COOPERATIVAS

FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

FORMAÇÃO DE RESERVAS

RESULTADOS DE ATOS NÃO COOPERATIVOS – DESTINAÇÃO AO FATES

DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS

ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS

UTILIZAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EDUCACIONAL E SOCIAL (FATES)

FORMA DE CONTABILIZAÇÃO PROPOSTA DE RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS

SEGREGAÇÃO CONTÁBIL DAS RECEITAS E DESPESAS DE ATOS COOPERATIVOS E NÃO COOPERATIVOS

Modelo básico contábil de segregação das receitas, despesas e custos correspondentes

EXEMPLOS DE CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COM ASSOCIADOS

3 – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS COOPERATIVAS

IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

RETENÇÃO NA NOTA FISCAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO

PAGAMENTOS DE RENDIMENTOS A ASSOCIADOS

IRF SOBRE JUROS SOBRE CAPITAL

INSS

RECOLHIMENTO DE 15% DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL DE COOPERATIVA DE TRABALHO

RETENÇÃO DO INSS E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO

INSS SOBRE EMPREGADOS, AUTÔNOMOS E DIRIGENTES

CONTRIBUIÇÃO AO SESCOOP

INSS DOS SEGURADOS INDIVIDUAIS COOPERADOS

COMPENSAÇÃO DO INSS RETIDO ATÉ 28.02.2000

VEDAÇÃO DE OPÇÃO PELO SIMPLES

IMPOSTO DE RENDA – PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO

VEDAÇÃO DE BENEFÍCIOS ÁS QUOTAS-PARTES E OUTROS PRIVILÉGIOS

SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO – TRIBUTAÇÃO INTEGRAL DOS RESULTADOS

COOPERATIVAS DE CRÉDITO – OPÇÃO OBRIGATÓRIA PELO LUCRO REAL

PROPORCIONALIZAÇÃO DA RECEITA BRUTA PARA ATRIBUIÇÃO DE DESPESAS INDIRETAS

APURAÇÃO DO RESULTADO NÃO TRIBUTÁVEL DE ATOS NÃO COOPERATIVOS

RECEITAS FINANCEIRAS, GANHOS DE CAPITAL, ALUGUÉIS RECEBIDOS E OUTROS RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS

DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS E APLICAÇÕES EM INCENTIVOS FISCAIS

ADIÇÕES E EXCLUSÕES AO LUCRO REAL

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

DEDUTIBILIDADE DOS JUROS SOBRE CAPITAL SOCIAL

EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO FISCAL

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO

TRIBUTAÇÃO DE SOBRAS DISTRIBUÍDAS DECORRENTES DE ATOS COOPERATIVOS

DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DECORRENTES DE ATOS NÃO COOPERATIVOS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO IRPJ E CSLL

CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS DIRETAS ASSOCIADAS A ATOS NÃO COOPERATIVOS

COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

PLANO DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR E APLICAÇÕES EM INCENTIVOS FISCAIS

EXCLUSÕES AO LUCRO REAL E Á BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

LUCRO PRESUMIDO

ICMS

IPI

PIS

PIS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

BASE DE CÁLCULO – DO PIS FOLHA DE SALÁRIOS (1%)

PIS SOBRE RECEITA BRUTA

CONCEITO DE RECEITA BRUTA

EXCLUSÕES ADMITIDAS PARA CÁLCULO DO PIS E COFINS SOBRE RECEITA BRUTA DAS COOPERATIVAS

ENTREGA DE PRODUÇÃO À COOPERATIVA

SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO

ISENÇÕES NO PIS E COFINS

ISENÇÕES NÃO ALCANÇADAS PARA O PIS E COFINS

DIFERIMENTO PARA FINS DE APURAÇÃO DA RECEITA BRUTA

VARIAÇÕES CAMBIAIS ATIVAS

CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA OU FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS AO SETOR PÚBLICO

REPASSE DE VALORES A PESSOA JURÍDICA ASSOCIADA

COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Á PRAZO

COFINS

EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE COOPERATIVAS DE VENDA EM COMUM – MOMENTO DA APROPRIAÇÃO DA RECEITA

ISS

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

APÊNDICE 1 – MODELO COMPLETO DE ESTATUTO DE COOPERATIVA

APÊNDICE 2 – ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA COOPERATIVAS DE TRABALHO – DIVULGADAS PELA OCB

INTRODUÇÃO

INSTRUÇÕES GENÉRICAS SOBRE COOPERATIVAS DE TRABALHO

TABELA BÁSICA DE FORMAÇÃO DO PREÇO SUGERIDA PELA OCB COM ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

MODELO DE DECLARAÇÃO DO COOPERADO INGRESSANTE

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