1 - ASPECTOS SOCIETÁRIOS DAS
COOPERATIVAS
INTRODUÇÃO
CARACTERÍSTICAS GERAIS DA SOCIEDADE COOPERATIVA
CLASSIFICAÇÃO DAS COOPERATIVAS
FORMAÇÃO DO QUADRO SOCIAL E ASSOCIADOS
CAPITAL SOCIAL
DENOMINAÇÃO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
FORMA CONSTITUTIVA
AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO
LIVROS
SOBRAS LÍQUIDAS RESULTANTES DAS OPERAÇÕES
REGISTRO NA OCB OU ENTIDADE ESTADUAL
DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO
PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA
COOPERATIVA
PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
MODELO DE CONVOCAÇÃO
MODELO DE ATA PARA CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA
DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO
PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES – PERMISSÃO
COOPERATIVAS DE TRABALHO
COOPERATIVAS SOCIAIS
2 – ASPECTOS CONTÁBEIS DAS COOPERATIVAS
FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
FORMAÇÃO DE RESERVAS
RESULTADOS DE ATOS NÃO COOPERATIVOS – DESTINAÇÃO AO FATES
DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS
ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS
UTILIZAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EDUCACIONAL E SOCIAL (FATES)
FORMA DE CONTABILIZAÇÃO PROPOSTA DE RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS
SEGREGAÇÃO CONTÁBIL DAS RECEITAS E DESPESAS DE ATOS COOPERATIVOS E NÃO
COOPERATIVOS
Modelo básico contábil de segregação das receitas, despesas e custos
correspondentes
EXEMPLOS DE CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COM ASSOCIADOS
3 – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS COOPERATIVAS
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
- RETENÇÃO NA NOTA FISCAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO
- PAGAMENTOS DE RENDIMENTOS A ASSOCIADOS
- IRF SOBRE JUROS SOBRE CAPITAL
INSS
- RECOLHIMENTO DE 15% DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL DE COOPERATIVA DE
TRABALHO
- RETENÇÃO DO INSS E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE
COOPERATIVAS DE TRABALHO
- INSS SOBRE EMPREGADOS, AUTÔNOMOS E DIRIGENTES
- CONTRIBUIÇÃO AO SESCOOP
- INSS DOS SEGURADOS INDIVIDUAIS COOPERADOS
- COMPENSAÇÃO DO INSS RETIDO ATÉ 28.02.2000
VEDAÇÃO DE OPÇÃO PELO SIMPLES
IMPOSTO DE RENDA – PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
- VEDAÇÃO DE BENEFÍCIOS ÁS QUOTAS-PARTES E OUTROS PRIVILÉGIOS
- SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO – TRIBUTAÇÃO INTEGRAL DOS RESULTADOS
- COOPERATIVAS DE CRÉDITO – OPÇÃO OBRIGATÓRIA PELO LUCRO REAL
- PROPORCIONALIZAÇÃO DA RECEITA BRUTA PARA ATRIBUIÇÃO DE DESPESAS
INDIRETAS
- APURAÇÃO DO RESULTADO NÃO TRIBUTÁVEL DE ATOS NÃO COOPERATIVOS
- RECEITAS FINANCEIRAS, GANHOS DE CAPITAL, ALUGUÉIS RECEBIDOS E OUTROS
RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS
- DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS E APLICAÇÕES EM INCENTIVOS FISCAIS
- ADIÇÕES E EXCLUSÕES AO LUCRO REAL
- IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
- DEDUTIBILIDADE DOS JUROS SOBRE CAPITAL SOCIAL
- EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO FISCAL
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
TRIBUTAÇÃO DE SOBRAS DISTRIBUÍDAS DECORRENTES DE ATOS COOPERATIVOS
DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DECORRENTES DE ATOS NÃO COOPERATIVOS
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO IRPJ E CSLL
- CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS DIRETAS ASSOCIADAS A ATOS NÃO COOPERATIVOS
- COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
- PLANO DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR E APLICAÇÕES EM INCENTIVOS FISCAIS
- EXCLUSÕES AO LUCRO REAL E Á BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
LUCRO PRESUMIDO
ICMS
IPI
PIS
- PIS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
- BASE DE CÁLCULO – DO PIS FOLHA DE SALÁRIOS (1%)
- PIS SOBRE RECEITA BRUTA
- CONCEITO DE RECEITA BRUTA
EXCLUSÕES ADMITIDAS PARA CÁLCULO DO PIS E COFINS SOBRE RECEITA BRUTA DAS
COOPERATIVAS
ENTREGA DE PRODUÇÃO À COOPERATIVA
SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO
ISENÇÕES NO PIS E COFINS
ISENÇÕES NÃO ALCANÇADAS PARA O PIS E COFINS
DIFERIMENTO PARA FINS DE APURAÇÃO DA RECEITA BRUTA
VARIAÇÕES CAMBIAIS ATIVAS
CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA OU FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS AO SETOR PÚBLICO
REPASSE DE VALORES A PESSOA JURÍDICA ASSOCIADA
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Á PRAZO
COFINS
EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE COOPERATIVAS DE VENDA EM COMUM – MOMENTO DA
APROPRIAÇÃO DA RECEITA
ISS
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
APÊNDICE 1 – MODELO COMPLETO DE ESTATUTO DE COOPERATIVA
APÊNDICE 2 – ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA COOPERATIVAS DE TRABALHO – DIVULGADAS
PELA OCB
INTRODUÇÃO
INSTRUÇÕES GENÉRICAS SOBRE COOPERATIVAS DE TRABALHO
TABELA BÁSICA DE FORMAÇÃO DO PREÇO SUGERIDA PELA OCB COM ALTERAÇÕES E
ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
MODELO DE DECLARAÇÃO DO COOPERADO INGRESSANTE
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