MANUAL DO IRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

Manual do IRF

 

Passo a passo e detalhamentos do IRRF

 

Linguagem acessível - abrange questões teóricas e práticas sobre as hipóteses de retenções do imposto de renda com exemplos de cálculos

 

Atualização garantida por 12 meses!

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 Sumário da obra IRF

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Autor: Júlio César Zanluca

SUMÁRIO DA OBRA IRF:

REGRAS GERAIS DE RETENÇÃO DO IRF

Apropriação Indébita

Dispensa de retenção - valor igual ou inferior a R$ 10,00

Ocorrência de mais de um pagamento no mês

Soluções de consultas sobre dispensa de retenção do IRF

Fato gerador

Códigos DARF

Quadro de incidências do IRF nas verbas trabalhistas

Adiantamento de rendimentos a pessoa física

Rendimentos isentos e não tributáveis

Rendimentos de bens em condomínio

Rendimentos recebidos acumuladamente

 

IRF - RENDIMENTOS DO TRABALHO

Trabalhador assalariado no país

Ausentes no exterior a serviço do país

Sem vínculo empregatício

Resgate de previdência privada e FAPI

Tabela progressiva mensal

Rendimentos pagos em cumprimento de decisão da Justiça do Trabalho – Comprovação de Retenção

 

IRF - RENDIMENTOS DE CAPITAL

Juros sobre o capital próprio

Aplicações financeiras de renda fixa, exceto em fundos de investimento: pessoa jurídica

Aplicações financeiras de renda fixa, exceto em fundos de investimento: pessoa física

Aplicações financeiras em fundos de investimento: renda fixa

Aplicações financeiras em fundos de investimento: ações

Aplicações financeiras em fundos de investimento imobiliário

Fundos de investimento cultural e artístico (FICART) e outros

Aluguéis e royalties pagos à pessoa física

Rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador

Operações de swap

Operações Day Trade

Alterações de Alíquotas a partir de 01.01.2005

 

IRF - OUTROS RENDIMENTOS

Comissões e corretagens pagas à pessoa jurídica

Serviços de propaganda prestados por pessoa jurídica

Prestação de serviços a outras pessoas jurídicas que explorem as atividades de prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber

Pagamentos a beneficiários não identificados

Prêmios em bens e serviços

Prêmios e sorteios em geral

Prêmios de proprietários e criadores de cavalos de corrida

Títulos de capitalização

Jogos de bingo permanente ou eventual - prêmios em bens ou serviços

Jogos de bingo permanente ou eventual - prêmios em dinheiro

Multas e vantagens

Serviços pessoais prestados por associados de cooperativas de trabalho

Remuneração de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica

Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão-de-obra prestados por pessoa jurídica

Juros e indenizações por lucros cessantes

Indenização por danos morais

Cobertura por sobrevivência em seguro de vida (VGBL)

Cumprimento de Decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor

 

IRF - RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR

Royalties e pagamento de assistência técnica

Rendimentos de aplicações em fundos de investimento de conversão de débitos externos

Juros e comissões em geral

Juros sobre o capital próprio

Aluguel e arrendamento

Aplicações financeiras/entidades de investimento coletivo

Renda e proventos de qualquer natureza

Fretes internacionais

Previdência privada e FAPI

Remuneração de direitos

Obras audiovisuais

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Conheça também outras publicações tributárias atualizáveis


Mais informações:

Uma coletânea de tópicos sobre o IRRF - imposto de renda retido na fonte

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