ISS - TEORIA E PRÁTICA

ISS - Incidências, Alíquotas, Retenções, Apuração do Imposto - Teoria e Prática

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Sumário da obra

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Autor: Reinaldo Luiz Lunelli

SUMÁRIO DA OBRA:

1. Introdução

1. Origem do ISS
1.1. Conceito de Serviços

2. Objeto

3. Competência Tributária
3.1. A Responsabilidade e o Substituto Tributário

4. Fato Gerador
4.1. Momento da Incidência Fiscal

5. Contribuinte
5.1. Substituição Tributária do ISS

6. Base de Cálculo

7. Alíquota do Imposto

8. Local da Prestação do Serviço

9. Estrutura e Mecanismo do ISS

10. O ISS Segundo a Constituição Federal

11. Retenção do ISS
11.1. Observações quanto a Retenção do ISS
11.2. Desconto da Retenção do ISS

12. Retenção do ISS no Simples Nacional
12.1. Documentos Fiscais
12.2. Retenção pelo Tomador dos Serviços

13. O ISS nas Sociedades Cooperativas
13.1. Classificação
13.2. Ato Cooperativo e Ato Não Cooperativo
13.3. Incidência de ISS nas Cooperativas de Serviços Médicos

14. Considerações Adicionais
14.1. Planejamento do ISS
14.2. A Magnitude Relativa do ISS
14.3. ISS Gerado por Estabelecimento
14.4. A Tributação das Subempreitadas pelo ISS
14.5. Não Incidência de ISS sobre Locação de Bens Móveis e Imóveis
14.6. Materiais Fornecidos na Construção Civil
14.7. Focos de conflito entre o ISS e o ICMS

15. Modelo de Livro de Apuração do ISS

16. Jurisprudências e Doutrinas
16.1. Construção Civil
16.2. Serviços – Operações Bancárias
16.3. Sociedade de Profissionais
16.4. Cooperativas
16.5. Imunidade
16.6. Isenção e Não Incidência
16.7. Local de Prestação dos Serviços
16.8. Serviços de Franquia

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