RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Recuperação de Créditos Tributários

 

Uma  explanação prática e teórica sobre as diversas formas de recuperação tributária - sua contabilidade pode esconder uma "mina de ouro" - você precisa explorar estes recursos!

 

Práticas e procedimentos para "minerar" créditos tributários na contabilidade!

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Edição Eletrônica Atualizável

Obra teórica e prática sobre a viabilização dos procedimentos para recuperar tributos, transformando-o em caixa na empresa

Autor: Júlio César Zanluca

SUMÁRIO DA OBRA:

Introdução

O Direito do Contribuinte à Recuperação de Tributos

Compensação de Tributos Federais

Vedações

Condições

Multa

DCTF - Retificação

DIPJ e DACON

Retificação Ineficaz

PER/DCOMP

Pedido de Ressarcimento

IRF - Publicidade

Compensação

Exemplo

IRF “Come Quotas”

No Lucro Real

No Lucro Presumido

Exemplo

IRF – Juros sobre Capital Próprio

Utilização do Imposto

Exemplo

IRF – Serviços Profissionais

Reintegra

Percentual de Crédito

Venda a Empresa Comercial Exportadora

Conceito de Receita

Distribuição do Crédito

Isenção Tributária

Condições

Industrialização - Conceito

Utilização do Crédito

Limite de Insumos Importados

Não Aplicação

Regulamentação

Reintegra até 31.12.2013

Retenções – PIS, COFINS e CSLL

Retenções Lei 10.833

Compensação do Valor

Retenções por Órgãos Públicos

Procedimentos

Tabela de Retenção

Procedimentos Contábeis

Retenção – Contribuição Previdenciária

Compensação pela Empresa Contratada

Compensação Consolidada por Estabelecimento

Retenções do ISS

O que Procurar na Contabilidade?

Tratamento do ISS Retido

Restituição de Retenções Indevidas

CSLL – Bônus de Adimplência Fiscal

Cálculo do Bônus

Utilização do Bônus

Crédito Tributário Presumido de Lucros no Exterior

Dedução do Imposto de Renda Pago no Exterior

Conversão em Reais

Tributação Posterior

Dedução do Saldo na CSLL

Condições

IPI – Créditos Extemporâneos

Hipóteses de Crédito

IPI – Crédito na Aquisição de Atacadistas

Registro de Entradas

Crédito Admissível - Produto Final com Alíquota Zero

Utilização dos Créditos

IPI – Crédito Presumido na Aquisição de Resíduos Sólidos

Documentação

Valor do Crédito

Escrituração Fiscal

Aproveitamento

IPI – Crédito Presumido ao Exportador

Direito ao Crédito Presumido

Produtos Não Exportados

Não Aplicação

Hipótese de Crédito Proporcional

Produtos Oriundos da Atividade Rural

Período de Apuração

Base de Cálculo do Crédito

Exemplo de Cálculo

Conceito de Receita Bruta

Valor Contábil x Receita de Exportação

Transferência do Crédito

Ressarcimento em Moeda Corrente

Critério Alternativo de Cálculo

IPI – Créditos Especiais

Lista de Créditos Específicos

Créditos do PIS e COFINS:

Créditos Gerais

Bens Adquiridos para Revenda

ICMS

Bens e Insumos para Produção

Aluguéis

Frete e Armazenagem

Aquisição de VTs, VRs e Uniformes

Combustíveis e Lubrificantes

Energia Térmica e Fretes

Produtos Aplicados ou Consumidos em Serviços

Materiais ou Serviços Aplicados em Moldes

Rateio de Valores e Dispêndios – Grupo Administrativo

Empresa de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas

Serviços de Manutenção e Peças de Reposição

Créditos Acelerados – Ativo Imobilizado

Crédito Presumido sobre Estoques Iniciais

Aquisições de Optantes pelo Simples Nacional

PIS e COFINS – Crédito Presumido – Lei 12.865

Cálculo do Crédito

Aproveitamento do Crédito

Ressarcimento da Propaganda Eleitoral Gratuita

Base do Benefício Fiscal

Exemplo de Cálculo

Utilização do Benefício

Simples Nacional

Associadas da ABERT

Compensação de Prejuízos Fiscais

Lucro Presumido x Lucro Real

Prejuízos de Venda de Bens e Direitos

Não Aplicação da Restrição à CSLL

Taxa Selic

ICMS – Substituição Tributária

Atribuição a Substituto Tributário

Valor do ICMS Substituto

Espécies de Substituição

Restituição do Imposto

Exemplo de Cálculo

Operações Interestaduais já Tributadas Anteriormente

ICMS – Crédito do Ativo Imobilizado

Exemplo de Cálculo

Equiparação às Operações Tritubadas

Controle do Crédito

Alienação de Bens


Uma coletânea prática e teórica para obter a recuperação de tributos!

 

  • Ideal para analistas tributários, contabilistas, consultores, administradores, empresários, gestores, gerentes e outros profissionais que lidam com o dia-a-dia da gestão de custos tributários.

  • Linguagem acessível.

  • Atualização Garantida por 12 meses!

  • Pode ser utilizado pelas empresas em geral como um manual, objetivando treinar seu pessoal no trato das rotinas de obtenção de economia tributária.

  • Destaca os procedimentos para verificar, na contabilidade, a utilização dos créditos dos últimos 5 anos.

  • Formato eletrônico: você copia toda a obra para seu computador (podendo imprimir ou editá-la).

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