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Uma explanação prática e teórica sobre retenções das contribuições sociais
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Edição Eletrônica Atualizável
Obra teórica e prática sobre a retenção de contribuições sociais
Autores: Paulo Henrique
Teixeira e Júlio
César Zanluca
SUMÁRIO DA OBRA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DE
CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA - RETENÇÃO DE 11% Prestação de serviço através de
cessão de mão-de-obra e empreitada - retenção de 11% Conceitos: cessão de mão-de-obra,
dependências de terceiros, empreitada, serviços contínuos,
colocação a disposição Compensação pela contratada Serviços sujeitos a retenção -
cessão de mão de obra ou empreitada Serviços sujeitos á retenção -
cessão de mão de obra Lista de retenção - abrangência Não aplicação da retenção e dispensa
da Retenção Deduções da base de cálculo Fornecimento de materiais ou
equipamento Destaque da retenção no documento Sub-contratação Retenção por adiantamento Recolhimento do valor retido Empresa contratada - compensação
consolidada por estabelecimento Elaboração de folhas de pagamento
distintas Hipótese de dispensa de elaboração
de folha de pagamentos distintas Percentuais de retenção adicionais -
atividades especiais Compensação Disposições específicas da retenção Retenção na construção civil RETENÇÃO DO INSS PELO PAGAMENTO À
PESSOA FÍSICA Retenção do INSS no pagamento a
pessoas físicas contribuintes individuais Alíquotas da retenção Cooperativa de trabalho - alíquotas
de retenção Recolhimento do valor retido Cooperativas de trabalho -
recolhimento a partir de junho/2003 Remuneração mensal menor que o
limite mínimo do salário de contribuição Base de cálculo - fretes, carretos
ou transporte de passageiros Retenção SEST/SENAT - fretes,
carretos ou transporte de passageiros Não aplicação da retenção Comprovante de retenção Contribuinte que presta serviços a
várias empresas Guarda dos comprovantes GFIP Outras disposições RETENÇÃO DO PIS, COFINS E CSLL -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LEI 10.833/2003 Retenção do PIS, COFINS e CSLL -
prestação de serviços - lei 10.833/2003 Conceito de serviços profissionais Amplitude Cooperativas – dispensa de retenção
da CSLL a partir de 01.05.2004 Dispensa de retenção Dispensa de retenção da COFINS e do
PIS/PASEP Pagamentos de valor igual ou
inferior a r$ 5.000,00 Alíquotas e código de retenção Pessoa jurídica beneficiária de
isenção Prazo de recolhimento Compensação do valor retido Pessoa jurídica amparada por medida
judicial Retenções por pagamentos de
entidades públicas Comprovação de opção pelo simples Comprovante de retenção RETENÇÃO PIS, COFINS, IRPJ e CSLL –
PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERIAS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E
DISTRITO FEDERAL PIS, COFINS, IRPJ e CSL - retenção
pelos órgãos públicos federais Extensão da obrigatoriedade de
retenção a partir de 01.02.2004 Extensão da obrigatoriedade de
retenção da CSLL, COFINS, PIS - para o Distrito Federal,
Estados e Municípios Recolhimento Procedimentos Retenção do PIS Regras específicas Agências de Viagens/Turismo Aluguel de Imóveis Seguros Telefone Propaganda e Publicidade Consórcio Refeição Convênio, Vale
Transporte e Vale Combustível Derivados de Petróleo e Álcool
para fins Carburantes Medicamentos e Produtos de
Perfumaria e Higiene Pessoal Máquinas e Aparelhos de
Terraplanagem e de Uso Agrícola, Tratores, Veículos para
Transporte de Passageiros, de Mercadorias, de Usos Especiais
e Chassis com Motor para Veículos Automóveis Pneus Novos e Câmaras de Ar Bens Imóveis Cooperativas e Associações
Profissionais ou Assemelhadas Pessoa Jurídica Sediada ou
Domiciliada no Exterior Hipóteses que não haverá retenção Comprovante anual de retenção Compensação dos valores retidos
Uma coletânea prática sobre
retenções das contribuições sociais - INSS, PIS, COFINS,
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