MANUAL
PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS - IRF, INSS, ISS, PIS, COFINS,
CSLL
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Uma
explanação prática e teórica
sobre retenções tributárias!
Atualizado pela Lei 11.196/2005
-
Ideal
para contabilistas, tesoureiros, administradores,
gerentes e outros profissionais que lidam com
pagamentos a terceiros.
-
Linguagem
acessível. -
Pode
ser utilizado pelas empresas em geral como um manual,
objetivando treinar seu pessoal no trato
das retenções tributárias
-
Formato
eletrônico: você copia toda a obra para seu computador
(podendo imprimir ou editá-la).
 Preço: R$
65,00 |
VENDAS
EXCLUSIVAMENTE PELO PORTAL TRIBUTÁRIO (esta obra não está disponível nas bancas!)
Edição Eletrônica
- Atualização Garantida por 12 meses!
Obra
teórica e prática sobre a retenção de impostos e
tributos:
IRRF, ISS, PIS E COFINS – LEI 10.833, INSS
– 11%, RETENÇÕES ÓRGÃOS PÚBLICOS
E OUTRAS RETENÇÕES
Autores: Paulo Henrique
Teixeira e Júlio César ZanlucaAtualmente o
fisco brasileiro, além da alta carga tributária que impõe ao
Contribuinte, obriga este a efetuar retenção de vários
impostos e tributos na ocasião dos pagamentos efetuados a
outros Contribuintes, a chamada responsabilidade de terceiros.
Os terceiros
responsáveis estão obrigados ao recolhimento integral do
imposto ou contribuição retida, multa e acréscimos legais,
independentemente de ter sido efetuada sua retenção na fonte.
Esta obra visa
alertar o Contribuinte das diversas formas em que a legislação
exige a retenção, objetivando não assumir o ônus do
recolhimento, multa e acréscimos legais em eventual fiscalização,
com multa de ofício de no mínimo 75%.
Trata das
seguintes retenções:
- Retenção do Imposto sobre pagamentos às Pessoas Físicas;
- Retenção do Imposto de Renda sobre os
pagamento às Pessoas Jurídicas;
- Retenção do ISS
- Retenção do PIS, da COFINS e da CSLL, conforme Lei
10.833/2003
- Retenção do INSS – 11% sobre pagamentos a
Pessoas Físicas
- Retenção do INSS – 11% sobre pagamentos a
Pessoas Jurídicas
- Retenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS nos
pagamentos efetuados por órgãos públicos Federais,
Estaduais, do Distrito Federal e Municipais a Pessoas Jurídicas
- Retenção IRRF e CSLL nos pagamentos efetuados por
pessoas jurídicas às pessoas físicas ou jurídicas
fornecedores dos insumos que geram direito ao crédito
presumido de PIS e COFINS.
SUMÁRIO DA OBRA
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
Introdução
Apropriação Indébita
Dispensa de retenção
- valor igual ou inferior a R$ 10,00
Ocorrência de mais
de um pagamento no mês
Soluções de
consultas sobre dispensa de retenção do IRF
Fato gerador
Códigos DARF
Quadro de incidências do
IRF nas verbas trabalhistas
Adiantamento de rendimentos a
pessoa física
Rendimentos isentos e não
tributáveis
Rendimentos de bens
em condomínio
Rendimentos recebidos
acumuladamente
RENDIMENTOS DO TRABALHO
Trabalhador assalariado no país
Ausentes no exterior a serviço
do país
Sem vínculo empregatício
Resgate de previdência privada
e FAPI
Tabela progressiva mensal
Na
instalação dos andaimes, palcos, coberturas e outras
estruturas (item 3.05);
Na
execução da obra:
Na
demolição (item 7.04);
Nas
edificações em geral de estradas, pontes, portos e congêneres
(item 7.05);
Na
execução de varrição, coleta, remoção, incineração,
tratamento, reciclagem, separação e destinação final
de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer (item
7.09);
Na
execução de Limpeza, manutenção e conservação de vias e
logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques,
jardins e congêneres (item 7.10);
Na
execução de decoração e jardinagem, do corte e poda de árvores
(item 7.11);
No
controle e tratamento do efluente de qualquer natureza e de
agentes físicos, químicos e biológicos (item 7.12);
No
florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação e congêneres
(item 7.16);
Na
execução dos serviços de escoramento, contenção de encostas
e congêneres (item 7.17);
Na
limpeza e Dragagem (item 7.18);
Nos
serviços onde o bem estiver guardado ou estacionado (item
11.01);
Dos
bens ou do domicílio das pessoas vigiadas (item 11.02);
Do
armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda
do bem (item 11.04);
Execução
dos serviços de lazer, diversão, lazer, entretenimento e congêneres
(subitens do item 12, exceto subitem 12.13);
Do
município onde está sendo executado o transporte ( item
16.01);
Do
estabelecimento tomador da mão-de-obra ou na falta de
estabelecimento onde ele estiver domiciliado, nos serviços
descritos pelo subitem 17.05 ( fornecimento de mão-de-obra,
mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados e
trabalhadores, avulsos ou temporários, contratados pelo
prestador de serviços);
Da
feira, exposição, congresso ou congênere a que ser referir o
planejamento, organização e administração (item 17.10);
Do
porto, aeroporto, ferroporto, terminal rodoviário, ferroviário
ou metroviário (item 20)
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retenções de tributos!
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