icms - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SÃO PAULO

Manual Prático e Teórico da ST Aplicável no Estado de São Paulo

 

Contém Exemplos de Cálculos e Normas Aplicáveis

  icms substituicao tributaria sao paulo st

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Autor: Antônio Sérgio de Oliveira

SUMÁRIO DA OBRA:

Siglas Utilizadas

1 – ST DEFINIÇÃO

2 - OBJETIVO DO FISCO

3 - LEGALIDADE

4 - SUBSTITUTO/SUBSTITUÍDO

5 - RESPONSÁVEIS PELA SUBSTITUIÇÃO

6 - ESPÉCIES DE ST

7 - NÃO APLICABILIDADE DA ST

8 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA

9 - ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

10 - NOVOS PRODUTOS – ST INTERNA

11-  ST - DEMAIS ARTIGOS

12. OPERAÇÕES INTERNAS

12.1 - BASE DE CÁLCULO - OPERAÇÃO INTERNA

12.2 - EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO SUBSTITUTO

12.3 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DO SUBSTITUTO

12.4 - APURAÇÃO E RECOLHIMENTO

12.5 - LIVRO ICMS - SUBSTITUTO -APURAÇÃO PRÓPRIA

12.6 - LIVRO ICMS - SUBSTITUTO - APURAÇÃO DO ICMS ST  

12.7 - SUBSTITUÍDO -ESCRITURAÇÃO DA NOTA FISCAL

12.8 - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

12.9 - FRETE NÃO INCLUSO NO CÁLCULO DA ST - SUBSTITUÍDO RECOLHE

12.10 - GIA -ST-11 - APURAÇÃO DO ICMS

12.11 – SUBSTITUÍDO - EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SAÍDA

12.12 - DEVOLUÇÃO

12.13 - PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS-STFABRICANTES e IMPORTADORES EM SP - ARTS. 313-A ao 313-Z e DEMAIS PRODUTOS

12.13.1 - PRODUTOS DOS ARTIGOS 313-A AO 313-Z - RPA E SIMPLES

12.13.2 - DEMAIS PRODUTOS - RPA

12.13.3 - DEMAIS PRODUTOS - SIMPLES

12.13.4 - DEMAIS PRODUTOS - RPA - CPR 1031

13- OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

13.1 - CÁLCULO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - SP X CEARÁ 

13.2 - EXEMPLO DE NOTA FISCAL INTERESTADUAL

13.3 - INSCRIÇÃO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E RECOLHIMENTO

13.4 - LISTA DE PROTOCOLOS FIRMADOS POR SÃO PAULO  

13.5- VENDA INTERESTADUAL MERCADORIA RECEBIDA COM ST

13.6 - COMPRA DE EMPRESA DO SIMPLES EM OUTRO ESTADO- CRÉDITO NO CÁLCULO DA ANTECIPAÇÃO

14 - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

14.1 - CÁLCULO ICMS-ST DO SIMPLES

14.2 - ESCRITURAÇÃO FISCAL - SIMPLES NACIONAL

15- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE

15.1 - AUTÔNOMO OU TRANSPORTADORA DE OUTRO ESTADO

15.2 -TRANSPORTADORA PAULISTA - ICMS TRIBUTADO

16 - RESSARCIMENTO/COMPLEMENTO DO ICMS ST

16.1- INTRODUÇÃO

16.2 - ASPECTOS JURÍDICOS

16.3- SITUAÇÕES DE BASE DE CÁLCULO A MAIOR E A MENOR

16.4 – RESSARCIMENTO - SPED

17- PRODUTOS DO ARTIGO 313-A a 313-Z20

17.1- LISTA DOS NOVOS PRODUTOS DA ST INTERNA

17.2 - PRODUTOS QUE NÃO POSSUEM IVA DEFINIDO EM PORTARIA CAT ESPECÍFICA

17.3 - COMPRAS INTERESTADUAIS - IVA AJUSTADO

17.4- EXEMPLO DE CÁLCULO NA ENTRADA INTERESTADUAL

17.5 - PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO NA ENTRADA DE OUTRO ESTADO

17.6 -  LEVANTAMENTO DE ESTOQUE

18- CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CEST

18.1 - COMPOSIÇÃO DO CEST

18.2 – EMISSÃO DE NF-e / CF-e / SAT

18.3 - ADOÇÃO PELOS ESTADOS DOS CÓDIOS CEST

18.4 - VIGÊNCIA

19 –MAPAS MENTAIS AUXILIARES DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

20 –ANEXOS

21 – MÉTODO C.A.B.I.D.E. DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

MAIS INFORMAÇÕES:

As normas tributárias são complexas, devido ao grande volume de regras e dispositivos legais a serem observados e aplicados no dia a dia.

E como se não bastasse o já enorme volume de leis a serem seguidas, depara-se o contribuinte com mudanças constantes a cada dia modificando aquilo que já era conhecido e também criando novas obrigações.

É neste contexto que o conhecimento e aplicação das normas da substituição tributária torna-se imprescindível nas empresas.

Esta sistemática exige deveras atenção, devido às novas regras introduzidas pelo fisco paulista - pois há um grande número de novos produtos atingidos nesta sistemática de tributação.

Mais recentemente tivemos o Convênio 92/2015 trazendo profundas modificações na sistemática da ST, com a exclusão de itens, inclusão de outros itens e modificação na descrição de tantos outros. Além disso este mesmo Convênio instituiu o código CEST  obrigatório para os contribuintes.

O objetivo do autor é, através desta obra, levar o leitor à compreensão do assunto de forma mais simples e clara possível.

Pensando neste objetivo é que nossa proposta é apresentar um manual didático, prático e útil no dia a dia, sem nos alongarmos em discussões jurídicas e análises complexas das diversas correntes de análise do tema.

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