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IRPF: GANHO DE CAPITAL PODE SER REDUZIDO

Se você realizou operação sujeita a operação de ganho de capital (venda de imóvel, por exemplo), poderá reduzir a base de cálculo tributável, considerando o seguinte:

1. O valor pago a título de corretagem na alienação será diminuído do valor da alienação, desde que o ônus não tenha sido transferido ao adquirente (parágrafo 5º do artigo 123 do RIR/99).

2. Considera-se custo de aquisição dos bens ou direitos, adquiridos até 31/12/1991, o valor de mercado, nessa data, de cada bem ou direito individualmente avaliado, constante da declaração de bens relativa ao exercício de 1992 (Lei 8.383/91, artigo 96).

3. Podem integrar o custo de aquisição os dispêndios realizados com conservação, reparos, comissão ou corretagem, quando não transferido o ônus ao adquirente, desde que comprovados com documentação idônea e discriminados na declaração de bens (Artigo 128 do Regulamento do Imposto de Renda, parágrafo 8º).

4. Abate-se do valor tributável o percentual anual fixo de redução do ganho de capital na alienação de bem imóvel adquirido até 31 de dezembro de 1988, conforme tabela do artigo 139 do RIR/99:

Ano de Aquisição

 

ou Incorporação

 

Percentual

 

de Redução

 

Ano de Aquisição

 

ou Incorporação

 

Percentual

 

de Redução

 

1969

 

100%

 

1979

 

50%

 

1970

 

95%

 

1980

 

45%

 

1971

 

90%

 

1981

 

40%

 

1972

 

85%

 

1982

 

35%

 

1973

 

80%

 

1983

 

30%

 

1974

 

75%

 

1984

 

25%

 

1975

 

70%

 

1985

 

20%

 

1976

 

65%

 

1986

 

15%

 

1977

 

60%

 

1987

 

10%

 

1978

 

55%

 

1988

 

5%

 

5. Nas alienações a prazo, o ganho de capital deverá ser apurado como venda à vista e tributado na proporção das parcelas recebidas em cada mês, considerando-se a respectiva atualização monetária, se houver.

6. Para vendas efetuadas a partir de 16.06.2005, observe que há fator de redução do ganho de capital (artigo 40 da Lei 11.196/2005).

Este tópico é reprodução de parte da obra 100 Ideias de Economia Tributária, Portal Tributário Editora.

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