IRPF: GANHO DE CAPITAL PODE SER REDUZIDO

IRPF: GANHO DE CAPITAL PODE SER REDUZIDO

Se você realizou operação sujeita a operação de ganho de capital (venda de imóvel, por exemplo), poderá reduzir a base de cálculo tributável, considerando o seguinte:

1. O valor pago a título de corretagem na alienação será diminuído do valor da alienação, desde que o ônus não tenha sido transferido ao adquirente.

2. Considera-se custo de aquisição dos bens ou direitos, adquiridos até 31/12/1991, o valor de mercado, nessa data, de cada bem ou direito individualmente avaliado, constante da declaração de bens relativa ao exercício de 1992 (Lei 8.383/91, artigo 96).

3. Podem integrar o custo de aquisição os dispêndios realizados com conservação, reparos, comissão ou corretagem, quando não transferido o ônus ao adquirente, desde que comprovados com documentação idônea e discriminados na declaração de bens.

4. Abate-se do valor tributável o percentual anual fixo de redução do ganho de capital na alienação de bem imóvel adquirido até 31 de dezembro de 1988, conforme tabela:

Ano de Aquisição

ou Incorporação

Percentual

de Redução

Ano de Aquisição

ou Incorporação

Percentual

de Redução

1969

100%

1979

50%

1970

95%

1980

45%

1971

90%

1981

40%

1972

85%

1982

35%

1973

80%

1983

30%

1974

75%

1984

25%

1975

70%

1985

20%

1976

65%

1986

15%

1977

60%

1987

10%

1978

55%

1988

5. Nas alienações a prazo...

Quer mais informações sobre ganhos de capital e tributação sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF)? Consulte os tópicos no Guia Tributário Online:

Ganho de Capital Apurado por Pessoa Física

Isenções do Ganho de Capital - Pessoa Física

Redução no Ganho de Capital da Pessoa Física

Acréscimo Patrimonial a Descoberto

Aplicações em Planos VGBL e PGBL

Atividades Rurais das Pessoas Físicas – Tributação pelo IR

Atestado de Residência Fiscal

Autônomos Estabelecidos em um Mesmo Local

Cadastro de Pessoa Física (CPF)

Carnê-Leão

Criptomoedas ou Moedas Virtuais

Declaração Anual de Isento