Entre o registro inicial (registro 0000) e o registro final (9999), o arquivo digital da EFD-ICMS/IPI é constituído de blocos, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento, referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos e de outras informações econômico-fiscais.
É obrigatória a apresentação de todos os blocos, na sequência, conforme
Tabela Blocos abaixo:
Bloco/Descrição
0 Abertura, Identificação e
Referências
B*** Escrituração e
Apuração do ISS
C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
E Apuração do ICMS
e do IPI
G* Controle do Crédito de ICMS
do Ativo Permanente – CIAP
H Inventário
Físico
K** Controle da
Produção e do Estoque
1 Outras Informações
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
*Bloco G incluído para vigorar a partir do período de apuração de
janeiro de 2011.
** Bloco K incluído para vigorar a partir do período de apuração de janeiro de
2017, conforme Ajuste SINIEF 01/2016.
*** Bloco B incluído para vigorar a partir do período de apuração de janeiro de
2019 – Apuração do ISS, exclusivo para contribuintes do Distrito Federal.
Fonte: Guia EFD-ICMS/IPI.
Veja também, no Guia Tributário Online:
- IPI/ICMS –
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD
- EFD-Reinf
- GUARDA DE
DOCUMENTOS E ARQUIVOS – TABELA PRÁTICA
- SOCIEDADES
COOPERATIVAS – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
- PRAZOS DE
ENTREGA DE DECLARAÇÕES, DEMONSTRATIVOS E ESCRITURAÇÃO DIGITAL
- AGENDA
PERMANENTE DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
- RESTITUIÇÃO,
RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS
- ICMS –
LIVROS FISCAIS
- GUIA
TRIBUTÁRIO – IRPJ – IMPOSTO DE RENDA – PESSOA JURÍDICA
- IPI –
PROCEDIMENTOS NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
- SIMPLES
NACIONAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
- GUIA
TRIBUTÁRIO – IPI, ICMS E ISS
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