O campo COD_NCM fica
dispensado do preenchimento quando o tipo de item informado no campo TIPO_ITEM
for igual a 07 - Material de Uso e Consumo; ou 08 – Ativo Imobilizado; ou 09 -
Serviços; ou 10 - Outros insumos; ou 99 – Outras?
Sim, o campo COD_NCM não
precisa ser preenchido nos casos citados.
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