PERÍODO DE APURAÇÃO
No âmbito tributário, o denominado "Período de Apuração" refere-se ao lapso temporal (diário, semanal, decendial, quinzenal, mensal, trimestral, anual ou outro período) que o tributo é apurado.
Exemplos:
IRPJ e CSLL: o imposto será determinado com base no Lucro Real, presumido ou arbitrado, por períodos de apuração trimestrais, encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário. À opção do contribuinte, o Lucro Real também pode ser apurado por período anual.
Simples Nacional: é apurado mensalmente.
Quer conteúdos detalhados e exemplificados sobre período de apuração de tributos? Conheça alguns tópicos do Guia Tributário Online:
- COFINS NÃO CUMULATIVO
- LUCRO PRESUMIDO – ASPECTOS GERAIS
- PIS NÃO CUMULATIVO
- IRPJ E CSLL - RECOLHIMENTOS POR ESTIMATIVA – LUCRO REAL
- ICMS – ASPECTOS GERAIS
- IRPJ/CSLL - COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS
- LUCRO REAL - OBSERVÂNCIA DO REGIME DE COMPETÊNCIA
- RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS
- SOCIEDADES COOPERATIVAS - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
- RETENÇÃO DO PIS, COFINS E CSLL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LEI 10.833/2003
- IRF - REMUNERAÇÕES DO TRABALHO
- IRF - MULTAS E VANTAGENS
- SIMPLES NACIONAL - CÁLCULO DO VALOR DEVIDO
- SIMPLES NACIONAL - RECOLHIMENTO - FORMA E PRAZO
- CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES
- REINTEGRA
- LUCRO REAL – ASPECTOS GERAIS
- BALANÇO DE ABERTURA
- IPI - CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS
- IPI/ICMS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD
- AGENDA PERMANENTE DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
- IPI – CRÉDITO DO IMPOSTO – DIREITO E SISTEMÁTICA
- CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - CPRB
- LUCRO ARBITRADO – ASPECTOS GERAIS
- CSLL - BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL
- VARIAÇÃO CAMBIAL DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
- SIMPLES NACIONAL - TRIBUTAÇÃO POR REGIME DE CAIXA