MATANDO A GALINHA DOS OVOS DE OURO
Júlio César Zanluca*
A fábula conhecida como "a galinha dos ovos de ouro" conta a estória de um fazendeiro e sua esposa que tinham uma galinha especial. Todos os dias, ela botava um ovo de ouro, o que tornava o casal cada vez mais rico. No entanto, movidos pela ganância, eles decidiram matar a galinha, acreditando que encontrariam um grande tesouro dentro dela. Para a surpresa deles, a galinha era igual a qualquer outra por dentro, e, ao matá-la, perderam a fonte de sua abundante prosperidade.
Os governos federal, estaduais e municipais no Brasil fazem exatamente isso, e, através de aumentos de tributos, destroem o cidadão e os empreendimentos no país. Mais de um terço de toda produção nacional vai parar nos cofres dos governos, para bancar os polpudos e sempre crescentes gastos estatais.
É o que chamo de "matar a galinha de ovos de ouro". Temos uma das cargas fiscais mais altas do planeta - maior que nações classificadas como "primeiro mundo", cuja qualidade do serviço público - em termos de saúde, educação e segurança, é significativamente melhor que em nosso país - como exemplos: Japão, Alemanha e Reino Unido. Veja a lista dos quase cem (!) tributos incidentes no Brasil em portaltributario.com.br/tributos.htm.
Nós, brasileiros, sufocados pela ineficiência governamental e ainda por cima solapados pela super-tributação, temos que assistir às orgias dos aludidos governos, que sempre gastam exageradamente, não cumprem promessas, não investem e, para solução dos seus problemas, aumentam tributos!
E os "recordes de arrecadação", continuamente anunciados pela Receita Federal? Apenas comprovam o que todos nós sabemos: a fúria arrecadatória atingiu o ápice!
Milhares de empresas têm fechado, nos últimos anos, simplesmente porque não conseguem recolher seus tributos - não há como repassar aos preços de mercadorias e serviços tamanha carga, e assim fecham as portas. Empresas que poderiam estar gerando empregos, recolhendo tributos (razoáveis) e impulsionando nosso desenvolvimento. Mas a teimosia dos dirigentes desta nação em gastar, tributar, espezinhar o contribuinte e praticar terror contra cidadãos via fiscalização tributária lembra a fábula da galinha dos ovos de ouro, que foi morta pelo seus donos, no afã de usufruir mais rapidamente de seus benefícios...
Empreendedores, contabilistas e demais cidadãos da iniciativa privada precisam continuar pressionando o executivo federal e o congresso nacional, exigindo que se detenham os gastos e desperdícios, se acelerem as reformas exigidas pelo país - especialmente a Reforma Administrativa, se eliminem corrupção e a utilização da máquina do governo para desencaminhar a sociedade, reduzindo-se a tributação sobre salários e negócios em geral.
Lembro, ainda, que a dita "Reforma Tributária" é um engodo, ela veio para aumentar a arrecadação, sufocar as empresas de serviços com brutal aumento de custos tributários e criar mais entraves financeiros que tolherão a iniciativa privada no Brasil, como o confisco das rendas via sistema "split payment". Comércio e indústria, que supostamente se beneficiariam com as medidas, já perceberam que serão alvos de intensa fiscalização digital e muito provavelmente terão, também, aumento de carga fiscal sobre seus negócios - a maioria das minhas simulações sobre estas atividades demonstra que isso ocorrerá inevitavelmente.
Os empreendedores, além de iniciativas organizadas, precisam estruturar seus negócios de forma mais econômica, elaborando adequado planejamento tributário. E aí entra o contabilista, profissional indispensável no processo de sugerir opções de racionalidade tributária.
Como exemplo de economia fiscal lícita, o contabilista pode indicar ao empresário:
1. Escolha entre Lucro Presumido ou Real, para fins de tributação pelo IRPJ e CSLL, ou ainda, pelo Simples Nacional, após criteriosa análise do histórico de lucratividade, baseada em balanços e projeções realistas de resultados.
2. Distribuição de lucros em substituição a parte do pró-labore, podendo gerar economia de INSS e IR na Fonte.
3. Utilização de caminhos fiscais alternativos, legais e razoáveis, como planejamento através de holding patrimonial e familiar.
Economizar impostos é um dos fatores de sobrevivência empresarial. Se os empresários brasileiros não se dispuserem a fazê-lo, nossa competitividade para os importados cairá mais ainda. Justiça fiscal começa com a busca de opções lícitas de economia tributária. Use este direito!
* Júlio César Zanluca é contabilista e coordenador do site PortalTributario.com.br/